sábado, 3 de maio de 2008

O remédio amargo do FMI

O FMI EXPERIMENTA O REMÉDIO AMARGO QUE SEMPRE RECEITOU

Publicado em 29 de abril de 2008 às 18:36

por Mark Weisbrot, do Centro de Pesquisa Política e Econômica de Washington

"O FMI está de volta", declarou o diretor-gerente Dominique Strauss-Kahn, no encontro anual de primavera do início deste mês [de abril] em Washington. A acreditar nos economistas da organização (que se encontraram em hóteis de cinco estrelas, com suas longas limousines negras e jantaram em restaurantes chiques com banqueiros, empresários e ministros de todo o mundo) eles chegaram na hora certa para ajudar a resolver a crise financeira internacional.

Apesar da bravata, a realidade é que o FMI de hoje não é o mesmo. Atualmente, a famosa polícia do déficit lida com seu próprio déficit - considerável para um país pequeno - de 400 milhões de dólares, e é forçada a praticar o mesmo tipo de "ajuste estrutural" que impôs aos endividados do Terceiro Mundo. Nos últimos quatros anos, o portfólio total do FMI encolheu de 105 bilhões de dólares para menos de 10 bilhões; mais da metade do portfólio corrente é de empréstimos para a Turquia e o Paquistão. Para cortar custos, a agência está reduzindo o pessoal e fechando escritórios.

A perda de influência do FMI é provavelmente a maior mudança do sistema financeiro internacional em mais de meio século. Até recentemente, o FMI - criado originalmente na conferência de cooperação econômica internacional de Bretton Woods, em 1944 - era uma das instituições financeiras mais poderosas do mundo e uma avenida para a influência dos Estados Unidos nos países em desenvolvimento.

Isso não era resultado do dinheiro emprestado a eles - o Banco Mundial empresta muito mais - mas por causa da posição do Fundo no topo da hierarquia de credores oficiais. Até alguns anos atrás, um país em desenvolvimento que não aceitasse as condições do FMI corria o risco de ser estrangulado economicamente. O Banco Mundial, os bancos regionais - como o Banco Interamericano de Desenvolvimento -, governos ricos e mesmo o setor privado evitavam emprestar até que o governo fizesse um acordo com o FMI. No topo deste cartel de credores sentava-se o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, que tem poder formal de veto sobre muitas decisões do FMI e tem poder informal dentro da organização capaz de marginalizar mesmo os países ricos. Países em desenvolvimento - os que historicamente sustentaram o peso das decisões do FMI - têm pouca ou quase nenhuma voz nas decisões da organização, onde a maioria dos votos dos 185 membros fica com os mais ricos. Mas o FMI perdeu credibilidade depois de presidir a uma série de desastres econômicos. A América Latina, por exemplo, sofreu o maior fracasso no crescimento de longo prazo sob a tutela do FMI, desde os anos 80. A "terapia de choque" do FMI na Rússia subestimou o tempo que levaria a transição de uma economia planificada para uma economia capitalista no início dos anos 90. O resultado foi muito choque e pouca terapia, e dezenas de milhões de pessoas empurradas para a pobreza com o colapso da economia. A crise financeira da Ásia no final dos anos 90 foi um momento decisivo. O FMI e o Tesouro dos Estados Unidos ajudaram a causar a crise ao forçar a retirada de regras importantes para o fluxo de capital estrangeiro. E então pioraram a situação com recomendações que levaram o economista Jeffrey Sachs - que agora dirige o Instituo Terra, da Columbia University - a dizer que "o FMI se tornou a Maria Tifóide dos mercados emergentes, espalhando recessão de país em país." Alguns destes erros foram causados por incompetência; outros, por interesses ideológicos. Mas o resultado é que países em desenvolvimento começaram a votar com os pés, acumulando reservas internacionais para que nunca mais precisassem emprestar do cartel. O desastre argentino supervisionado pelo FMI, de 1998 a 2002, empurrou abaixo da linha da pobreza a maioria dos argentinos, num país que havia sido um dos mais ricos da região; isso ajudou a manchar a reputação do Fundo. A Argentina então desafiou o FMI, rejeitou as condições exigidas, dispensou a ajuda internacional e rapidamente se transformou na economia de maior crescimento do hemisfério. Episódio que também foi notado.

O colapso do cartel dos credores do FMI foi um golpe duro na influência dos Estados Unidos. Foi mais forte na América Latina, onde a maior parte da região era chamada de "quintal" dos Estados Unidos mas agora é governada por estados que são mais independentes de Washington do que a Europa.

O problema é que os países em desenvolvimento mais pobres, especialmente na África, continuam dependentes de ajuda estrangeira do FMI (e do Banco Mundial e outras fontes) para financiar seu orçamento e necessidades de importação. Isso pode prejudicar o desenvolvimento dos países e dos povos. Em anos recentes, o FMI - insistindo que tais medidas são necessárias para controlar a inflação - tem imposto condições que limitam os gastos públicos e, de acordo com avaliação interna do próprio Fundo, impedem os governos de financiar necessidades urgentes, como saúde e educação.

