quinta-feira, 29 de julho de 2010

Comunistas a serviço dos capitalistas

COMUNISTAS A SERVIÇO DOS CAPITALISTAS

26/7/2010
Vejam a reportagem abaixo sobre o Comunismo chinês a serviço das grandes empresas capitalistas do mundo. O falsário Karl Marx, travestido de revolucionário comunista, patrocinado pelo filho de banqueiros Friederich Engels, deve ter previsto que a única salvação do Capitalismo Liberal seria NO FUTURO o Comunismo, ao contrário do que os acadêmicos desmiolados das faculdades gramscianas ensinam para os igualmente preguiçosos e desmiolados alunos burgueses fantasiados de proletários. A escravidão da mão-de-obra barata dos comunistas salvaria o Império do Capital, já que as duas ideologias trabalham para os filhos do Bezerro de Ouro, no objetivo de aniquilar as Nações. Não pode existir nacionalismo nem espiritualismo sem um combate sem tréguas às ideologias Capitalistas Liberais e Comunistas, ambas serviçais dos banqueiros internacionalistas. Não votem em José Serra, nem em Dilma, isso é engodo para a continuidade da escravidão dos povos. O Brasil em breve será a China do Sec XXI, com milhões de escravos do Comunismo " disfarçado" de Liberal ou do Capitalismo Liberal disfarçado de " Ditadura do Proletariado". Vejam abaixo:
Onda de suicídios na Foxconn
A recente onda de suicídio entre funcionários da empresa Foxconn em Shenzhen, China, só corrobora a suspeita de trabalho desumano a que seus funcionários são submetidos e que a empresa descaradamente nega. Entre janeiro e maio deste ano, doze funcionários da Foxconn tentaram suicídio, com dez mortes. Os suicídios foram cometidos por jovens entre 18 e 24 anos, que simplesmente se jogaram de janelas da fábrica. A Foxconn tem duas fábricas em Shenzhen e emprega aproximadamente 420 mil funcionários. Shenzhen é uma zona econômica especial (ZEE) aberta aos investimentos estrangeiros que se beneficia de taxas alfandegárias reduzidas e mão-de-obra barata, daí o interesse de empresas como Dell, Hewlett-Packard e Apple em contratar a Foxconn e outras empresas da região para fabricar seus produtos. Agora existe o medo de que a onda de suicídios se espalhe para outras empresas chinesas. Um funcionário da empresa Chimei Innolux foi encontrado morto após se jogar da sede da empresa, em Guangdong. A polícia está investigando o caso.

América Latina: A Revolução de maio de 1810

1. O Vice-Reinado do Prata: a luta pela hegemonia
 
As relações de subordinação com o capital mercantil e comercial europeu, primeiro espanhol e a seguir inglês, determinaram fortemente a história e a conformação das nações independentes que surgiram na bacia do rio da Prata. O próprio vice-reinado do rio da Prata fora fundado, em 1776, para facilitar a administração e sobretudo a percepção das rendas e dos impostos devidos à metrópole ibérica, nos imensos territórios das atuais Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia.
 
Em inícios do século 19, quando da crise do regime colonial, não havia na América Hispânica base material para uma revolução nacional unitária. Nesse escolho naufragaram os sonhos americanistas de Simon Bolívar (1783-1830) e de José de San Martin (1778-1850). O império colonial espanhol foi estraçalhado pelas tendências centrífugas das suas distintas regiões geoeconômicas, em torno das quais emergiram no geral as repúblicas hispano-americanas.
 
Por necessidade e por interesses, as classes dominantes de algumas regiões da colônia hispano-americana esforçaram-se para unificar em seus proveitos importantes regiões periféricas. Esse foi o caso das oligarquias pastoril e, principalmente, comercial de Buenos Aires, que se desdobraram para manter a unidade territorial e política do antigo vice-reinado do Prata, e com ela os privilégios da cidade-porto, agora sob a direção, autoridade e proveito das classes dominantes crioulas locais.
 
Litoral & Interior
 
Em 1810, quando do movimento pela independência, os couros eram a principal exportação do vice-reinado do rio da Prata, expedidos através do porto de Buenos Aires e, secundariamente, de Montevidéu. Eles eram extraídos na Banda Oriental e no outro lado do Prata nas províncias de Buenos Aires e do litoral. As províncias do interior possuíam produção doméstica, artesanal e pequeno-manufatureira relativamente protegida pela dura imposição alfandegária ibérica. Era importante o fabrico de tecidos do Norte; de solas em Salta; de barcos em Corrientes; de aguardente em Cuyo; de vinho em Mendonza; de carretas no Sul. Boa parte dessa produção chegava a Buenos Aires para ser consumida e distribuída.
 
Durante o período colonial, a oligarquia comercial de Buenos Aires fora dominada por espanhóis natos, articulados com o capital mercantil metropolitano. Ela se enriquecera intermediando o export-import do vice-reinado, sobre o qual possuía direitos monopólicos, compartilhados com o porto de Montevidéu. Na luta pela defesa e extensão do exclusivismo portuário, a oligarquia comercial crioula de Buenos Aires defendeu ferreamente o livre-câmbio. Ao contrário, proprietários e plebeus do interior eram comumente protecionistas. Eles defendiam a rústica produção artesanal e pequeno-manufatureira das importações, melhores e mais baratas. A expansão do comércio dos couros e das carnes golpeava as formas tradicionais gauchas de vida.
 
Ao romper a dependência às autoridades metropolitanas e inaugurar o livre comércio, a Revolução de Maio de 1810 assentou poderoso golpe na frágil articulação entre as províncias de Buenos Aires, do litoral e do interior vigente no período colonial. A Inglaterra locupletou-se fortemente com a independência da região, pois passou a servir-se do grande porto como ponta de lança para a literal invasão do Prata por suas mercadorias. E isso sem necessitar impor o domínio territorial tentado sem sucesso nos anos anteriores. Mais tarde, a França se apoiaria no porto de Montevidéu para ensaiar igual penetração-controle comercial da região. Em José Hernandez y la Guerra del Paraguay, de 1954, o historiador marxista argentino Enrique Rivera lembrava: "La separación de España [...] cortó la corriente nacional en la que se operaba este comercio, determinando que su lugar fuese ocupado, principalmente, por Inglaterra, cuya industria, mucho más adelantada, exigía la apertura de todas las zonas precapitalistas para sus artículos y para proveerse de materias primas."
 
Unitários e Federalistas
 
Em poucos anos, a produção artesanal e pequeno-manufatureira da província de Buenos Aires estava arrasada, impedindo que os segmentos pequeno-burgueses e plebeus se constituíssem como força política efetiva minimamente autônoma. O domínio comercial pleno do Interior seria mais demorado e mais conflituoso. Lembra igualmente Enrique Rivera: "El comercio libre, implantado por el gobierno de Buenos Aires, provocó la desaparición, en corto número de años, de las industrias del interior; las necesidades de la lucha contra los realistas, obligaron a las provincias a sacrificios cuantiosos de sus bienes, así como a distraer brazos de las ocupaciones productivas, con destino a los ejércitos revolucionarios [...]."
 
Comprando em Buenos Aires os produtos platinos exportáveis, com enorme destaque para os couros, e enviando suas mercadorias para o interior, os comerciantes ingleses cortaram os laços entre o centro exportador litorâneo e a produção artesanal e pequeno-manufatureira local e regional. As províncias do interior foram lançadas na estagnação e na regressão, enquanto Buenos Aires e suas classes proprietárias prosperavam. A cidade crescia com uma verdadeira excrescência, de costas voltadas para as regiões do interior. Por décadas, o controle do porto de Buenos Aires e de suas rendas aduaneiras constituiu o centro das tensões regionais. As rendas portuárias eram a quase única garantia real para a emissão de moeda; para a obtenção de empréstimos; para a organização do aparato estatal etc.
 
Por longos anos, o confronto político platino organizou-se fortemente em torno da maior ou menor liberalização do comércio e, sobretudo, do controle das políticas e das rendas alfandegárias do porto de Buenos Aires. As últimas eram tidas pelos unitários como propriedade exclusiva da oligarquia comercial e pastoril portenha e bonaerense. Por sua vez, os federalistas defendiam sua distribuição entre as províncias, pois eram produzidas por todas elas. Quando da Revolução de Maio, em 1810, essa contradição expressou-se no projeto das classes proprietárias portenhas e bonaerenses de emancipar o vice-reinado da Espanha e submetê-lo a Buenos Aires, se possível como nação unitária
 
2.  Fernando 7º e o fim do Império Americano
 
Em 1810, e ainda durante anos, os revolucionários de Buenos Aires sequer proclamaram o rompimento com Fernando 7º, prisioneiro de Napoleão. Preocuparam-se prioritariamente em apoderar-se das rédeas do poder regional, deslocando a burocracia e os comerciantes espanhóis. Mesmo após o rompimento com Espanha, a Revolução de Maio não modificou essencialmente o regime social e produtivo, mantendo a ordem econômico-social dos tempos coloniais. O único segmento social imediatamente extinto foi a burocracia ibérica, defenestrada junto com o vice-rei Baltazar Hidalgo de Cisneros (1755-1829). A Revolução de Maio constituiu fenômeno sobretudo político. Os revolucionários portenhos lutaram principalmente para manter o monopólio comercial de Buenos Aires sobre o Prata e as relações sociais de produção então vigentes.
 
Nomeado pela Junta de Sevilha, em junho de 1809, Cisneros concedera em inícios de novembro a liberdade comercial ao porto de Buenos Aires, para a tristeza dos comerciantes espanhóis e o gáudio dos mercadores crioulos, dos exportadores de couros e especialmente dos comerciantes ingleses. Em de 17 de maio, com a chegada de navio inglês, o vice-rei soube da queda da Junta de Sevilha e do domínio francês sobre a quase totalidade da Espanha. Quando a notícia vazou, lançou proclamação sobre a consulta aos homens bons do vice-reinado, no respeito à orientação a seguir, para anteceder-se a mote autonomista. Na ocasião, o vice-rei não foi informado da conformação de governo espanhol na península.
 
