Os quatro cavaleiros da utopia
27 de julho de 2011 | 0h 00
Isabel Lustosa - O Estado de S.Paulo
O constitucionalismo foi a ideia-força que moveu o País no sentido da independência. A partir da independência dos EUA, em 1776, o mundo entrou na era das Constituições e o Brasil encontraria no constitucionalista o impulso para fazer a sua. Foram os portugueses, aliás, que deram início ao movimento, eles mesmos desejosos de sacudir o jugo absolutista que os condenava à obediência cega a um rei que vivia na América. Reivindicando para si uma ordem regida por leis fixas e elaboradas em função das necessidades da grande nação portuguesa, eles despertaram do lado de cá do Atlântico os mesmo desejos de liberdade e igualdade. Foi em torno dessa igualdade desejada pelos brasileiros e negada pelos portugueses que se travou a grande disputa que resultou na independência.
Se o constitucionalismo foi a bandeira sob a qual se fez a independência, foi em torno do desejo de ver implantado no Brasil o federalismo que se travaram as guerras internas mais sangrentas de nossa História, das quais a Confederação do Equador (1824) e a Guerra Farrapos (1835-1845) foram as mais famosas. Segundo Evaldo Cabral, para Frei Caneca a autonomia provincial tinha prioridade sobre a forma de governo, tanto fazia ser Monarquia ou República, desde que fosse Federação. A reivindicação federativa acompanhou a vida política de todo o Segundo Reinado, dividindo conservadores, quase sempre favoráveis à centralização, e liberais, mais identificados com o federalismo. Desta última tradição fez parte Rui Barbosa, partidário de uma descentralização administrativa e política que desse maior autonomia às províncias. Na República, no entanto, Rui tornar-se-ia crítico do modelo tal como foi adotado. A seu ver, um país que até 1889 praticara a unidade de todo o poder nas mãos do imperador não podia descentralizar-se subitamente, enfraquecendo a própria ideia de Federação.
Outro grande tema que mobilizou o Brasil do século 19 foi a escravidão. O debate mesclava questões econômicas com sociais e morais e foi, mais de uma vez, motivo de tensão nas relações do País com a Inglaterra. Para alguns brasileiros, a escravidão não era só a nódoa que envergonhava o País, mas também fator de atraso econômico. A defesa da mão de obra livre como elemento de progresso - feita pelos que viam na livre concorrência, no livre mercado e na diversificação das matrizes econômicas fatores de progresso - esbarraria sempre na defesa intransigente dos interesses da monocultura baseados no trabalho escravo. A economia cafeeira, que começara a tomar impulso durante o Primeiro Reinado, oporia forte e eficaz resistência a qualquer projeto abolicionista. O movimento abolicionista só tomaria impulso mesmo depois da Guerra do Paraguai. No entanto, a Abolição (1888), seguida de perto pela Proclamação da República (1889), não propiciou nenhuma campanha consistente com vista à integração do antigo elemento servil à sociedade brasileira.
A República manteve o já consolidado constitucionalismo, adotando o sempre desejado federalismo. Seus principais patrocinadores, no entanto, eram os mesmos que, durante o século 19, conservaram a economia brasileira atrelada à monocultura do café e à escravidão. Assim, o Brasil viveu os 30 primeiros anos do século 20 dominado por uma elite econômica indiferente ao destino da maioria do povo. A crise de 1929 revelou a equivocada política de valorização artificial do preço do café, que sacrificava todo o resto do País aos interesses de um grupo. O esforço de industrialização empreendido pelo primeiro governo Vargas, no bojo de uma política nacionalista que envolveu a tentativa de organização e inclusão da classe trabalhadora, demonstrou o rumo da política econômica e social que poderia mudar o destino do Brasil. No entanto, o contexto ditatorial em que foram implementadas parecia sugerir que o preço do desenvolvimento do País era a limitação da liberdade política.
Foi apenas nos anos 1950, no ambiente democrático do segundo governo Vargas, que o ideal desenvolvimentista encontrou sua forma na obra de Celso Furtado. Na visão de Furtado - e para resumi-la me baseio em excelente artigo de Vera Cepeda (2009) -, a predominância da economia agroexportadora baseada na monocultura era a principal responsável pelo nosso atraso econômico e, ao descuidar-se do mercado consumidor interno, também pela escassez e pelo custo dos alimentos.
Cabe ao Estado democrático planejar e orientar a atividade econômica por meio de instrumentos como tributação, políticas cambiais, subsídios e investimentos em determinados setores, como a agricultura de pequena propriedade voltada para o mercado consumidor interno. Para garantir a dinâmica desse mercado - base do crescimento de qualquer economia - é preciso proteger o emprego e os salários do trabalhador. Para Celso Furtado, esse processo tem de ser resultado da participação política, da organização social e da pressão sindical, pois só a sociedade civil pode cobrar um destino público para o crescimento econômico. A atualidade desse pensamento se vê hoje pelo sucesso de sua aplicação às políticas que vêm orientando o Brasil nos últimos anos. Comprovamos agora, na prática, que a ação racional do Estado promotora de um desenvolvimento planejado é capaz de tirar da miséria aqueles que foram, desde o começo da nossa História, largados à própria sorte.
Esta é a era do quarto cavaleiro: a do desenvolvimentismo.
CIENTISTA POLÍTICA PELO IUPERJ, É HISTORIADORA DA CASA DE RUI BARBOSA NO RIO DE JANEIRO
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