Esses países precisam se juntar aos outros do mundo em desenvolvimento para se libertar das condições do FMI. O Congresso dos Estados Unidos pode votar legislação para pressionar o FMI a usar parte de suas grandes reservas de ouro para cancelar a dívida externa e para limitar o controle do Fundo sobre a política destes países. Seriam passos importantes para os pobres do mundo.

General Heleno e o futuro da Amazônia

A CORAGEM DO GENERAL, O FUTURO DA AMAZÔNIA E DO BRASIL:
CÁSSIO GUILHERME, PRESIDENTE DO MOVIMENTO INTEGRALISTA E LINEARISTA BRASILEIRO, FUNDADOR DO LINEARISMO
Mais uma vez se faz necessária a análise crítica da situação gravíssima nacional por parte dos Integralistas e Linearistas. O dia 16 de abril de 2008 vai ser lembrado como um marco da História da Segurança Nacional do Brasil. Nessa data, no Clube Militar do Rio de Janeiro, o General de Exército Augusto Heleno Pereira, comandante militar da Amazônia, fez um discurso vibrante e aterrorizador sobre a situação da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Ante uma platéia estupefata pelas informações precisas do General, tanto do ponto de vista topológico, quanto geográfico e político, ficou latente a grave situação que se configura na região. Como sabido, o governo ( o governo de verdade, os banqueiros internacionalistas, não o governo de fachada) pretende criar uma reserva indígena de mais de 1,7 milhão de quilômetros quadrados, no nordeste de Roraima, destinados a área indígena para 15 mil índios que lá vivem. É claro que as diversas Organizações Internacionalistas, patrocinadas pelos banqueiros, chamadas de ONG’s( organizações não governamentais), aplaudem entusiasticamente e incondicionalmente esse absurdo. Será que essas instituições estão interessadas no bem-estar dos indiozinhos, ou querem ver as ricas minas de diamantes, ferro, gás natural, metais não-ferrosos e a biodiversidade nas mãos das multinacionais??
O General de Exército, posicionando-se claramente contra essa demarcação criminosa, alertou a todos os brasileiros sobre as conseqüências desastrosas para as futuras gerações que esse ato institucional pode causar. Lembrou que grupos de brasileiros que plantam arroz próximo ao Monte Caburaí, e que lá se localizam há mais de 150 anos, estão sendo expulsos de suas terras, por ordem do “ governo”( nós aqui sabemos quem é o verdadeiro governo). De forma legal está se criando na região um estado de beligerância entre brasileiros contra brasileiros, fato que faria patriotas notáveis como Caxias, Marechal Rondon , Tiradentes e o Chefe Nacional Plínio Salgado se remexerem no túmulo de desgosto. Por que o incentivo a essa espécie de Guerra Civil no Brasil?? Cumpre informar que o Supremo Tribunal Federal, de maneira lúcida e lídima, mandou retirar as tropas federais do Exército e da Polícia Federal da área, visto a inconstitucionalidade bizarra das ações.
A voz do brilhante General não é a única. Grupos de brasileiros sérios, estudiosos, antropólogos, sociólogos e políticos patriotas estão denunciando o que de fato vem acontecendo com a Amazônia, não só em Roraima. Interesses internacionais têm se infiltrado no solo amazônico, e em nome de causas aparentemente “ humanistas”, como Ecologia, Meio Ambiente e Reforma Agrária, estão mapeando os recursos hídricos, minerais e biológicos do Solo pátrio amazônico. Vários políticos traidores estão em conluio com essa corja de bandoleiros que querem mesmo é meter a mão nos colossais recursos amazônicos. Isso sem contar no interesse em jogar índios, em sua maioria Macuxis, contra os brancos agricultores( principalmente de arroz) e garimpeiros que vivem na região, disputa essa que só interessa ao Grande Capital Financeiro Internacional, aquele que quer desmembrar e roubar a Amazônia do Povo Brasileiro. Após a configuração dessas reservas indígenas será muito mais fácil aos Internacionalistas declarar a Amazônia como “ Solo de todos os países” e de uma vez por todas rasgarem o Brasil e seus recursos, em detrimento de nossos cidadãos.
Todos os representantes Militares dos Clubes da Marinha, da Aeronáutica e do Exército, além de autoridades civis, policiais e da Maçonaria se colocaram contra essa demarcação equivocada. Demonstram que acima de tudo está a soberania nacional e os interesses legítimos do Povo Brasileiro, e que as Forças Armadas, cumprindo as determinações constitucionais, consubstanciadas no Art 142 da Constituição Federal, têm o dever de preservar a Unidade Nacional e a integridade do Brasil. Portanto, parabéns ao General Augusto Heleno, que agindo de forma patriótica, assim como o grande brasileiro Integralista e Herói Nacional General Olímpio Mourão Filho, trabalha pelos interesses do povo brasileiro, e não pelos interesses dos escravos do dinheiro e da luxúria. ANAUÊ General Heleno !!!

quinta-feira, 1 de maio de 2008

Fim da terceirização: forte onda de desemprego

Fin de la tercerización: fuerte ola de desempleo

Por Danny Ayala Hinojosa
La Asamblea Constituyente ha resuelto terminar con la tercerización e imponer más controles de salarios y regulaciones, el resultado solo podrá ser desempleo y el cierre de empresas. Noticia en El Comercio: La Asamblea echó abajo la tercerización

La Asamblea firmó anoche la partida de defunción de la tercerización, intermediación laboral y del trabajo por horas. A las 22:10, 95 asambleístas de la mayoría, más Holger Chávez, del PSP, votaron a favor del Mandato 8. En lugar de esos sistemas se reconoció la prestación de servicios complementarios, pero solo cuando se trate de actividades ajenas al negocio principal de las empresas usuarias. El trabajo por horas, en cambio, se llamará desde ahora de jornada parcial y no será mayor a cuatro horas diarias.