Em 18 de março de 1808, no contexto de profunda crise nacional ibérica, nascida em boa parte da derrota naval espanhola em Trafalgar, em 21 de outubro de 1805, o rei espanhol Carlos 4º abdicara em favor do primogênito Fernando, pressionado por sublevação popular instigada pelo príncipe herdeiro, no dia anterior (motim de Aranjuez). Carlos 4º ensaiara ao subir ao trono tímido movimento reformista − seu filho Fernando, representante do partido aristocrático e absolutista espanhol, envolvera-se anteriormente em complô contra o pai.
 
Abdicação de Bayonne
 
Fernando 7º não esquentou o trono, após abiscoitá-lo, defenestrando sem piedade o progenitor. Aclamado como soberano pelo esperançoso povo de Madrid, cidade já sob controle militar do aliado francês, foi convidado por Napoleão para encontro na localidade de Bayonne, no sudeste da França, próximo à fronteira espanhola. Sem que Fernando soubesse, o poderoso e perigoso sócio na luta contra os ingleses convocara para a reunião igualmente seu pai, que perdera o trono, havia pouco, para o filho ambicioso. Tratou-se de verdadeira emboscada dinástica.
 
Em 6 de maio de 1808, pressionado pelo Imperador, Fernando devolveu a coroa ao pai, sem saber que o progenitor cedera a Napoleão o que achava que já não possuía, secretamente, no dia anterior. Tudo sob a promessa de forte recompensa econômica. Concluindo a complexa urdidura, o imperador dos franceses terminou com a coroa espanhola em suas mãos. Completando a apropriação dinástica formalmente legal, Napoleão abdicou à coroa espanhola em favor de seu irmão mais velho, em 6 de junho de 1808, coroado a seguir como José I, rei dos espanhóis.
 
Após as chamadas Abdicações de Bayonne, com as rédeas da Espanha nas mãos, Napoleão convocou os notáveis do reino espanhol àquela localidade, para apresentar-lhes projeto de Constituição, promulgada em 8 de julho de 1808. A primeira carta constitucional da Espanha era clerical, estabelecia enormes poderes ao rei e instituía os principais direitos burgueses. Ela procurava aproximar da nova ordem os liberais espanhóis, em forte contradição com o absolutismo real. Também devido a ela, a resistência à ocupação francesa dar-se-ia fortemente sob o signo do liberalismo espanhol.
 
Um reino curto
 
José I jamais conseguiu reinar plenamente sobre uma Espanha sublevada, que abandonou em 1813. Em defesa da independência, impulsionada pela resistência militar semi-espontânea da população das cidades e dos campos, formou-se a Junta Suprema Central (Junta de Sevilha), em 25 de setembro de 1808, formada por representantes das juntas provinciais. Anteriormente, em 11 de agosto, o Conselho de Castela, órgão máximo do reino, inferior em poder apenas ao soberano, declarara nulas as abdicações e confirmara Fernando 7º como rei da Espanha. Sob a forte influência da nobreza e dos grandes proprietários fundiários, a Junta de Sevilha jamais convocou uma constituinte, enquanto José Bonaparte I implementava reformas liberais no país, ainda que em um viés fortemente conservador.
 
A Junta de Sevilha comandou a resistência militar ao invasor, até a fragorosa derrota de Ocaña, em 19 de novembro de 1809, em Toledo, em confronto que antepôs cem mil combatentes. Após a derrota, desprestigiada, a Junta dissolveu-se, dando lugar ao Conselho de Regência da Espanha e das Índias (1810-1814), sediado na ilha de León, na Andaluzia, no pouco que restava de Espanha livre. Cercada pelos franceses e defendida pela marinha inglesa, o novo governo convocou as cortes gerais, dando a Espanha sua primeira Constituição não outorgada, em 1812, em Cádiz, de perfil liberal.
 
Fernando foi guardado em prisão dourada, no castelo de Valençay, no interior da França, durante a guerra de independência espanhola. Acreditando na estrela de Napoleão e sem qualquer confiança na força da resistência do povo espanhol, o rei engambelado manteve correspondência áulica e obsequiosa com o Imperador, requerendo favores e reconhecendo, reiteradas vezes, José Bonaparte como soberano espanhol. Na sua pusilanimidade, expressava o caráter historicamente anacrônico do absolutismo ibérico, em uma Europa estremecida pelos ventos liberais e revolucionários inaugurados pela Revolução Francesa.
 
Bon vivant e servil
 
Apesar de seu desbragado servilismo, devido à sua situação de prisioneiro, e à inexistência de fortes classes burguesas e plebéias modernas na Espanha, Fernando 7º manteve o apoio da população, que teimava em ver nele apoio para a defesa da independência e para o renascimento social do reino e da nacionalidade. Com as vitórias dos exércitos ingleses em Portugal e na Espanha e a derrota francesa nas estepes da Rússia, Fernando 7º acordou com Napoleão o retorno ao status quo anterior, em troca da neutralidade espanhola na guerra continental, em dezembro de 1813.
 
A tibieza de Fernando 7º em enfrentar o poder napoleônico em eclipse registrava a vontade de combater seu verdadeiro inimigo − as forças liberais e populares espanholas.
 
Em maio de 1814, apoiado por tropas militares realistas, Fernando pôs fim à Constituição de Cádiz, de 1812, restabeleceu o antigo regime, perseguiu os liberais patriotas que haviam lutado pela independência espanhola e os afrancesados, que tinham colaborado com os invasores. Ao retornar a Madrid, foi novamente aclamado pela população, sempre esperançosa na estrela do soberano venal.
 
Em 1820, sublevação das tropas destinadas a reconquistar as colônias americanas rebeladas lançou o processo que levaria a três anos de regime constitucional, seguidos de década de repressão antiliberal. Enquanto confrontavam-se na Espanha os grandes proprietários monarquistas e absolutistas e os liberais, burgueses e populares, dissolvia-se literalmente o império hispano-americano. Nas Américas, as colônias ibéricas ficariam reduzidas ao domínio das ilhas de Cuba e de Porto Rico, devido ao temor das classes crioulas regionais de comprometer, com a independência, a ordem escravista reinante naqueles territórios. Fernando 7º morreu em 1833.
 
Mário Maestri é historiador e professor do programa de Pós-Graduação em História da UPF.
E-mail: maestri@via-rs.net

quarta-feira, 28 de julho de 2010

Os 75 anos da ANL

Os 75 Anos da ANL e a Atualidade de seu Programa*
Por Diorge Konrad
Em 1935, o Brasil atravessava uma conjuntura política de radicalização das posições ideológicas. Muitos que haviam apoiado Getúlio Vargas em 1930 de dirigiram-se para a esquerda na Aliança Nacional Libertadora (ANL), ou para a direita na Ação Integralista Brasileira (AIB).
Sede da Alinça Nacional Libertadora, no Rio de Janeiro, no início de 1935
Vargas e seus aliados estavam em luta pela aprovação da Lei de Segurança Nacional (LSN) e, consequentemente, um maior fechamento do regime. Já a oposição liberal-democrata temia a diminuição das liberdades públicas, mas horrorizava-se com qualquer perspectiva de radicalização à esquerda; e a esquerda, tendo a frente o Partido Comunista do Brasil (PCB) e a sua tática de classe contra classe, organizava-se em frente popular propondo reformas radicais no desenvolvimento capitalista no Brasil, via ANL. Nessa conjuntura de disputas políticas e de radicalização das movimentações táticas, os confrontos de projetos ampliavam-se cada vez mais.

No início de 1935, enquanto os movimentos sócio-políticos procuravam construir greves econômicas e/ou políticas, além de reforçar a ANL, organizada oficialmente em 30 de março deste ano. Em menos de quatro meses de legalidade, a Aliança organizou cerca de 1600 comitês em todo o país. Em seu Manifesto-Programa, defendia, entre outros: a nacionalização das empresas imperialistas; o direito do povo manifestar-se livremente; a entrega dos latifúndios ao povo laborioso que os cultivasse e a libertação das camadas camponesas pagos pelo aforamento ou pelo arrendamento da terra, além da anulação total das dívidas agrícolas. Por outro lado, o governo de Vargas, encaminhava medidas para conter qualquer avanço popular, não admitindo as relativas liberdades políticas conquistadas a partir da Constituição promulgada no ano anterior. Além disso, outra marca da ANL foi seu caráter profundamente antifascista, no caso brasileiro, em oposição ao também crescente integralismo.

Sua importância foi resumida pela historiadora Anita Leocádia Prestes: “No caso brasileiro, a Aliança expressou as insatisfações generalizadas surgidas na sociedade (em particular com os resultados do Governo Vargas), que se concretizaram no programa antiimperialista, antilatifundista e antifascista levantado pelo PCB, com o apoio da Internacional Comunista (IC). [1]

As greves representavam um novo salto de organização do proletariado, resultando em sua organização institucional: na data histórica do Primeiro de Maio, um Congresso com quatrocentos sindicatos de onze estados fundou a Confederação Sindical Unificada do Brasil (CSUB).

Com a LSN, aprovada no Congresso Nacional em abril, o temor do PCB de expor os seus principais líderes aumentou. Ao ser convidado para assumir a Presidência de Honra da ANL, Prestes respondeu em carta para Hercolino Cascardo, seu presidente oficial, em 21 de maio, como se estivesse em Barcelona e não no Rio de Janeiro. [2] Era um subterfúgio para fugir à ação da polícia de Filinto Müller que desconfiava da presença de líder revolucionário no país.

O PCB, então abrigado essencialmente na ANL, aumentava as suas ações visando maior visibilidade política na sociedade brasileira. Ao mesmo tempo, por continuar na ilegalidade, expunha-se a riscos maiores diante da repressão policial.

Quanto mais procurava se organizar o PCB, mais a repressão recaía sobre os seus militantes. No dia 22 de maio, no Rio de Janeiro, em devassa a casas suspeitas, a polícia prendeu em torno de vinte pessoas, portando material de propaganda, levando-os à DOPS, que agia incansavelmente. A repressão também decorria do sucesso do comício da ANL que reuniu no Rio de Janeiro mais de seis mil pessoas, em 13 de maio. Repressão e maior mobilização era o duplo da conjuntura, tanto que no dia 25, as mulheres aliancistas e antifascistas fundaram a União Feminina do Brasil (UFB).

