Continuando a mesma noticia do 58 novos partidos

Carlos Melo, do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), é ainda mais incisivo. "Mesmo os atuais partidos, que já são muitos, não representam mais ninguém. Na prática, como na maior parte dos países democráticos, no Brasil há duas ou três grandes legendas, em torno das quais gravitam todas as demais", diz.Os novos partidos que venham a conseguir registro terão direito a dividir uma média anual de R$ 140 milhões do Fundo Partidário - dinheiro que é repassado às legendas - e dispor de cerca de 5 minutos de TV e rádio por semestre para explicar suas propostas.OBSTÁCULOSNão é fácil, entretanto, conseguir o aval do TSE. Além de ter de montar um grupo de 101 pessoas que integrarão o futuro partido, as legendas precisam obter cerca de 468 mil assinaturas de apoiadores espalhados por, pelo menos, nove Estados da Federação, de forma que demonstrem caráter nacional. É exatamente nesse ponto - que exige gastos de somas consideráveis de dinheiro - que os partidos patinam."Esse é o principal obstáculo. Em geral, quando chegam nesse ponto, os novos partidos não avançam. Muitos acabam optando por se juntar em dois ou três para conseguir as assinaturas", explica o advogado Marcelo Augusto Melo Rosa de Sousa, vice-presidente da comissão de direito político-eleitoral da OAB-SP e especialista em legislação eleitoral. Mesmo com restrições ao número de partidos, Sousa considera que o País não pode impedir a criação de legendas. "A Constituição diz que temos um sistema pluripartidário. Não podemos regredir ao tempo da ditadura, quando só havia Arena e MDB."Ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) paulista, Álvaro Lazzarini concorda que é difícil barrar novas legendas, mas defende mudanças na legislação. "Poderíamos ser mais rígidos, de forma que fosse possível impor dificuldades à criação indiscriminada de agremiações

58 novos partidos podem chegar oa TSE

Deu em O Estado de S. Paulo Brasil pode chegar a 58 partidos Maior dificuldade, entretanto, é obter 468 mil assinaturas de apoio por todo o País De Moacir Assunção: Nada de somente PT, PSDB ou PMDB. No futuro, eleitores mais à direita poderão votar no Movimento Integralista Brasileiro (MIB), os que preferem a esquerda terão a possibilidade de optar pela Liga Bolchevique Internacionalista (LBI) ou pelo Partido Comunista Revolucionário (PCR). Os de espírito mais alternativo poderão depositar suas esperanças no Partido Pirata. Se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovar a fundação das novas legendas, o Brasil pode chegar a 58 partidos ante os 27 que existem atualmente. Trinta e uma novas agremiações aguardam a oportunidade de se tornar partidos.

Dia nacional do historiador

LEI Nº 12.130, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009. Institui o Dia Nacional do Historiador, a ser celebrado anualmente no dia 19 de agosto. O VICE–PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o É instituído o Dia Nacional do Historiador, a ser celebrado anualmente no dia 19 de agosto. Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 17 de dezembro de 2009; 188o da Independência e 121o da República. JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA - vice-presidente da REPÚBLICA

Inquisição de Lisboa on-line

Inquisição de Lisboa on-line já disponívelO projecto Inquisição de Lisboa on-line, em curso no Arquivo Nacional da Torre do Tombo desde finais de Julho de 2007 e tornado possível pelo mecenato da REN - Redes Energéticas Nacionais SGP, S.A., está finalmente acessível ao público através da Internet.O trabalho foi desenvolvido em várias vertentes, desde o imprescindível tratamento e descrição arquivística, passando pela intervenção curativa de alguma documentação, até à digitalização dos processos e dos livros da até à digitalização dos processos e dos livros da Inquisição de Lisboa ( http://digitarq.dgarq.gov.pt/default.aspx?page=regShow&searchMode=as&ID=2299704 ), permitindo o acesso remoto e gratuito a uma vastíssima quantidade de documentos. Inquisição de Lisboa, proc. 9352Pode consultar os quase 18.000 registos de descrição de processos ( http://digitarq.dgarq.gov.pt/default.aspx?page=regShow&searchMode=as&ID=2299866 ) e documentação dispersa, e ver algumas das imagens associadas, estando também disponíveis as diversas séries de livros, como os Cadernos do Promotor ( http://digitarq.dgarq.gov.pt/default.aspx?page=regShow&ID=2318017&searchMode=as ), Nefandos ( http://digitarq.dgarq.gov.pt/default.aspx?page=regShow&ID=2299846&searchMode=as ) ou de Denúncias ( http://digitarq.dgarq.gov.pt/default.aspx?page=regShow&ID=2299795&searchMode=as ), entre muitos outros. Inquisição de Lisboa, proc. 14649Decorreu no passado dia 12 de Novembro de 2009, o workshop A Inquisição de Lisboa na nova plataforma digital: acesso e disponibilização, onde foram apresentadasdiversas comunicações que ilustraram o decurso do projeto.