Todos los trabajadores que hayan sido despedidos de forma ilegal, desde el 1 de marzo del 2008, tienen que ser reincorporados de forma inmediata. Sino, los empresarios tendrán que pagar una multa de hasta USD 4 000, por cada trabajador despedido. El Ministerio de Trabajo será el encargado de investigar y fijar la multa para las empresas, previa recepción de una denuncia formal por parte de los trabajadores. ... El mandato reconoce la prestación de servicios. Las tercerizadoras e intermediadoras podrán seguir funcionando cuando solo se dediquen a prestar servicios que sean complementarios a los de la usuaria. Estas actividades solo pueden ser de mantenimiento, limpieza, vigilancia, mensajería, alimentación y seguridad. ... Todos los trabajadores percibirán anualmente utilidades de las empresas usuarias. La única excepción se establece cuando las prestadoras de servicios complementarios registren más ganancias que las empresas que las contrataron. En ese caso serán ellas las encargadas de pagar utilidades a los trabajadores conforme establece el Código de Trabajo vigente.

El Federalista: Las nuevas regulaciones laborales y el control de precios de salarios hará lo mismo que sucede cuando operan los controles de precios sobre la harina o el arroz: escasez, mercados negros, distorsión de precios. Además, estas nuevas normas erosionan el derecho a la libre contratación (un atentado a la libertad personal) pues imponen obligaciones y controles sobre personas, penalizan a estas personas por crímenes no cometidos y despojan a las personas de su propiedad, pues la empresa privada ya no existe más. Si un gobierno dicta a quién, cómo y a con qué salario contratar; si se puede o no despedir y bajo qué condiciones; qué salarios, bonos y prestaciones deben pagarse y qué actividades constituyen el giro del negocio, en la práctica la empresa ya no es del fundador capitalista sino del Estado, el fundador es propietario sólo en el papel, de hecho es ahora sólo un concesionario sin derecho a fijar normas sobre su propiedad pero sujeto a toda clase de controles, pago de impuestos y penalizaciones. La Asamblea Constituyente ha eliminado la empresa privada. Con la tercerización virtualmente eliminada, los empresarios serán obligados a reintegrar a los empleados directamente a no ser que presten servicios de seguridad, alimentación o mensajería. El costo de contratación es muy alto por lo que este reintegro será la bancarrota de algunas empresas, la pérdida de liquidez de otras y la pérdida de beneficios en casi todas las demás. Este nuevo gasto (prácticamente un nuevo impuesto y un segundo aumento salarial en este año) se lo buscará recuperar elevando el precio de los productos y servicios, cualquier nueva contratación de empleados contemplada estará indefinidamente suspendida, y por el contrario, se buscará la manera de reducir personal. Con una nueva ola de desempleados en las calles, automáticamente el salario de usted, estimado lector, ahora vale menos, pues miles de desempleados buscarán su empleo así sea ganando la mitad. Son simples leyes de la oferta y la demanda: a un mayor número de desempleados, el salario real tiende a reducirse porque estos desempleados están dispuestos a ganar poco pero al menos tener algún ingreso. De modo que es previsible que los ingresos familiares promedio se reducirán durante los siguientes años, nadie sabe con certeza hasta que nivel. Pero también las empresas de seguridad, servicios de alimentación y de mensajería tendrán que despedir personal debido a que la ley exige que se pague todo el laberinto de bonificaciones que protege a unos pocos, encarece la contratación y generan desempleo. Por cualquier lado en que se lo mire, este mandato generará una ola de desempleo que no podrá ser maquillada o negada como hasta ahora. Las ramificaciones de lo actuado por la Asamblea Constituyente incluirán sin duda una reducción de la liquidez del sistema financiero haciendo más difícil la adquisición de un préstamo, ello debido a que las empresas tendrán menos recursos para ahorrar. El reajuste de los costos laborales hará que los precios de muchos productos sigan trepando y acelerándose más por doble efecto: algunos trabajadores tendrán más dinero pero habrá cada vez menos productos y a mayor costo, inflación por costos y por efecto monetario. La descapitalización de las empresas fruto de las presiones salariales hará que exista menos atractivo para invertir en el país, fomentará el traslado de empresas a otros países y desincentivará la ampliación de industrias y adopción de nuevas maquinaras y procesos industriales eficientes y más limpios. Los efectos en la sociedad se harán sentir en el mediano plazo: aumento de la pobreza, la delincuencia y la migración.
-- Danny Ayala Hinojosa Director www.ecuadorciencia.org

segunda-feira, 28 de abril de 2008

dia dos Beatles

Os Beatles ganham dia especial em Liverpool A banda de rock mais famosa da História receberá mais uma homenagem de sua cidade natal, Liverpool. A cidade inglesa criou o "Beatles Day" ("dia dos Beatles"), comemorado no dia 10 de julho. A idéia é que nesse dia sejam realizados diversos eventos, com muitas atrações. Um dos objetivos é levantar fundos para questões importantes, o tratamento médico de crianças.