A ampliação da organização da ANL e da mobilização dos trabalhadores, além de maior atuação pública do PCB, nos finais de junho de 1935, fez circular constantes boatos e notícias na imprensa de que o governo tomaria novas providências em relação a medidas repressivas contra os movimentos sociais e políticos de oposição. No dia 25, no Rio de Janeiro, já se divulgava que Filinto Müller entregara a Vargas um grosso relatório sobre as atividades oposicionistas na capital e as “suas ramificações pelos estados”, de maneira a “deixar bem clara a necessidade de providências acauteladoras do regime”.

Em São Paulo, no dia 21, o governo do estado criou a Polícia Especial, subordinando-a a Secretaria de Superintendência de Ordem Política e Social. A justificativa foi de que a polícia do estado necessitava de “um aparelhamento de repressão capaz de atuar com presteza e eficácia nos casos de grave perturbação da ordem pública, a exemplo das outras organizações congêneres existentes em outros centros”. [3]

No Rio Grande do Sul, a Aliança [4] recém estava lançando oficialmente a entidade estadual. O crescimento aliancista verificado até então fez com que os setores conservadores reagissem a ela, marcados pelo anticomunismo. Ainda em julho, sob o comando de Dom João Becker, foi fundada a Ação Social Brasileira (ASB), cujo programa defendia a luta direta ou velada contra o comunismo e aproximava os seus membros do integralismo

Mas o motivo esperado por Vargas viria com o Manifesto de Luiz Carlos Prestes, de 5 de julho de 1935, quando solicitou todo o poder à ANL. [5] O manifesto de Prestes foi justificativa para Vargas determinar o fechamento da ANL, por sugestão de Góis Monteiro, através de decreto nº 229 de 11 de julho. Em todo o país, a polícia passou a invadir, fechar e lacrar as sedes da entidade, justificada para “impedir a expansão das idéias extremistas” e o “perigo comunista”.

Na Câmara dos Deputados, reuniões da maioria com a minoria, procuravam um entendimento partidário das classes dominantes brasileiras, utilizando a velha tática de tratar as questões sociais como caso de polícia. Para os integrantes da minoria, a decisão só seria de “combater abertamente o extremismo e apoiar-se na maioria, se preciso, no caso em que os extremistas, indo da palavra a ação”, procurassem “derrubar o regime por meios violentos”.

Um dia após o fechamento da Aliança, seu presidente Hercolino Cascardo declarou para o jornal A Manhã que desconhecia a medida oficial, acusando Filinto Müller de “difamar a reputação de milhões de brasileiros dedicados de corpo e alma à libertação de sua pátria”. Negava as acusações de que a ANL era comunista e ameaçava o chefe de polícia de levá-los aos tribunais por aquelas acusações. Pouco depois a polícia acatou o decreto governamental que também ordenava fechar, através do decreto nº 246, todas das sedes da UFB, organização que não chegou a completar dois meses de existência.

A ANL tentou resistir ao seu fechamento, conclamando os trabalhadores a fazer greve contra o ato arbitrário de Vargas. Em São Paulo, no dia 15, em uma reunião no Sindicato dos Empregados no Comércio, quando se tentava organizar a juventude a favor da ANL, através do Órgão da Juventude Popular, Estudantil e Proletária, a polícia invadiu o local, prendendo vários diversos jovens. No dia 16, os operários do Lanifício Eilet – Armênio e da Estofaria Matarazzo declararam-se em greve parcial, por motivo do fechamento da ANL. Houve pequeno conflito entre os operários que deixaram o trabalho e os que nele permaneceram, porque a polícia não permitiu que os grevistas incitassem os outros as deixar as fábricas. Em todo o Brasil, os aliancistas e comunistas passaram a incitar o operariado à greve geral. Em decorrência, ainda em julho, o governo Vargas mandou fechar a CSUB

Fora do país, a ANL passou a servir de exemplo concreto da política de frente antifascista e antiimperialista, decidida como forma de organização prioritárias pelo VII Congresso da IC, ocorrido em Moscou entre a última semana de julho e a primeira de agosto.

O PCB também procurou reagir. Em agosto de 1935, programou um mês de protestos por todo o país. Estavam dados os primeiros passos para a Insurreição Nacional-Libertadora de Novembro de 1935.

75 anos depois e em ano eleitoral, as propostas da ANL continuam extraordinariamente atuais. Se implantadas, podem abrir um novo ciclo nacional de desenvolvimento e romper com a herança colonial e latifundiária da formação social brasileira e com as amarras históricas ao imperialismo ainda patrocinadas pelas classes dominantes do país.

Notas
* Este artigo apresenta extratos modificados de parte do capítulo 5, Antifascismo e repressão política, da tese de doutorado do autor, O fantasma do medo: o Rio Grande do Sul, a repressão policial e os movimentos sócio-políticos, orientada por Michael Mcdonald Hall, e defendida na UNICAMP em 2004.

[1] Ver seu artigo “70 anos da Aliança Nacional Libertadora (ANL)”. Disponível em: http://www.cecac.org.br/mat%E9rias/Anita_Prestes_70_anos_ANL_parte2.htm. Acesso em 21 jul. 2010.

[2] A carta foi publicada posteriormente em A Classe Operária, órgão do Comitê Central do PCB, nº 185, na edição de 20 de junho. Cf. edição original do jornal do Fundo DOPS, Setor Comunismo, Pasta 4, Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro.

[3] Cf. a íntegra desse decreto, sob nº 7.221, na Coleção de Leis e Decretos do Estado de São Paulo 1935. Tomo XLV, 1º Vol., 1º Semestre. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 1935, p. 655.

[4] Sobre a organização, crescimento, atuação e fechamento da ANL no Rio Grande do Sul, ver minha dissertação de mestrado 1935: a Aliança Nacional Libertadora no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: PUC-RS, 1994, especialmente p. 140-317.

[5] No Manifesto, Prestes reivindica a tradição do 5 de julho e das tentativas de revoluções tenentistas de 1922, de 1924 e da Coluna Prestes.

Leia aqui o Programa da Aliança Nacional Libertadora

O ensino de História nos Colégios Militares

O ENSINO DE HISTÓRIA NOS COLÉGIOS MILITARES ( Rogério Guimarães Oliveira )



A reação ao artigo primeiro de Urariano Mota, contada por ele agora, em seu segundo artigo, explica muito mais coisas do que o primeiro. Mostra, por exemplo, que sobrevive respirando e ainda intacto, em pleno ano de 2010, um resquício vivo da ditadura militar brasileira: a formação de quadros militares com visão ideológica distorcida sobre a história do país entre os anos 60 e 90. O arguto articulista tocou num "nervo exposto" que remete a algo bem mais sério.

Fui aluno do Colégio Militar de Porto Alegre entre 1971 e 1979, bem no auge "duro" da ditadura. Filho de civil, aprovado no referido vestibulinho de ingresso, me recordo que, no meio da década de 70, a disciplina de História que me estava sendo ensinada parou, cronologicamente, no ano de 1960. Dali para a frente, silêncio do professor (quem sabe, obsequioso), bem como a omissão nos livros e nenhuma pergunta nas provas. De certa forma, pressenti, ainda adolescente, que a história do país acabava naquele ano de 1960 ou haveria algo mais, dali em diante, que não poderia ser ensinado num educandário.

A dúvida me intrigou e me inspirou a sair em busca de respostas. A partir delas, abandonei o sonho comum de todo estudante de escolar militar de tornar-se militar por profissão. Ainda mais na época, em que ser militar era certeza de futuro pessoal promissor. Encerrado o 2.º Grau naquele colégio, segui para o estudo de Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, de onde abrecei a carreira de advogado.

Anos depois, em 1995, por ocasião em que foi deferida uma indenização à família de ex-capitão Carlos Lamarca pela comissão federal que analisava casos de crimes praticados durante o golpe militar, o comando do Colégio Militar de Porto Alegre, onde estudara Lamarca, determinou que fosse fundida uma barra de ferro sobre o nome daquele ex-aluno na placa de formatura de sua turma, que encontra-se cimentada nos corredores do pátio do colégio. Estas placas de formatura são uma tradição antiga do colégio e estão em todas as paredes do educandário. O coronel-comandante do colégio, à época, em entrevista a um periódico local que interessou-se pelo evento em razão do interesse jornalístico despertado, declarou o seguinte, como justificativa para o bizarro ato, ao referir-se a Carlos Lamarca: "para todos os efeitos, ele nunca estudou aqui."

Aquilo, lido no jornal, me soou como uma agressão à história do colégio onde eu estudara. Como assim, "nunca estudou aqui", se ele é e será sempre ex-aluno? E foi como ex-aluno que escrevi cartas ao então comandante (nunca respondidas), protestando contra aquela aberração, e me dei conta de que meu ato era solitário. Pior: alguns de meus ex-colegas, militares da ativa, aprovaram a medida. A correção só acabou anos mais tarde, com o retorno do nome de Lamarca à placa de bronze de sua turma de formatura.

Por aí, o articulista Urariano pode perceber que as Forças Armadas, através dos colégios militares e, possivelmente, de suas academias de formação militar, mantêm ainda vivo este resquício da ditadura militar brasileira: conseguem passar para os alunos deste sistema militar de ensino uma versão absolutamente distorcida, fraudada, da real e efetiva história do país. A história lhes é repassada, desta forma, adulterada, às sucessivas gerações de militares. Pior que isto, trata-se de um trabalho de inoculação de conceitos defeituosos, de valores não democráticos, baseado na implantação da História do país, que se inicia nas escolas militares e é sedimentado nas academias de formação e renovação do oficialato.

E para que, isso? Espanta imaginar que a finalidade de tudo seja apenas a de "justificar" e dar uma espécie "lustro opaco" às biografias dos generais que, efetivamente, foram os que praticaram o golpe de Estado contra o Brasil, aniquilando a democracia brasileira existente no início da década de 1960. Uma forma de esconder destas gerações de militares que o regime implantado impôs um sistema de controle mental da sociedade com base no terror, no medo, na violência, na tortura física e na morte de cidadãos brasileiros. Um sistema de poder que perdurou por longos 25 anos.

