As senzalas modernas

Prisões brasileiras
As senzalas modernas

Brasil tem terceira maior população carcerária do mundo. As prisões brasileiras, ao mesmo tempo, apresentam uma das piores condições do mundo, com superlotação e maus tratos contra os presos, cujos direitos são cassados pelo Estado
13 de dezembro de 2010

O sistema carcerário brasileiro tem sido objeto de discussão de inúmeros seminários e estudos jurídicos. Os números aí apresentados são expressão da falta de direitos a que está submetida a população pobre e negra, que forma o principal contingente de presos no País.
No Seminário Justiça em Números, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi destacado que o Brasil possui atualmente a terceira maior população carcerária do mundo, com 494.598 presos, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, com 2.297.400, e da China, com 1.620.000. Se analisado de maneira proporcional, o Brasil é o país com a oitava maior população carcerária por habitante.
O que mais chama atenção na questão, no entanto, é o aumento do número de presos que ocorreu nos últimos anos. Apenas de 2005 para cá a população carcerária aumentou 37%, ou 133.196 pessoas a mais nas prisões.
Se considerarmos os últimos 15 anos, essa população passou de 95 presos para cada 100 mil habitantes (148.760 em números absolutos), para 247 para cada 100 mil habitantes em 2010, um aumento de 260%.
Esse fato é um resultado direto da intensificação da política repressiva que o governo tem levado adiante e que a direita deseja ampliar. É uma resposta da direita à crise social, política e econômica crescente no País.
Presos “provisórios” representam quase metade da população carcerária
Do total de presos existentes no País, 44% são presos provisórios, ou seja, 219.274 pessoas que aguardam julgamento na prisão.
Ao contrário do que se poderia pensar, essas prisões “provisórias” chegam a durar anos, excedendo muitas vezes o prazo previsto e inclusive permitido. Além disso, a prisão preventiva é dada muitas vezes arbitrariamente, sem que a pessoa apresente probabilidade de fuga ou ameaça à sociedade. Evidentemente, as vítimas dessa situação são, quase sem exceção, pobres, sem recursos para pagar um advogado que possa atendê-lo adequadamente e cujos processos ficam anos parados esperando julgamento.
Esse é um dos muitos aspectos cruéis do sistema carcerário e judicial brasileiro. Significa que quase metade da população carcerária brasileira está cumprindo uma pena antecipada, sem nem mesmo ter sido considerada culpada pela Justiça.  
Presídios brasileiros são verdadeiras câmaras de tortura
No entanto, um dos aspectos mais cruéis do sistema carcerário, e poderíamos acrescentar bárbaros e selvagens, são as condições em que o Estado mantém os presos.
Para se ter uma ideia, há um déficit de 194.650 vagas, o que corresponde a 39,5% do total da população carcerária no País. Isso por si só representa uma calamidade pública, que submete todos a uma situação de superlotação nos presídios, algo muito semelhante ao que ocorria nos navios negreiros que traziam escravos da África para o Brasil.
Os presos todos, pobres e negros em sua esmagadora maioria, são submetidos a uma situação desumana, que facilita também a proliferação de doenças e inúmeras outras mazelas.
Como se isso não bastasse, é notório que os presos no Brasil são submetidos a maus tratos e tortura pelos carcereiros e policiais.
Assim, a prisão, que por si é uma punição, que retira o direito do cidadão ir e vir, acaba sendo uma via pela qual todos os direitos do preso são pisoteados. Não à toa, 90% dos presos libertados acabam sendo detidos novamente.
As prisões estão destinadas à população pobre e são mais uma forma da burguesia conter a revolta dessa população. Essa não é uma particularidade do Brasil. Nos Estados Unidos a prisão tem a mesma função, o que pode ser visto no fato de que lá também os negros compõem uma parte expressiva da população carcerária.
O Brasil se destaca, no entanto, às condições que são dadas às pessoas que estão presas e a enorme violência de que são vítimas dentro das cadeias, uma violação gritante de seus direitos.
São generalizadas as denúncias de tortura que começam nas delegacias e se estendem aos presídios do País. Aí os presos são tratados como animais e não há nenhuma medida do governo para acabar com isso.
A situação é de tal forma crítica, que há cerca de um ano veio a público que em diversas prisões no Pará mulheres eram presas em celas junto com dezenas de homens, sendo assim seguidamente estupradas.
A tortura quase que institucionalizada existente no Brasil mostra que a população pobre e negra ainda é tratada pela burguesia como foram tratados os escravos durante séculos.

O governo Lula e a repressão

É um fato que há um aumento da repressão, seja no número de presos, seja com a criação de novas polícias, como a Força Nacional de Segurança, ou com ampliação de poderes das forças repressivas, como as operações realizadas com as Forças Armadas dentro e fora do País.
A campanha ideológica da repressão é feita pela direita brasileira e pela Igreja Católica, como a campanha contra o direito de aborto, contra as cotas para negros nas universidades e a perseguição ao MST. Mesmo durante as eleições, vimos os direitos de todos os candidatos serem pisoteados, mais uma forma de ir restringindo e cassando os direitos democráticos da população, com leis como a Ficha Limpa.
O aumento da repressão é assim o complemento necessário da política da Frente Popular, que é o governo de Lula e do PT. Assim, diante da crise, há por um lado o bolsa-família e toda a demagogia esquerdista de Lula, mas por outro há uma ofensiva da direita contra os direitos da população, que o aumento do número de presos e a ocupação dos morros cariocas pelo Exército comprovam.