A cidade irá ganhar decoração especial, com ar retrô, e as rádios locais irão tocar os grandes clássicos do grupo além de abrir espaço para os ouvintes compartilharem suas memórias. O "Beatles Day" irá culminar com um concerto na arena da cidade batizado de "Imagine - The concert". Diversos artistas irão apresentar "covers" de músicas do grupo. Fonte: JB Online + Terra

quarta-feira, 23 de abril de 2008

PSOL é direita socialista cristã do Opus Dei

Psol: fachada para a ofensiva política da Opus Dei e da direita nacional 23 de abril de 2008 Os que se esforçaram muito para acreditar que a reacionária posição do PSol contra o aborto e os direitos das mulheres era uma excentricidade obscurantista da ex-senadora Heloísa Helena, enganaram-se redondamente. A ex-senadora, que se declarou “socialista cristã”, trouxe consigo todo um séquito de beatos, cuja função é fazer coro com a Igreja Católica, dirigida pelo troglodita político Joseph Ratzinger. Recentemente, um vereador do Partido Socialismo e Liberdade não apenas apoiou as medidas reacionárias da Igreja, como foi inclusive autor de um projeto de lei que proíbe a distribuição da chamada pílula do dia seguinte, agindo como um verdadeiro agente de Ratzinger. Não há nenhuma explicação pseudo esquerdista que sirva sequer para encobrir ou amenizar o fato de que este vereador está diretamente mancomunado com a ala direita fascista da Igreja Católica. A posição contrária ao aborto e inclusive aos métodos contraceptivos é defendida apenas pela direita da Igreja, muito bem representada pelo atual Papa e sua organização medieval, fascista e contra-revolucionária: a Opus Dei. O PSol, nesse sentido, atua como uma fachada para a ultra-direitista Igreja Católica, tomando a frente nas iniciativas dessa. A campanha católica do PSol, que teve início na campanha eleitoral presidencial de 2006, coincidiu de maneira perfeitamente coordenada com a discussão sobre a legalização do aborto no Brasil, e a legalização efetiva em diversos países, e a subseqüente ofensiva da Igreja contra o direito das mulheres, encabeçada pelo nazista Papa Ratzinger. Diante disso, como não existe coincidência, em particular na política, é de se perguntar quais são as verdadeiras relações deste partido, que se diz socialista, e sua líder com a Igreja e a própria Opus Dei. Vários elementos da Igreja, alguns diretamente ligados à CNBB, aliada incondicional de Ratzinger nesta cruzada contra-revolucionária e antidemocrática contra as mulheres, fazem parte do Psol. Nesse sentido, a esquerda do PSol, que acredita estar imune a estas alianças espúrias, é na realidade justamente quem permite que estas existam. Isso porque o PSol é eficiente como fachada apenas porque se passa por esquerda e o único motivo pelo qual é possível que haja ainda alguma mínima ilusão no caráter esquerdista deste partido é o fato de que há aí correntes que se reivindicam “socialistas” e “dos trabalhadores”. Não fosse essa ilusão, há muito os parlamentares do PSol e sua cúpula dirigente (que são coincidentes) teria migrado ou permanecido nos partidos abertamente burguesas e direitistas. Não se trata, também, de um ato isolado. Há, no país, neste momento, uma ampla ofensiva da direita, com apoio declarado das organizações fascistas nacionais, contra as mulheres, com a tentativa de atropelar a Constituição Nacional, com ações em várias cidades do país, marchas, passeatas, das quais, inclusive, participa a figura de proa do Psol, Heloísa Helena. A ofensiva direitista, que conta também com o significativo apoio de Lula, incluiu a proibição da distribuição de preservativos no Dia Mundial de Combate à AIDS, à proibição da distribuição da pílula do dia seguinte no carnaval de Olinda (PE) e mais recentemente ao absurdo indiciamento de 10 mil mulheres no Mato Grosso do Sul, acusadas do inexistente “crime de aborto”. Isto no terreno apenas dos ataques aos direitos das mulheres. Na política nacional, a direita partiu para o extermínio da população pobre das favelas, dos sem-terra, e da generalização da censura e do fim de direitos democráticos básicos. Há, como denuncia o próprio MST, atrelado ao governo Lula, uma ofensiva reacionária no campo, onde os latifundiários estão retomando a bala inúmeros lotes de terra ocupados pelos camponeses sem-terra. Contra esses ataques da Igreja e da direita brasileira não se ouviu, nem se ouvirá, sequer uma palavra de Heloísa Helena e seus seguidores. Esta ofensiva, da qual o PSol é não apenas apoiador, mas parte ativa, é uma tentativa de criar uma caça às bruxas, que se inicia com uma campanha de fundo moral, como a “defesa da vida”, contra os direitos democráticos da mulheres, o “combate ao crime”, contra os direitos democráticos da população mais pobre do país, entre outros, e termina com a infelizmente bem conhecida ditadura militar de cunho fascista. A burguesia sabe que o verdadeiro significado da crise capitalista mundial é o acirramento da luta de classes. Por isso, se antecipa aos acontecimentos para pressionar a classe operária, o campesinato, a juventude, as mulheres e todo o povo oprimido e explorado. Nesse quadro, a frente popular presta um enorme serviço à burguesia e à direita, acobertando com uma aparência de “esquerda”, de um suposto governo “progressista”, a ofensiva da direita, como se vê em todos os casos. O mesmo papel cumpre a “frente popular de segunda linha” que é a “Frente de Esquerda” formada pelo Psol e pelo PSTU, com todos os seus penduricalhos eleitoreiros, como Conlutas e Intersindical, que tem, não apenas como figura de proa, mas como verdadeiro eixo político a figura da ex-senadora Heloísa Helena. A esquerda lançou uma política oportunista ao extremo, sinal da crise. Utilizaram uma conhecida figura burguesa, e apoiada pela direita, ligada à cúpula católica, como eixo da sua política na atual situação. Essa política é decorrente da profunda integração desta esquerda, inclusive nos sindicatos, ao Estado burguês e ao parlamentarismo burguês. As organizações que se consideram oposição ao governo Lula e à frente popular, que combatem a direita e lutam pelos direitos democráticos das mulheres e do povo, têm a obrigação de denunciar esta fraude monstruosa contra o movimento operário e popular no Brasil.