O regime autoritário fechado de governo implantado aqui, sintetizado no bordão fascista "Brasil, Ame-o ou Deixe-o", divulgado pelos militares no poder, tinha o falso pretexto de combater "comunistas". Até nisso não foram originais os generais golpistas, pois copiaram o macartihsmo esquizofrênico norte-americano, que adjetivava de "comunista" qualquer voz política discordante como pretexto para calá-la. E os golpistas brasileiros, contraditoriamente, implantaram um dos sistemas de governo mais próximos das características dos mais retrógrados sistemas comunistas de governo: um país fechado, governado à mão-de-ferro, com partido único sob controle, sem eleições, sem parlamento, com imposição de verdade oficial única mediante censura indiscriminada e controle dos meios de comunicação.

Além disso, um sistema mantido na base da repressão intelectual, com perseguição a todos os pensadores e intelectuais autênticos, incluindo artistas, com uso indiscriminado de prisões arbitrárias, espancamentos, exílios e morte a brasileiros que discordassem, mesmo minimamente, do regime implantado. Enfim, um regime baseado no uso do medo e do terror, como ocorre em qualquer regime político retrógrado e autoritário.

Aí reside, pois, a grande mentira da "justificativa" inventada para o golpe em suas próprias contradições. Como se diz, popularmente, para curar a "doença", buscaram matar o "doente". Nada diferente aqui dos regimes de quartelada militar que se espalharam pelo continente latino-americano, por interesse direto dos EUA e sua Doutrina Monroe.

O que surpreende, já agora, em pleno 2010, é que sobrevive a forma encontrada por aqueles mesmos generais golpistas de manterem-se no controle ideológico e intelectual de todos os militares do país. Basta ver que estes, mesmo nos dias atuais, em grande parte, defendem o golpe militar e acham que ele era necessário, manifestando idéias distorcidas sobre História. Mostram que esta disciplina lhes foi ensinada de forma deturpada, muito diferente de como a aprenderam os demais alunos brasileiros.

A História, nos meios militares, deixou de ser uma disciplina para transformar-se numa doutrina integrante do ideário militar. Uma doutrina pedagógica que prega que exércitos e democracia são instituições inconciliáveis. Uma doutrina que sobrevive desde aqueles tempos de exceção nos educandários militares, mantidos por verbas públicas, sendo alimentada e renovada até hoje , com o bem detectou o artigo de Urariano Mota.

Como se vê, a manipulação dos livros de história das escolas militares é apenas a ponta visível desta antiga doutrina existente no seio das FFAA. Por isso, não surpreende a quantidade de cartas ofensivas que recebeu o articulista (algumas até grosseiras, demonstrando problemas mais sérios de formação cultural). Elas mostram que há gerações e gerações de militares aos quais foi negada a verdade real sobre o papel desempenhado pelas FFAA durante a ditadura militar.

A justificativa de uma ditadura, qualquer que seja ela, pode ser a semente de uma nova ditadura e revela certo grau de apego latente e institucional às vias de exceção e de subversão. Nada pior para uma democracia. Ora, isto contraria a idéia de que todo militar deve ser um correto conhecedor da História do país que deve proteger. Não pode nenhum militar, num bom exército, ser refém de uma doutrina de distorção, manipulação e apropriação da História. Trata-se, não por acaso, da mesma doutrina que levou o dirigente do Colégio Militar de Porto Alegre, em pleno ano de 1995, a ser acometido por um surto intelectivo, vindo a cometer o despótico ato de pretender corromper também a história do Colégio Militar de Porto Alegre, ditando publicamente quem pode e quem não pode, "para todos os efeitos", ser considerado ex-aluno do educandário.

Como se vê, a História é, ainda hoje, uma disciplina claudicante e de difícil manejo e assimilação nos meios militares, sendo tratada como doutrina ideológica formatada no engodo e na falsificação. Prepondera a visão pedagógica que despreza a dialética, o debate, a comparação entre fatos e idéias, negando aos alunos a liberdade de formarem suas próprias convicções. São resquícios vivos do golpe militar que ainda hoje sobrevivem, mulambentos, não surpreendendo haver quem defenda este "modelo pedagógico", sem levar em consideração os danos que causa à integridade intelectual de crianças e adolescentes.

A imposição da mesma "verdade única" que forjou o fascista lema do "Brasil, Ame-o ou Deixe-o", a despeito da excelência praticada em outras disciplinas curriculares pelas escolas militares, é algo que suprime a capacidade e liberdade de construção crítica e analítica dos alunos destas escolas, ao contrário do que deve ocorrer num bom sistema de educação.

Um dia, uma nova geração de líderes das FFAA que se revelam imunes a tal doutrinação haverá de estancar esse processo obtuso e manipulador de pedagogia, que ainda hoje perpetua-se nas escolas e academias militares no que diz respeito ao ensino da disciplina de História. Neste dia, os fatos históricos passarão a ser ensinados como efetivamente devem, de uma forma narrativa, respeitando o espaço necessário a que cada aluno e futuro militar elabore suas próprias convicções e deduções. Que isso ocorrerá um dia, todos sabemos, porque, ao fim e ao cabo, "a verdade sempre vence".

Porém, o que se pode afirmar hoje é que este dia parece estar ainda muito distante. O que mais me intriga é saber se há alguma intenção adicional em manter-se este tipo de doutrina no sistema militar de ensino, além do mero interesse de zelo artificial à biografia dos ilustres generais golpistas. Seria, por acaso, a intenção de formarem militares brasileiros capazes de acreditar que, realmente, a subversão institucional, a tomada do Poder pela força e o controle ditatorial podem ser algum tipo de solução para um país como o nosso, diante de alguma "ameaça" que possa assim ser considerada pelo critério de generais da vez, em algum momento futuro?

"Povo que não conhece sua História é povo condenado a revivê-la". Pelo menos, apenas a comunidade estudantil militar é afetada e prejudicada por estes livros "pedagógicos" editados pelos generais que controlam a Biblioteca do Exército.


Rogério Guimarães Oliveira, Advogado, Ex-aluno do Colégio Militar de Porto Alegre entre 1971 e 1979. Email: rgo@via-rs.net

Candidato a vice-governador do PSOL de SP é impugnado pelo TRE

Ele foi impugnado pelo fato do seu mandato de vereador ter apoiado uma
manifestação do Movimento Sem Teto. Essa é uma das peças que a ficha limpa
pode pregar em quem faz a luta no dia a dia.

27/07/2010 - 11h24 PSOL defende candidato a vice-governador impugnado pela
Ficha Limpa

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DE SÃO PAULO

O PSOL-SP defendeu, em nota enviada à imprensa, seu candidato a
vice-governador em São Paulo, Aldo Santos, que teve o pedido de candidatura
impugnado nesta segunda-feira pela Procuradoria Regional Eleitoral.

Segundo o partido, não pesa contra ele nenhuma suspeita de corrupção, e o
motivo que levou o Ministério Público a tentar barrar sua candidatura é o
uso do mandato de vereador em São Bernardo do Campo, em 2003, para dar apoio
ao MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) durante a ocupação de um
terreno.

Para o partido, "trata-se de uma aplicação equivocada da lei" e de uma
"clara inversão".

"A Lei da 'Ficha Limpa', que deveria servir para barrar a candidatura de
corruptos, foi desvirtuada de forma a reforçar a crescente criminalização
dos movimentos sociais", diz a coordenação da campanha estadual do PSOL na
nota.

O PSOL-SP afirma que é um partido pela ética e que, desde a sua criação,
esteve à frente de todas as lutas contra a corrupção.

A idiotice de Hélio Costa e o PC do B


Aliança pela privatização dos Correios
Para o pai da privatização – Hélio Costa do PMDB – o PCdo B é um “partido de luta”
Durante o anúncio da coligação entre PCdoB, PT e PMDB em Minas Gerais, o portal do PCdoB S.A. na internet se orgulha de receber elogios do pai do projeto de privatização da ECT

26 de julho de 2010
O PCdoB anunciou em seu portal na internet (vermelho.org.br) em tom comemorativo o “’casamento’ mais esperado (...) do ano no cenário político” segundo diz o próprio site. Esse laço de amor, noticiado pelo PCdoB, ara o lançamento da chapa dos partidos da base aliada do governo Lula em Minas Gerais.
Em um ato onde estiveram presentes figuras como o arqui-corrupto Michel Temer e a candidata do PT à presidência Dilma Roussef, foi selada a candidatura ao governo mineiro do ministro das Comunicações afastado, Hélio Costa (PMDB), com Patrus Ananias do PT como vice.
Mais tarde, como segundo senador da chapa, foi escolhido Zito Vieira do PCdoB.
A chapa, tão festejada pelo PCdoB e PT, pode ser facilmente chamada de “aliança pela privatização dos Correios”. Não é segredo para ninguém que Dilma Roussef – então ministra chefe da Casa Civil – e Hélio Costa – então ministro das Comunicações - integraram o GTI (Grupo de Trabalho Interministerial) e são os pais do projeto de Correios do Brasil S.A., que pretende entregar aos capitalistas a maior empresa estatal em número de empregados do País.
Não adianta mais esconder. O PT, que dirige a maioria da Fentect (Federação Nacional dos Trabalhadores dos Correios) e outros sindicatos e o PCdoB S.A. que dirige três dos maiores sindicatos em nível nacional – São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília – são agentes patronais dentro do movimento sindical dos Correios.
Na matéria, o PCdoB ainda se orgulha do fato de Hélio Costa, pai do Correios S.A., ter elogiado o partido: “Hélio Costa afirmou que o PCdoB está presente nas organizações sociais mais importantes do estado, pois tem um espírito de luta”.
Para Hélio Costa, o PCdoB é de luta. Podemos concordar em partes com o representante dos capitalistas. O PCdoB S.A. realmente tem um “verdadeiro espírito de luta” para defender a privatização dos Correios. O papel desse partido patronal na categoria está mais do que claro: defender a política patronal de ataque à categoria. É necessário dizer que o PMDB é o partido que dirige a ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos), é diretamente o patrão dos ecetistas.
A aliança pela privatização dos Correios em Minas Gerais é uma coligação feita e financiada para defender a entrega da ECT aos capitalistas e defender todos os ataques contra os trabalhadores da empresa, como o excesso de trabalho, as horas-extras, as dobras etc. Está na ordem do dia expulsar esses elementos patronais do movimento sindical dos Correios e organizar a luta independente dos trabalhadores contra a privatização e pela campanha salarial em 2010.