segunda-feira, 21 de abril de 2008

A extensão do foralismo na Espanha

La extensión del foralismo en España Rothbard afirma que la creación del Estado-nación moderno surgió de la conquista "imperial" a través de la centralización de los poderes que ostentaban las nacionalidades periféricas. Así, resulta absurdo pensar que el Estado es poseedor de todo su ámbito geográfico en la misma medida en que un individuo es propietario de su cuerpo y bienes materiales. Según Rothbard, resulta del todo insostenible defender la proclamación del Estado como propietario absoluto, en todo tiempo y lugar, del espacio físico sobre el que se asienta esgrimiendo el concepto de "integridad territorial", ya que tal radio de influencia ha sido adquirido, bien mediante el ejercicio de la fuerza, bien mediante acuerdos voluntarios que bien podrían ser rescindidos. De este modo, en su trabajo Naciones por consentimiento. Descomponiendo el Estado-Nación, retoma la teoría del consentimiento del poder emprendida por Juan de Mariana. Rothbard concluye que no todas las fronteras comprendidas bajo el Estado-nación son justas. Sólo será legítimo en la medida en que dichas naciones se adhieran a esa mayor entidad bajo su libre consentimiento. Es más, cada nacionalidad, entendida ésta como masa social perteneciente a una misma cultura o valores, debería ser libre de adherirse o secesionarse de cualquier Estado-nación de forma voluntaria mediante libres acuerdos. Así, los escoceses, según Rothbard, deberían poder separarse de Reino Unido para ser independientes e, incluso, crear una nueva entidad junto a otras naciones a modo de Confederación Céltica. Aquí radica la teoría del libre consentimiento. Por otro lado, Rothbard asegura que un mayor número de nuevas naciones, de tamaño por tanto más reducido, puede incluso favorecer el desarrollo del libre mercado. A modo de ejemplo, imagínense que cada provincia, vecindario o bloque de edificios imprimiese su propio papel moneda. Esto haría más evidente aún la ineficacia del dinero fiduciario por vía forzosa. Por el contrario, un mundo más descentralizado haría mucho más atractivo el valor de una moneda basada en el oro o la plata. De hecho, el modelo anarcocapitalista de Rothbard, centrado en la privatización total de calles, distritos y vecindarios (en manos de personas o agencias) discurre, como es lógico, por la senda de la mayor descentralización administrativa posible, de modo que un poder político fuerte y centralizado sería del todo inviable. De este modo, la descentralización ha de ser entendida como una vía realista y cierta para la consecución de una mayor libertad individual, ya que el poder estatal quedaría contrarrestado a través de la competencia administrativa proveniente de otras entidades políticas en competencia directa. ¿Pero se traduce de algún modo esto en la práctica? Bien, echemos un vistazo al índice de libertad económica que elabora anualmente la Fundación Heritage, que analiza 157 países de todo el mundo. En la edición de 2008, recientemente publicada, observamos que los modelos federalistas y secesionistas ocupan los primeros puestos de la tabla. El ranking lo lidera nuevamente Hong Kong, que formalmente se constituye como República Administrativa Especial de la República Popular China, tras su descolonización por el Reino Unido en 1997. Le sigue Singapur que, durante la II Guerra Mundial cayó bajo el dominio del Imperio Japonés. Posteriormente, en la década de los 60 se constituye como república independiente tras secesionarse de la Federación de Malasia. El tercer puesto es ocupado por Irlanda, constituido como país independiente del Reino Unido en la primera mitad del siglo XX. Mientras que el cuarto y quinto puesto son ocupados por Australia y EE.UU, respectivamente, ambos con sistemas políticos federales. Es más, el modelo federal de Canadá (puesto 7) y el cantonés de Suiza (9), superan incluso en libertad económica a la avanzada economía liberal de Reino Unido. Letonia, una república ex soviética alcanza el puesto 12. Todo un avance si tenemos en cuenta que hace menos de 20 años sufría el yugo impuesto por Moscú. También cabe destacar las posiciones que ocupan los denominados paraísos fiscales. Pequeñas entidades políticas que aprovechan su autonomía tributaria para atraer un gran volumen de capitales que, a su vez, redunda en el bienestar económico de sus ciudadanos: es el caso de Luxemburgo (15), Islas Mauricio (18), Barbados (21), Chipre (22) o Bahamas (24), por poner algunos ejemplos. Todos ellos por delante de España, que se sitúa en el puesto 31 del ranking. Por el contrario, los países comunistas, de poder gubernamental fuertemente concentrado en pocas manos, reflejan la ausencia total de libertad individual y pobreza económica. Así, los últimos puestos de la tabla corresponden a Corea del Norte, Cuba y Zimbabwe. Otros casos preocupantes son los de Venezuela (148) y Bolivia (123), cuya regresión en el índice es creciente, y cuyos gobiernos comunistas pugnan en la actualidad por borrar del mapa todo atisbo de autonomía regional en sus respectivos países. ¿Casualidad? Lo dudo. En la actualidad, el sistema político español está viviendo un proceso de transformación y profundo cambio que, en la práctica, modifica de forma sustancial el funcionamiento del Estado. En esencia, España avanza hacia el federalismo de modo irreversible. En la actualidad, las comunidades autónomas ingresan un 33% del IRPF, un 35% de IVA y un 40% de Impuestos Especiales. Pero la reforma del modelo de financiación autonómico, aún por negociar, incrementará dicha participación en los impuestos estatales, al hilo de la senda marcada por el Estatut catalán. Los tramos se elevarán al 50% del IRPF y de IVA y al 58% de los Especiales. Las comunidades autónomas gestionan ya más recursos que el propio Estado en materia de gasto. Así, el gasto público regional, en cuanto a operaciones no financieras, aumentará de media un 6,03% en 2008, hasta alcanzar los 164.396 millones de euros. Esto supone un 7,76% más que el gasto que contempla los Presupuestos Generales del Estado (PGE) para el presente ejercicio: 152.560 millones. Sin, duda, alguno dirá que tal proceso también se está traduciendo en una