domingo, 25 de julho de 2010

Pesquisa no TV Voto no Amazonas

Governo do AM
  1. Omar Aziz - 42,9% (12 votos)
  2. Alfredo Nascimento - 32,1% (9 votos)
  3. Hissa Abrahão - 10,7% (3 votos)
  4. Branco/Nulo - 3,6% (1 votos)
Senado
  1. Artur Virgílio - 41,7% (10 votos)
  2. Eduardo Braga - 20,8% (5 votos)
  3. Evandro Carreira - 12,5% (3 votos)
  4. Tarcísio Leão - 8,3% (2 votos)
  5. Jefferson Praia - 8,3% (2 votos)
  6. Vanessa Grazziotin - 8,3% (2 votos)
  7. Branco/Nulo - 4,2% (1 votos) 
 Presidente da República
  1. Dilma Roussef - 33,3% (3594 votos)
  2. José Serra - 32,4% (3504 votos)
  3. Marina Silva - 22,5% (2431 votos)
  4. Plínio Sampaio - 8,1% (871 votos)
  5. Branco/Nulo - 1,6% (174 votos)
  6. Zé Maria - 1,0% (113 votos)
  7. Mário de Oliveira - 0,3% (35 votos)
  8. José Maria Eymael - 0,2% (27 votos)
  9. Ivan Pinheiro - 0,2% (24 votos)
  10. Levy Fidélix - 0,1% (16 votos)
  11. Rui Pimenta - 0,1% (11 votos)
  12. Américo de Souza - 0,0% (3 votos)
  13. Oscar Silva - 0,0% (1 votos)

Os malditos petistas continuam destruido os Correios

Mais um golpe dos representantes dos patrões
Direita do PT e PCdoB S.A. chamam a polícia para garantir a política dos patrões e da privatização no Conrep
Os acontecimentos do XXIX Conrep mostram a crise terminal da burocracia do bloco traidor da maioria federação. Os trabalhadores devem se levantar e se mobilizar de maneira independente para organizar a Campanha Salarial desse ano e a luta contra a privatização

24 de julho de 2010
A enorme crise da burocracia sindical nos Correios ficou ainda mais evidente nos acontecimentos do XXIX Conrep (Conselho de Representantes da Fentect). Mais ainda, o conselho mostrou que o bloco traidor, composto pela direita do PT e pelo PCdoB, entrou em uma crise terminal.
A Frente dos 17 sindicatos contra o Acordo Bianual e a privatização, formada após a traição da Campanha Salarial de 2009, obteve maioria de delegados eleitos para o Conrep. Dessa forma, a derrota das posições do bloco traidor estava certa e a categoria garantiria sua Campanha Salarial, contra o excesso de serviço nos setores e contra a privatização. O Bloco traidor não conseguiu reverter a situação, apesar das assembléias fraudadas em São Paulo e Rio de Janeiro, realizadas sem convocação, no horário em que os trabalhadores ainda estavam na rua e regadas a muito chope e churrasco.
Diante da derrota no Conrep da política da direção da ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos), representada pelo bloco traidor da Fentect, esses pelegos resolveram chamar a PM para substituir os trabalhadores. Já que não conseguiram o apoio da categoria nem mesmo nas assembléias que dirigem, tiveram que apelar para a polícia, na tentativa de impor a política patronal.
A PM foi chamada depois que o bloco traidor decidiu não credenciar mais de 20% dos delegados da Frente dos 17 sindicatos. Para tentar impor à força esse golpe, convocaram a polícia e seguranças bate-paus. Atitude típica de grupos patronais como é o caso do próprio PCdoB.
Além disso, mais de 30 capangas foram colocados no local do credenciamento e do Plenário para não deixar os delegados entrarem. Fizeram isso, usando o dinheiro da categoria contra os próprios trabalhadores, para defender a qualquer custo a privatização e os demais ataques aos mais de 110 mil funcionários dos Correios.
Depois de todo esse quadro armado, para fachar o golpe, esses traidores tiveram a atitude típica de bandidos que são. Entraram pelos fundos – com a ajuda dos capangas e da polícia – para instalar o “Conrep do patrão, a favor do Acordo bianual e da privatização”.
Chamamos os trabalhadores dos Correios a repudiar mais essa traição e os delegados a instalarem um Conrep de luta, contra a privatização, os ataques da empresa e para organizar a Campanha Salarial de 2010. A burocracia já está derrotada, chamamos os trabalhadores a se mobilizar independentemente desse bloco patronal e traidor.
A frente dos 17 sindicatos decidiu organizar imediatamente a campanha salarial de 2010, que vai brigar pelas reivindicações mais sentidas da categoria e vai levantar os trabalhadores contra a privatização da ECT.
Esses são os principais eixos aprovados:
1) Não à privatização da ECT. Correios público, 100% estatal e de qualidade, sob o controle dos trabalhadores.
2) Os salários dos empregados da ECT serão reajustados em 35%, no dia 1º de agosto de 2010;
3) Aumento real linear de R$ 300,00 para toda a categoria.
4) Piso salarial equivalente a 5 salários mínimos (hoje dois mil e quinhentos e cinqüenta reais).
5) Data base passará a ser em 1º de dezembro.
6) A ECT estará proibida de convocar os empregados a realizarem horas extras, sob qualquer hipótese, sem o seu prévio consentimento.
7) A ECT abolirá os trabalhos aos sábados e incorporará os 15% (quinze por cento) desse direito adquirido aos salários de todos os empregados, independentemente do tempo de serviço, trabalhando aos sábados ou não.
8) A ECT manterá a entrega de 30 (trinta) vales-refeição/alimentação sem ônus em crédito no cartão magnético ou talonário, no 10° dia corrido de cada mês, no valor facial de R$ 30,00 (trinta reais), com reajuste mensal de acordo com a inflação, garantindo o fornecimento aos trabalhadores afastados e por problemas de doença.
9) O auxílio-creche será pago mensalmente pela ECT a todos os trabalhadores, incluindo as mulheres e os homens (mesmo sem a guarda dos filhos) empregados, aposentados e afastados, até o último mês do ano em que o dependente legal completar sete anos de idade.
10) A ECT ampliará, junto à rede particular, o Serviço de Assistência Médico-Hospitalar, com atendimento odontológico (inclusive ortodôntico), psiquiátrico, psicológico, fonoaudiológico, podologo e nutricional, dentre outras especialidades, estendendo esse benefício sem ônus aos cônjuges, companheiros, casais homossexuais, aos filhos portadores de deficiência, enteados e curatelados, dependentes de qualquer idade, aposentados (independentemente da aposentadoria), pensionistas e anistiados políticos. A ECT fará o cadastramento dos aposentados e inclusive de seus dependentes.
11) Serão substituídas as guias de consultas ou de exames médicos por cartões magnéticos, sem carência.
12) Fim do desvio de função.
13) Redução da jornada de trabalho para 35 (trinta e cinco) horas semanais, sem redução dos salários, para garantir a geração de novos postos de trabalho.
14) Distribuição Domiciliária de Correspondência uma única vez por dia, no período matutino, das oito às 12 horas, sendo o expediente vespertino reservado à execução das tarefas preparatórias para a entrega externa do dia seguinte, inclusive da carga regional, e que toda a entrega domiciliar seja efetuado por carteiro.
15) Não aos SDs. A ECT concluirá o redistritamento em até 60 (sessenta) dias após assinatura deste acordo, que se dará por uma comissão formada pelos próprios trabalhadores, devendo prever um tempo de percurso de, no máximo, 90 (noventa) minutos por dia.
16) Fim dos rodízios, fim das dobras e do excesso de serviço. Concurso público já. Contratação imediata de 30 (trinta) mil novos ecetistas.
17) Não ao teste de aptidão física nos concursos para seleção de candidatos a seus cargos.
18) Reintegração imediata de todos os trabalhadores demitidos.
19) Não ao GCR – Gerenciamento de Competência e Resultados -, ou qualquer outro método repressivo de avaliação.
20) Eleições Diretas em todos os níveis da direção da ECT pelos trabalhadores, com mandatos revogáveis.
21) Não ao PCCS da escravidão/2008.
22) Não aos roubos pela ECT das PLRs dos ecetistas. PLR linear para todos os trabalhadores no valor mínimo de R$2.000,00, e que seja mediante negociação e abertura dos livros fiscais para uma comissão eleita pelos trabalhadores. Data limite para o pagamento, com multa diária à infração da ECT.
23) Contra a contratação de MOT (Mão de Obra Temporária) ou qualquer outro tipo de terceirização. Incorporação de todos os terceirizados aos quadros da ECT (não à portaria 400/..., que legaliza as franqueadas).
24) Imediata reposição de uniformes e EPIs para todos os ecetistas.
25) Pagamento de diária para todos os empregados que forem convocados a trabalhar fora de sua lotação, independente de qualquer alegação ou distância

Plano Real vai continuar com a Marina, Dilma e Serra

Em NY, investidores veem poucas diferenças em Marina
Para diretor da BlackRock, mercado está tranquilo porque "alicerces do
Plano Real vão continuar", seja com Marina, Serra ou Dilma

BBC Brasil | 23/07/2010 02:59

As propostas econômicas da candidata do Partido Verde (PV) à
Presidência, Marina Silva, expostas nesta quinta-feira em um evento
organizado pela BM&F Bovespa em Nova York, não surpreenderam os
investidores presentes. No geral, eles não viram diferenças entre a
visão de mercado da candidata e de seus concorrentes Dilma Rousseff
(PT) e José Serra (PSDB).

Os investidores ouvidos pela BBC Brasil já esperavam que a candidata
propusesse a manutenção das políticas macroeconômicas implementadas
pelo Plano Real e a independência do Banco Central. Marina confirmou
as expectativas dizendo que seu eventual governo se compromete com
"três alicerces macroeconômicos: o sistema de metas de inflação, a
responsabilidade fiscal e o regime de câmbio flutuante".

William Landers, diretor-gerente da gestora de ativos BlackRock, que
administra cerca de US$ 3 trilhões em recursos em todo o mundo, por
exemplo, disse que dar continuidade "ao que tem funcionado na parte
econômica é muito importante, porque o mercado, nessa parte de
políticas econômicas, não quer ver muitas mudanças". Landers é
responsável pela gestão dos fundos de ações dedicados à América Latina
que reúnem cerca de US$ 9 bilhões.

"Claramente, o foco dela é na parte ambiental, que é importante, mas
não sei se é possível ter uma plataforma completa de governo baseada
em meio ambiente", disse. "O meio ambiente está sendo discutido muito
por aqui, especialmente com todos os investimentos que vão ter que ser
feitos com a Copa do Mundo (de 2014) e os Jogos Olímpicos (de 2016),
mas acho que, no final das contas, a parte econômica (da apresentação
de Marina) ficou dentro do esperado."

Diferença

Landers acredita que "é difícil ficar diferenciando os candidatos,
porque (o discurso) é tudo muito igual". Ele diz que a eleição
presidencial não deve mudar a direção do mercado brasileiro. "O
mercado está tranquilo porque os alicerces do Plano Real vão
continuar, seja na administração de José Serra, de Dilma Rousseff ou
de Marina Silva. Isso dá tranquilidade para não se preocupar com as
eleições, e isso é o que é importante para o mercado hoje em dia."

Segundo Glenn Toth, diretor-gerente da Place Capital Advisors, "as
preocupações da candidata são pertinentes com programas de
investimentos em infraestrutura e capital humano", mas, "para
impressionar, ela precisaria entrar em mais detalhe na parte
financeira". Ana Soriano, diretora da Barclays Capital, disse que
faltou "saber quais são os planos (de Marina) para verdadeiramente
abrir o mercado brasileiro e atrair mais investimentos e talento
humano do exterior".

Os investidores aplaudiram apenas uma vez durante a apresentação da
candidata, após Marina ter declarado que não haverá perdão em seu
governo para empresas que infringiram leis florestais no passado. "A
ministra tem um papel importante na política brasileira, protegendo o
meio ambiente", disse Landers.

Oportunidades

William Rhodes, conselheiro-sênior do Citibank, concorda que o novo
presidente deve continuar as políticas macroeconômicas. "Nada é
perfeito, mas, no geral, essas políticas macroeconômicas têm sido
adequadas", diz. "Uma das coisas que o Brasil começou a fazer e que é
correto é começar a diminuir os programas de estímulo, e isso é
necessário porque muito dinheiro foi direcionado a esses programas. Se
o governo não começar a desacelerar um pouco, vamos acabar com uma
situação semelhante ao sul da Europa", diz.

"Se ele (o governo) superaquecer a economia, vai voltar a inflação. Se
há um país que conhece e respeita a inflação é o Brasil." Rhodes disse
ainda que o Brasil foi "presenteado" com oportunidades excelentes,
como a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos. "O relógio está correndo e
há muito a fazer."

Outros assuntos abordados por Rhodes durante o evento foram a
necessidade de investimento em capital humano, de reforma fiscal e
administrativa, de proteção ao meio ambiente, de redução da burocracia
e do custo de fazer negócios no país. "O Brasil foi reconhecido de
tantas maneiras. Ele é membro do comitê da Basileia, do G20, foi
escolhido como anfitrião para a Copa do Mundo e para os Jogos
Olímpicos. As pessoas estão olhando para o Brasil mais do que o
fizeram no passado, e isso faz com que os brasileiros também olhem
para si mesmos. Quando isso acontece, não há limites para a grandeza e
o potencial do país", disse.

Bispo de Guarulhos x Dilma

3/07/2010 - 09h53

Bispo de Guarulhos diz que não recuará em mobilização contra Dilma

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FÁBIO ZAMBELI
DE BRASÍLIA
Pivô da polêmica mobilização contra Dilma Rousseff, o bispo de Guarulhos (SP), d. Luiz Gonzaga Bergonzini afirma que não recuará e levará sua manifestação de veto à presidenciável às missas e celebrações das 37 paróquias da cidade.
Ele considera o PT favorável à descriminalização do aborto e divulgou artigo recomendando aos católicos que boicotem a petista.
Bispo de Guarulhos recomenda a católicos que não votem em Dilma
Dilma nega defender aborto e diz que opinião de bispo não é uma posição da CNBB
Serra promete manter proibida prática do aborto no Brasil
Governado desde 2001 pelo PT, o município é o segundo colégio eleitoral do Estado, com 788 mil votantes. A campanha informal alicerçada na diocese desagradou o prefeito Sebastião Almeida.
"Sou católico e respeito a posição do religioso. Mas não posso concordar com a transformação de uma posição doutrinária da Igreja Católica em apoio ou rejeição a qualquer candidato."
Em entrevista à Folha, d. Luiz Gonzaga, 74 anos, diz não ter nada pessoal contra a candidata, mas é irredutível, mesmo após as recorrentes negativas da ex-ministra da Casa Civil.
"Ela [Dilma] segue o partido, ela é a candidata. Então eu vou matar a cobra na cabeça. Pessoalmente não tenho nada contra ela. Mas o direito à vida é o maior direito humano. O aborto é atitude covarde e criminosa. Eu não arredo o pé, não."
Leia os principais trechos da entrevista concedida pelo bispo.
Folha - Mesmo com a recomendação da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) pela neutralidade na campanha, o senhor decidiu explicitar sua posição contrária à candidata Dilma Rousseff. Por quê?
D. Luiz Gonzaga Bergonzini - Em primeiro ligar, que recomendação é essa? A CNBB não tem autoridade nenhuma sobre os bispos. Eu segui a voz da minha consciência. Sou cristão de verdade e defendo o mandamento "não matarás". Não tem esse negócio de "meio termo".
Folha - A candidata afirma que não defende a descriminalização do aborto. Mesmo assim, o senhor cita o nome dela no artigo.
Ela [Dilma] segue o partido, ela é a candidata. Então eu vou matar a cobra na cabeça. Pessoalmente não tenho nada contra ela. Mas o direito à vida é o maior direito humano. O aborto é atitude covarde e criminosa. Eu não arredo o pé, não.
Folha - Como o senhor concluiu que ela tem essa posição? Isso nunca ficou claro e ela nega.
É o terceiro plano de governo que ela adota. Como percebeu que havia reação, foi mudando. Não vou recuar.
Folha - O senhor pretende levar ao conhecimento dos fiéis da diocese essa recomendação de não votar na candidata Dilma?
Os padres devem notificar ao povo a orientação do bispo. Eu não vou arredar o pé, não importa as consequências que eu venha sofrer, mas o que importa é minha consciência e seguir o Evangelho. Eu não tenho medo. O que pode acontecer? Deus saberá.
Folha - Inclusive nas missas, os padres vão tratar do tema? Vão citar o nome da candidata?
Tratar do tema, não. Podem citar o nome dela, porque vou mandar uma carta para os padres notificarem as pessoas da minha recomendação nas missas. Como cidadão, tenho direito de expressar minha opinião e, como bispo, tenho a obrigação de orientar os fiéis.
Folha - O senhor teme algum tipo de retaliação ou reação negativa, seja por parte da CNBB ou de partidários da candidata Dilma?
Sempre tem alguma coisa. Tenho recebido muitos e-mails. Não sei se são ameaças, mas contestando. Mas posso te dizer que muitos de apoio. As pessoas dizem: "finalmente alguém que usa calça comprida resolveu reagir".