regresión de las libertades individuales y en el auge de nuevas trabas administrativas y fiscales al libre mercado en ciertas comunidades autónomas. Y no les falta razón. Sin embargo, observo más oportunidades que desventajas. La descentralización conlleva el auge de entidades administrativas con capacidad autónoma, aunque de momento limitada, para establecer sus propios marcos y normas regulatorias dentro del propio Estado nacional, fomentando con ello la competencia fiscal y económica entre los diversos territorios que lo constituyen y, al mismo tiempo, dificultando, en gran medida, el intervencionismo homogeneizador del Gobierno central. Ya en 2007, podíamos observar las siguientes diferencias fiscales en función de la residencia del contribuyente. Por poner un ejemplo, una familia integrada por dos cónyuges, una hija de cuatro años y un hijo de ocho meses, con unas rentas medias inferiores a 43.000 euros y con una hipoteca pagarían en Madrid 2.418 euros en IRPF frente a los 3.240 de Asturias o Aragón, según un estudio del Registro de Economistas y Asesores Fiscales. Debido en parte a las deducciones aplicadas en cada territorio. Pero esto tan sólo es el inicio. El proceso de creciente diferenciación tributaria, avanza más allá, mediante la eliminación de algunas figuras fiscales ciertamente gravosas. A este respecto, destaca la Comunidad de Madrid como referente obligado para el resto de regiones a la hora de fijar sus respectivas políticas fiscales. Desde su llegada al poder en 2003, la presidenta regional Esperanza Aguirre ha provocado un efecto arrastre en la eliminación de determinados impuestos. Y es que Madrid ha originado una competencia fiscal a nivel regional que, lejos de detenerse, tiene visos de avanzar con fuerza a la vista de los resultados obtenidos. Desde hace algo más de dos años, el Impuesto de Sucesiones y Donaciones goza de una bonificación del 99% en Madrid. Si no se ha suprimido es porque tal competencia pertenece al Estado al tratarse de un impuesto cedido. Su implantación ha generado un aumento sustancial de este tipo de transmisiones en Madrid. Las autonomías populares ya contemplan la puesta en marcha de esta misma medida. Esto ha obligado a que los gobiernos regionales del PSOE aboguen por su eliminación (Castilla-La Mancha) o barajen reducciones importantes, con el fin de no perder competitividad frente a las ventajas tributarias del resto. A finales del pasado año el Ejecutivo madrileño anunció una "drástica" rebaja de tipos en el Impuesto de Patrimonio (IP). Aguirre situó el máximo en el 1,5% a partir del 1 de enero, mientras que en el resto del Estado se mantendrá en el 2,5%, al tiempo que redujo de ocho a seis los tramos de este tributo, que grava la riqueza de los contribuyentes. Sin embargo, el objetivo último del Gobierno regional consiste en dejar inoperativa esta carga fiscal a partir de 2010, mediante exenciones de hasta el 99%, tal y como anunció la presidenta madrileña en su discurso de investidura del pasado mes de junio. Las reacciones a esta iniciativa no se han hecho esperar a nivel político: el propio PSOE ha anunciado la eliminación del IP en toda España, contradiciendo su supuesta ideología progresista. Hasta el momento, tan sólo Cantabria, Canarias, Cataluña, Galicia y Extremadura habían elevado en diferente grado, el mínimo exento de cotización, pero sin llegar a aplicar rebajas de tipos. Sin embargo, Madrid se ha convertido en un ejemplo a seguir para las comunidades gobernadas por el PP, ya que se muestran dispuestas a avanzar por la senda de las reducciones fiscales que marca Aguirre: Valencia, Murcia, La Rioja Castilla y León o Canarias –tras el pacto entre PP y CC– anunciaron el pasado año la supresión de esta carga para los contribuyentes con patrimonios bajos y medios, entre diversas deducciones impositivas. Ante este proceso, resultó sorprendente la respuesta del consejero de Economía de la Generalitat que, contradiciendo su tradicional discurso sobre la defensa de la autonomía fiscal, abogaba por la intervención del Estado para que estableciera un umbral mínimo ante las rebajas "desleales" de Madrid y, sobre todo, Valencia. Y es que, en los últimos años, se viene presenciando un creciente trasvase de capital, sedes empresariales y registros de residencia entre comunidades autónomas que responde estrictamente a motivos fiscales (es el denominado voto con los pies). Así pues, ya no es algo exclusivo de Navarra y País Vasco (territorios forales) que, por cierto, lideraron nuevamente en 2007 todos los indicadores económicos de bienestar, riqueza y renta per cápita del país. En concreto, según los últimos datos oficiales, los vascos disponen de una PIB per cápita de 30.600 euros, duplicando casi la de los extremeños y andaluces. Le siguen Madrid (29.900) y Navarra (29.500). Por el contrario, Andalucía, Extremadura y Castilla-La Mancha, receptores netos de los recursos tributarios de las comunidades autónomas más ricas, siguen ocupando los puestos de cola en este ámbito. Su PIB per cápita sigue siendo inferior al 80% del PIB per cápita medio español (situado en 23.396 euros). De hecho, la diferencia entre regiones ricas y pobres se ha ampliado el pasado año, poniendo en evidencia algo que la Escuela Austriaca viene demostrando desde sus inicios: la redistribución de los recursos no genera en ningún caso riqueza ni capital, tan sólo dependencia e ineficiencias económicas. En este sentido, el sistema de financiación autonómica regional gira sobre el eje del controvertido concepto de "solidaridad interterritorial". Pero de solidaridad nada de nada. Se trata de una mera imposición estatal basada en la transferencia bruta del capital usurpado a los contribuyentes de las comunidades autónomas más ricas a favor de las más pobres. Este sistema tan sólo ha generado una amplia red pública de subvenciones y clientelas políticas a favor de determinados colectivos (véase mineros, agricultores o empresas públicas autonómicas, por citar tan sólo algunos ejemplos) que en nada ha contribuido al desarrollo de sus respectivas economías. Además, los criterios de reparto dependen más del equilibrio de fuerzas políticas (juego de alianzas democráticas) propio de lo partidos que de las necesidades reales de financiación pública. De hecho, tal y como reflejan los últimos datos de la Contabilidad Regional Nacional del INE, la brecha del PIB per cápita entre ricos y pobres (vascos y extremeños) se acentúa. El Fondo de Suficiencia prevé el reparto de 33.648 millones de euros en 2008, entre todas las autonomías de régimen común. Pero, ¿cómo se distribuye el pastel? Según un informe del Servicio de Estudios del BBVA, Madrid es la comunidad autónoma que más aporta al conjunto del Estado, con una media de 12.304 millones de euros durante el periodo comprendido entre 1991 y 2005, duplicando la contribución de Cataluña (6.934 millones), segunda autonomía que más aporta al sistema de solidaridad. Dicha cuantía equivale a la diferencia que existe entre los recursos aportados al erario público por los contribuyentes de cada región en comparación con las prestaciones recibidas de la Administración Pública Central en esta etapa. Así, la Comunidad de Madrid se sitúa como el principal contribuyente neto del sistema de solidaridad interterritorial existente en España, seguido de Cataluña, Baleares, con un saldo negativo de 770 millones de euros, y la Comunidad Valenciana, cuyo déficit fiscal alcanza los 228 millones. Los resultados del informe reflejan que el sistema de reparto mantiene, en general, (a excepción del caso particular de las regiones forales), la lógica que inspira el principio de solidaridad interterritorial: las regiones con más recursos (Madrid y Cataluña concentran cerca del 40% del PIB nacional) deben aportar más dinero (impuestos), para favorecer a las más pobres. Las autonomías que son beneficiarias netas del sistema son Andalucía, con una balanza fiscal positiva de 10.237 millones de euros, seguida de Galicia, Castilla y León, Castilla-La Mancha, Canarias y Extremadura, cuyos saldos se sitúan entre los 4.000 y los 2.000 millones. Con dicho modelo, el saldo negativo de Cataluña con respecto a su PIB se eleva hasta el 5,2% (en Madrid se eleva al 10,18%). Así, atendiendo a los ingresos imputados, es decir, a las cargas impositivas que nutren las arcas del Estado, las comunidades que más contribuyen a financiar la Administración Central son Madrid y Cataluña, con una aportación media per cápita de 7.826 y 6.754 euros, respectivamente, entre 1991 y 2005. Por el contrario, Navarra, Canarias, Extremadura y País Vasco son las que menos aportan, con una contribución media por habitante inferior a los 4.000 euros. Y eso que tanto Navarra como el País Vasco, que gozan de regímenes forales, lideran el nivel de riqueza per cápita nacional. De hecho, en términos de balanza fiscal, el saldo de Navarra arroja una aportación estatal extra de 584 euros per cápita, mientras que en el País Vasco se eleva hasta los 792 euros. Así pues, la descentralización política y administrativa, que tantos insisten en criticar, lejos de suponer un peligro o riesgo, acentúa dos esferas básicas de la praxis política. Por un lado, la autoridad de los gobiernos locales y regionales, lo cual implica el acercamiento de la administración a los ciudadanos, en términos de eficiencia, accesibilidad y comprensión. Pero también, en cuanto a la posibilidad de ejercer un control más férreo y directo de la gestión pública por parte de los individuos, ya que la decisión de aumentar impuestos es mucho más perceptible. Por otro, al competir más estrechamente, con entes descentralizados similares, el Gobierno regional pondrá énfasis y esfuerzo en el desarrollo y mantenimiento de políticas públicas claramente tendentes a mejorar los niveles de desarrollo y crecimiento económico puesto que, de no seguir tal dinámica, su población emigraría a contextos más favorables para sus intereses particulares, votando con los pies. Tal argumentación teórica ya está demostrando algunos de sus efectos: el impuesto de sucesiones y donaciones, en manos de las autonomías, tiende a desaparecer; algunos gobiernos, como el de Madrid, ha anunciado rebajas tributarias notables en las rentas individuales, mientras que otras, como el País Vasco o Navarra, aspiran a bajar aún más el impuesto de Sociedades. La España de las Autonomías ofrece así un escenario político favorable para el desarrollo y puesta en práctica de medidas liberales... Y todo ello, gracias a un principio económico básico: la libre competencia. Sólo que, en este caso, no se aplica sobre empresas o individuos, sino sobre entes administrativos, cuyo fin, no olvidemos, es igual al del resto: la mayor obtención de beneficios (impuestos) a través de la captación de clientes (contribuyentes). Luxemburgo, Mónaco, Irlanda, Andorra o Gibraltar constituyen hoy en día claros ejemplos de las premisas aquí expuestas. A pesar de todo, cabe recordar también que la tan recurrente redistribución económica, igualmente aplicable al mercado interterritorial (Fondo de Suficiencia, subvenciones de la UE, etc.) configura un marco de competencia desleal y elevada intervención política que, sin duda, desvirtúa en gran medida los numerosos logros y avances propios de la descentralización administrativa que propugna y defiende el pensamiento liberal. Por ello, se hace necesaria la eliminación de este sistema de redistribución interterritorial de ingresos fiscales. Autores austríacos de la talla de Rothbard, Hans Hermann Hoppe, el español López Amo o el propio Huerta de Soto han avanzado en la línea de la defensa de la descentralización política. Un ámbito en el que España se ha convertido en referente internacional a lo largo de los últimos años. Sin embargo, aún queda mucho por avanzar. Desde mi punto de vista, asistimos a una oportunidad histórica para el tránsito del estado autonómico a un estado federal. Y más aún, para la posible consolidación en el futuro de un modelo netamente foral (ya sea de regiones o de provincias) en el que las distintas comunidades administrativas dispongan de plena autonomía tributaria bajo el principio de libre consentimiento. De este modo, se abre una puerta a la configuración de un Estado central mínimo que se alimentaría de las aportaciones voluntarias de cada entidad política, bajo la férrea y cercana supervisión de sus respectivos contribuyentes. Manuel Llamas - liberal espanhol