EUA - Terrorismo, tráfico de drogas e de mulheres

AS GUERRAS IMUNDAS PELO MUNDO AFORA
Laerte Braga
O jornal italiano LA REPUBBLICA, edição de 19 de julho, publica trabalho do jornalista Angelo Aquaro, sobre o tráfico de mulheres conduzido por “soldados” norte-americanos nas guerras de libertação mundo afora.
Desde o governo Bush a política de terceirização das guerras e dos serviços secretos na organização terrorista EUA/ISRAEL TERRORISMO S/A, colocou a empresa privada nesse rentável negócio.
Guerras? Guerras e toda a sorte de subnegócios gerados a partir do espírito democrático, cristão e ocidental dos norte-americanos. Tráfico de drogas e de mulheres.
Há um relatório da CIA – AGÊNCIA CENTRAL DE INTELIGÊNCIA – fartamente divulgado por toda a mídia não comprada, corroborado pela DEA - AGÊNCIA DE COMBATE ÀS DROGAS, que acusa, explicitamente, o presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, de ligações íntimas com o tráfico de drogas; mais especificamente, cocaína. A carreira política de Uribe iniciou-se com financiamento direto de Pablo Escobar, mega traficante. Mas Uribe é aliado...
Segundo o WASHINGTON POST, edição de terça-feira, dia 20 de julho de 2010, o governo do presidente Obama tem uma batata quente nas mãos. Mais de 30% dos serviços secretos estão em mãos de funcionários de empresas privadas contratadas no governo Bush para facilitar as ações supostamente de antiterrorismo. Os motivos alegados, custos mais baixos, caíram por terra e o atual governo quer reduzir gradativamente essa privatização.
Um porta-voz da Secretaria de Defesa disse ao jornal que há uma diferença entre o agente recrutado por empresas privadas e o agente do próprio governo. “Um preocupa-se, a empresa, com os seus acionistas, outro tem comprometimento com o país”.
Nem o jornal italiano e muito menos o WASHINGTON POST são suspeitos, ou seja, não podem ser acusados de “terroristas”.
Uma menina iraquiana de doze anos prostitui-se em Bagdá diante de uma fila de soldados privados dos EUA. Fazem uma coleta de uns poucos dólares para pagar o custo do sexo. Desde crianças e adolescentes iraquianas, a moças recrutadas em países do Leste da Europa, com promessa de trabalho em Dubai. A viagem para o paraíso é desviada e terminam no Iraque onde perdem os passaportes e têm que juntar mais de mil dólares para pagar e sair do submundo da prostituição.
Em Cabul, capital do Afeganistão, garçonetes chinesas nos bares da cidade disfarçam a prostituição e o tráfico de mulheres para servir aos militares recrutados para combater o “terrorismo”.
Junto a essa atividade democrática, cristã, ocidental e promotora de liberdade, o tráfico de drogas. Uma prática é conseqüência da outra.
Martina Vendenberg, da HRW - HUMAN RIGHTS WACTH afirma que a despeito das denúncias “não há nenhum processo aberto”. O tráfico de mulheres foi descoberto pelo CPI - CENTER FOR PUBLIC INTEGRITY e revelado pelo WASHINTON POST na edição de domingo, 18 de julho de 2010. A empresa responsável por combater os “terroristas” é a BLACKWATER. Para continuar operando impunemente depois de reveladas suas verdadeiras ações “libertadoras”, mudou de nome, passou a chamar-se XE SERVICE.
A Marina Venderberg afirma também que: “... enfim, não há vontade de fazer com que se respeite a lei”. Como sempre acontece em se tratando de empresa privada, o porta-voz da quadrilha declarou que “nego com força essas acusações anônimas e sem provas, a política da empresa proíbe o tráfico humano”. O nome é irrelevante, mas o cara chama-se Stacy De Luke.
As mulheres “contratadas” no Leste Europeu (países onde a “liberdade” derrubou os governos comunistas) o tráfico é organizado pela EXCHANGE SERVICE, contratada pelo Exército dos EUA, para espalhar liberdade mundo afora. A empresa deveria ocupar-se de organizar os restaurantes militares, mas cuida também de fornecer carne diferenciada aos clientes.
Já os lucros... Que o digam os acionistas...
No Afeganistão, onde os EUA também distribui “liberdade” e “reconstrói” o país, cerca de mil mulheres chinesas foram libertadas após blitz em bares e boates. Não indica que o tráfico acabou. Um empresário da ARMOR GROUP, empresa contratada para as guerras imundas, afirmou que a “aquisição de uma mulher por 20 mil dólares é um negócio rentável”.
No caso dos serviços secretos, o jornal WASHINGTON POST afirma que o governo aceita que o setor privado cresceu e está “fora de controle”. Washington não sabe nem mais quantos são e quanto custam, ou quantas empresas estão envolvidas.
Há cerca de um mês agentes de Israel, principal parceira dos EUA nos “negócios”, mataram, com passaportes oficiais, um líder do Hamás, em Dubai. Passaportes britânicos, italianos e alemães.
E ainda, segundo o mesmo jornal, 265 mil dos 854 mil agentes secretos nos EUA, são de empresas privadas contratadas para o setor. O caos chegou a tal ponto que o secretário de Defesa Robert Gates e o diretor da CIA, Leon Panetta, já externaram publicamente preocupação com o assunto.
Foi Panetta quem disse que os agentes privados têm preocupações com acionistas e não com o país e Gates, publicamente, concordou.
A tarefa desses agentes da “democracia ocidental cristã” é recrutar espiões em outros países, subornar governantes, funcionários públicos para atender a interesses da organização terrorista EUA/ISRAEL TERRORISMO S/A.
Interferem em outros países do mundo, como a Itália, ou qualquer país europeu (a Europa é um continente falido cercado de bases norte-americanas por todos os lados) e mantêm prisões no exterior, onde colocam os supostos terroristas seqüestrados, interrogam e assassinam também.
Sem forças para reverter o quadro o presidente Obama optou por reduzir de forma gradativa a presença de empresas privadas nos serviços secretos e nas forças armadas. Um terço da CIA é formado por empresas privadas. Eram, até o último domingo, 114 firmas.
Esse tipo de fato, ou esses fatos comprovam que os EUA são apenas um grande conglomerado de empresas e bancos com o objetivo de manter de pé um império que se sustenta num arsenal nuclear, por si só, terrorista em cada minuto.
Fatos como esses, regra geral, explicam porque o cidadão comum norte-americano ou destrambelha e sai matando a porta de escolas, em escritórios, ou os mais pacatos inventam carros com dois vasos sanitários e capacidade para seis rolos de papel higiênico. Não contam os milhares de desabrigados por conta da quebra de bancos, imobiliárias, etc. São meros detalhes nesse processo.
Uma das bases operacionais dos “libertadores” é a antiga Alemanha, hoje colônia dos EUA.
É o modo de ser capitalista neoliberal.

O Amazonas no futuro incerto depois das eleições

Um dos slogans da administração Eduardo Braga/Omar Aziz diz que o Amazonas está sendo preparado para o futuro. Não dizem, porém, que se trata de um futuro incerto e sombrio. Falo isso depois de analisar os índices de crescimento dos municípios da Região Norte nos últimos anos. Vangloriam-se de que Manaus ostenta não apenas o maior PIB do Norte, mas também um dos maiores do país. Com base nos números do IBGE de 2007, constatamos que o PIB de Manaus é duas vezes e meia maior que o de Belém, capital do Pará, que aparece em 2º lugar no ranking regional. Mas apesar disso, no ranking do PIB dos estados, o Pará aparece duas posições a frente do Amazonas, que ocupa apenas a 16ª colocação, logo acima do Maranhão, que ocupa a 17ª e que, como todos sabem, é um dos estados mais pobres da federação.
A renda anual percapita dos maranhenses, ou seja, o valor resultante da divisão, por igual, de toda a riqueza gerada entre seus habitantes, no ano de 2007, ficou em R$ 5.165,00, ou melhor, em cerca de R$ 430,00 mensais. Dividindo-se o PIB de Manaus do mesmo ano entre seus habitantes, que superou a marca dos 34 bilhões, cada um embolsaria a cifra de R$ 20.939,14, ou seja, R$ 1.744,00 por mês. Os números, à primeira vista impressionam, mas, como bem sabemos, a renda percapita pouco nos diz acerca da efetiva distribuição de renda numa dada economia, visto que é comum encontrarmos grande miséria nos núcleos de maior desenvolvimento posto que, na lógica capitalista, a concentração de riquezas é uma regra que orienta o funcionamento do sistema como um todo. Apesar disso, entretanto, o PIB e a renda percapita não deixam de ser dados importantes na análise do grau de acerto ou equívoco das políticas públicas adotadas no campo econômico. Se na análise estados VS estados o Amazonas já não aparece muito bem, a nossa realidade fica catastrófica quando comparamos a realidade do nosso interior com a dos interiores dos demais estados. Em 2007, Manaus concentrava 81,8% de toda a nossa riqueza, enquanto os 61 municípios do nosso interior, juntos, ficaram com apenas 18,2% do total, ou seja, 7,6 bilhões. No ranking dos interiores caímos para a 24ª posição, logo atrás do interior do Piauí que, apesar da seca e de todas as suas dificuldades, gerou um PIB ligeiramente superior ao nosso. Só não ficamos em último lugar porque Acre, Amapá e Roraima são estados de ocupação bem mais recente e tem uma população, conforme o caso, cinco a dez vezes menor que a nossa. Pelos dados levantados é inequívoca a condição de Manaus como uma ilha de crescimento cercada por um mar de estagnação econômica. Sem Manaus, ou melhor, sem o Pólo Industrial que alavanca os números de nossa economia, o Amazonas se tornaria, rapidamente, num grande deserto humano. Isso significa dizer que nos encontramos reféns desse modelo que foi implantado durante a Ditadura Militar. Esse modelo, entretanto, não foi concebido para ser um fim em si mesmo, mas sim para ser um elemento indutor de desenvolvimento para o restante do estado. Nossa elite, entretanto, por ter, obviamente, interesses particulares dentro do PIM, ignora a realidade incerta e sombria de nossa economia que, a qualquer momento, pode ter um abalo ainda maior do que aquele sofrido com o colapso da borracha no início do século passado. É um absurdo inconcebível que um estado inserido na maior bacia hidrográfica do mundo tenha um setor pesqueiro que representa, pasmem, pouco mais de 1% do seu PIB. Éramos para estar exportando pescado para o mundo inteiro se tivéssemos governos verdadeiramente sérios e preocupados com o futuro de nosso povo. É um absurdo igualmente inconcebível que, num estado carente como o nosso, tenhamos de gastar grande parte de nossas economias com a importação de alimentos. Possuímos as várzeas mais férteis do mundo, mas importamos a maior parte da farinha que consumimos diariamente, inclusive goma de tapioca. Dos itens que compõem a cesta básica do trabalhador, não temos auto-suficiência em nenhum. De que adianta gerar muita renda na capital se essa renda vai, na sua quase totalidade, para fora do estado. O PIM só se formou e se mantém graças aos incentivos fiscais concedidos às empresas ali instaladas, o que obriga constantes prorrogações legais do tempo limite de isenção. Com a última, os incentivos fiscais foram prorrogados até 2033. A elite e os políticos que lhe representam fizeram muita festa e badalação. Eles podem fazer festa, pois, caso o Amazonas afunde no vendaval de uma crise econômica global, tem dinheiro acumulado para gozar o melhor da vida num outro lugar. Pergunto: e o restante do povo, como irá se virar? Respondo: precisa eleger um governante do povo que possa encaminhar este estado para um futuro tranqüilo e promissor e não para esse incerto e sombrio que a elite local preparou.
Nós do PSOL somo de fato o contraponto das duas candidaturas oficiais que estão aí porque queremos ter a oportunidade de dar uma direção correta para o Amazonas. Não temos dúvida de que ambas irão manter e aprofundar o encaminhamento de nosso estado na direção desse futuro incerto e sombrio de que falamos. Por isso pedimos o seu apoio. Pedimos o voto no 50. Pedimos também que divulgue esse email para as pessoas de seu círculo de amizade. Temos de difundir essa análise para o maior número possível de pessoas, porque, infelizmente, essa questão é muito pouco discutida e é quase um tabu. É preciso despertar o nosso povo para a seriedade do problema que estamos levantando. Analise a fala dos candidatos e busque perceber com quem eles estabeleceram compromisso. De nossa parte, não tenha dúvida, nosso compromisso é com o interesse da maioria.

quinta-feira, 22 de julho de 2010

Eleições 2010: PSDB e PT a favor das privatizações

PSDB e PT
Contra a população, em favor das privatizações

Os que prometem eficiência ou punição no caso do acidente da TAM estão privatizando os aeroportos e colocando a vida da população nas mãos dos principais criminosos

20 de julho de 2010

A imprensa burguesa nesta semana procurou realizar uma ampla campanha em favor da direita aproveitando-se dos três anos do maior acidente aéreo do Brasil, ocorrido há três anos.