domingo, 20 de abril de 2008

Eleições italianas

Case nunca teve a insalubre alguém quiser votar Alemanno em Roma para o escrutínio ... Carlo Gariglio - Segr. Nat. MFL Abril 4. (Adnkronos) - Ontem à noite, o candidato a prefeito da cidade de Roma, Gianni Alemanno, e os candidatos do município presidente, Laura Marsilio, encontraram-se com as comunidades "Judeu Roma. Na reunião, que foi "realizado na sinagoga da capital, foi assistido pelos mais altos representantes da comunidade 'liderada pelo Chefe do rabino Riccardo Di Segni, e os dois vice-presidentes, Riccardo Pacifici e Roberto Cohen. Mesmo candidatos para o município Vito Kahlun e Emanuele Calo '. Sim e 'sido um cordial e amistosa reunião durante a qual Alemanno e Marsilio poderia explicar seu manifesto eleitoral. Em particular, o prefeito candidato tem "comprometeu-se a realizar a implementação do Museu do Holocausto, que atualmente tem abrandado. Devido à sua importância, o projecto, que teve o consenso de toda a Câmara Municipal, merece uma medida específica e não a sua inclusão na proposta urbanas complexas esse risco, como aconteceu com a bloquear a execução. Alemanno também garantida igual se não maior atenção aos esforços do Município de Memória projeto, que levou, nos últimos anos centenas de estudantes para visitar o campo de Auschwitz Romany juntamente com sobreviventes da Shoah.