A imprensa procurou levantar o fato de que o acidente com o Boeing A320 da TAM em Congonhas continua impune, mesmo tendo a Polícia Civil e o Ministério Público, indiciado dez pessoas não tendo nenhum dos investigados, seja os diretores da Agência Nacional de Aviação Civil e a Infraero punidos

O que na realidade procura se amenizar é que os únicos responsabilizados, pela Polícia Federal, foram o piloto e o co-piloto do vôo cuja queda em 17 de julho de 2007 terminou com a morte de 198 pessoas.

Esta imprensa, no entanto, não mencionou que as empresas capitalistas de transporte aéreo e o governo tinham total conhecimento da precariedade dos aeroportos e do controle aéreo do País, que foram expostos sobretudo pelo movimento de paralisações feitos pelos controladores aéreos.

Um dia após a campanha feita pela imprensa burguesa em torno da questão, o candidato da direita nas eleições, José Serra (PSDB) apresentou críticas à Infraero em visita ao estado da Bahia, na cidade de Itabuna.

"É um absurdo uma região turística com esse peso, uma das melhores do Brasil, ter esse aeroporto acanhado e malfeito. Isso não custa nada, vamos ser francos. Custa só critérios e prioridade. O que a Infraero está fazendo?", (Folha de S. Paulo, 18/7/2010).

A direita tenta levantar novamente a questão por se tratar de um incômodo assunto para o governo Lula e Dilma Rousseff, que foram responsáveis pelo aprofundamento do sucateamento dos aeroportos.

A ex-diretora da ANAC, Denise Abreu, acusada de ser cabeça da agência reguladora em favor dos interesses das empresas aéreas denunciou na época que havia o tráfico de influência de figuras no governo, dentre elas Dilma Rousseff para a privatização das empresas nacionais, como o caso da Varig.

Denise Abreu é acusada de inclusive ter negociado com a TAM, a GOL e empresas internacionais não reformar a pista de Congonhas para não diminuir os lucros dos empresários em alta temporada.

Na época Denise Abreu denunciou a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, e o advogado Roberto Teixeira, amigo de Lula e ligado à representante do Matlin Patterson por realizarem a pressão direta aos diretores para que aprovassem um parecer da Procuradoria-Geral em junho de 2006, que aprovasse a venda da Varig Log para a Volo do Brasil e a Varig para um fundo norte-americano, da empresa Matlin Pattersone também para impedir que estas necessitassem declarar seu Imposto de Renda ou origem do dinheiro dos novos sócios.

Resultado das privatizações

A direita procura afirmar que a crise aérea como mais um resultado da ineficiência do governo Lula. O governo Lula anunciou que irá entregar os aeroportos para a iniciativa privada, o que foi iniciado em seu governo, mas que será concluído somente no próximo governo

No dia 9 de junho Lula assinou um decreto autorizando a concessão das obras do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal e em declaração o Ministério da Defesa declarou que irão ocorrer uma série de leilões em 2011 para determinar as concessões dos aeroportos.

A direita, que acusa o governo, o faz para encobrir sua própria política de privatização dos aeroportos.

O governo do estado de São Paulo, de Serra/Goldman (PSDB) anunciou também em junho que estão prontos editais para a concessão de nada menos que 30 aeroportos em todo o estado para os capitalistas, o que só aguardaria autorização do Ministério da Defesa.

A política de privatizações, inaugurada pelo PSDB e seguida pelo PT, está na raiz da desestruturação do serviço aéreo brasileiro.

Colocar os aeroportos todos nas mãos dos mesmos capitalistas que realizaram o lobby para impedir reformas em pistas é uma política para liquidar de vez qualquer controle do estado sobre os serviços prestados por pelas companhias aéreas colocando em risco a vida da população apenas para atender às necessidades de lucro dos empresários que controlam o setor.

Apenas a estatização das grandes companhias e o controle do estado pela própria população trabalhadora pode dar uma solução segura para o caos aéreo que nada mais é do que um produto da completa incapacidade dos governos capitalistas de administrar e promover qualquer desenvolvimento na infraestrutura do país.


Revista do IGHB na internet

Revista do IHGB na internet

O I.H.G.B. disponibilizou as suas revistas integralmente em seu site. O endereço para visualizar as revistas do instituto é o seguinte:

Programa de Governo de Plínio de Arruda Sampaio

Diretrizes do Programa Nacional do PSOL

As candidaturas de Plínio Arruda Sampaio e Hamilton Assis pelo PSOL apresenta-se ao país em 2010 como uma opção de esquerda, socialista, popular, feminista, anti-racista e ecológica - que propõe ruptura com a política econômica, social e ambiental em vigor no país nos últimos 16 anos e o resgate da esperança no horizonte socialista.
Todas as candidaturas que se apresentam até aqui para a disputa das eleições presidenciais defendem o mesmo projeto e política econômica, que caminha para completar duas décadas no país. Dilma Roussef, candidata do presidente Lula, será a porta-voz de uma política que transformou o Brasil em um dos paraísos dos banqueiros, do mercado financeiro, com elevados juros que remuneram os títulos da dívida pública, e com uma sangria que mina cotidianamente o Orçamento da União.
Para isso, o PSOL apresenta as seguintes diretrizes gerais e tarefas, que serão assumidas por todas as nossas candidaturas majoritárias e proporcionais:
  1. Auditoria da dívida pública, com suspensão do pagamento dos juros e amortizações, controle do fluxo de capitais e do câmbio, com subordinação do Banco Central (BC) ao Estado e taxação progressiva das grandes fortunas (acima de R$ 2 milhões).
  2. Defesa da reestatização da Vale; contra as privatizações, em especial a dos Correios (não à transformação da EBCT em Correios do Brasil S/A).
  3. Defesa da soberania nacional, fim da privatização das florestas, revogação da MP 458, que legaliza a grilagem no campo; desmatamento zero.
  4. Apoio aos povos indígenas, ribeirinhos e das populações tradicionais, contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte.
  5. Pela revitalização e contra a transposição das águas do Rio São Francisco; contra obras que inviabilizam a permanência das comunidades tradicionais da região; defesa da revitalização e implantação de projetos para combater os efeitos da seca.
  6. Defesa da Petrobrás 100% estatal; com monopólio estatal da produção e exploração de petróleo; controle estatal e social sobre o pré-sal; transição para fontes de energia renováveis.
  7. Reforma agrária, defesa dos movimentos sociais sem-terra e das suas ocupações; limitação do tamanho da propriedade rural ao tamanho máximo de mil hectares, com expropriação de todas as terras que utilizem trabalho escravo e infantil.
  8. Pela segurança alimentar da população, contra os alimentos transgênicos.
  9. Reforma urbana: defesa dos movimentos sociais de sem-tetos e das ocupações urbanas; pelo direito à moradia digna, contras as remoções forçadas e por um plano de utilização de imóveis vazios que hoje servem à especulação imobiliária como ponto de apoio fundamental em uma política de habitação popular.
  10. Fim da criminalização dos movimentos sociais e da pobreza; anistia a todos os militantes e dirigentes dos movimentos perseguidos com mandatos de prisão, condenações e processo judiciais.
  11. Manutenção do direito de greve e fim dos interditos proibitórios. Defesa do direito de greve dos servidores públicos; contra o arrocho salarial e o congelamento de salários do funcionalismo; contras as medidas e projetos que visam precarizar, privatizar e destruir os direitos dos servidores e os serviços públicos.
  12. Fim do fator previdenciário e defesa da previdência pública.
  13. Apoio à demarcação, homologação, titulação e garantia de inviolabilidade dos territórios indígenas, quilombolas e os territórios de matriz africana; combate ao racismo ambiental.
  14. Redução da jornada de trabalho de 40 horas, sem redução de salários; fim da flexibilização da jornada e dos direitos trabalhistas, fim dos bancos de horas.
  15. Defesa do Plano Nacional de Educação da Sociedade Brasileira e destinação de 10% do PIB para garantir educação pública em todos os níveis.
  16. Fim do modelo de gestão por Organizações Sociais na Saúde e extinção das Fundações privadas na gestão pública; defesa da saúde pública universal, integral e com controle social.
  17. Auditoria da dívida ecológica decorrente dos passivos ambientais provocados pelas grandes indústrias e o agronegócio; utilização do dinheiro do resgate dessa dívida para pesquisa e transição para matrizes energéticas limpas e renováveis.
  18. Reforma política com participação popular, baseada no financiamento público exclusivo de campanha.
  19. Em defesa da legalização do aborto, pelo fim da criminalização das mulheres.
  20. Contra o racismo, a homofobia e o machismo.
  21. Pela democratização dos meios de comunicação; auditoria de todas as concessões das emissoras de rádio e TV; fim da criminalização das rádios comunitárias; anistia aos comunicadores populares; proibição da propriedade cruzada dos meios de comunicação; banda larga universal operada em regime público; criação do Conselho Nacional de Comunicação como instância deliberativa de definição das políticas de comunicação com participação popular; políticas públicas de incentivo à implementação de softwares públicos e livres, ampliando o acesso e a democratização.
  22. Apoiar as experiências e investir em novas iniciativas de economia solidária, cooperativas e associativas.
  23. Retirada das tropas militares do Haiti e sua substituição por contingentes de médicos, técnicos e professores.
  24. Política externa referenciada na soberania brasileira, no combate ao imperialismo e no apoio às lutas e à autodeterminação dos povos.
  25. Combate sem tréguas à corrupção institucionalizada no Brasil - defendendo a punição de todos os envolvidos em denúncias de desvios de verbas, cassação de mandatos de parlamentares corruptos, financiamento público exclusivo de campanha.