Sete pontos sobre a Libia

Sete pontos acerca da Líbia

30/8/2011 18:31, Por Domenico Losurdo - de Roma

Rebeldes rumam a Sirte, cidade natal de Gaddafi, com o apoio dos jatos da Otan

Doravante mesmo os cegos podem ver e compreender o que está em curso na Líbia:
1. O que se passa é uma guerra promovida e desencadeada pela OTAN. Esta verdade acaba por se revelar até mesmo nos órgãos de “informação” burgueses. No La Stampa de 25 de Agosto, Lucia Annunziata escreve: é uma guerra “inteiramente externa, ou seja, feita pelas forças da OTAN”; foi “o sistema ocidental que promoveu a guerra contra Gaddafi”. Uma peça do International Herald Tribune de 24 de Agosto mostra-nos “rebeldes” que se regozijam, mas eles estão comodamente instalados num avião que traz o emblema da OTAN.
2. Trata-se de uma guerra preparada desde há muito tempo. O Sunday Mirror de 20 de Março revelou que “três semanas” antes da resolução da ONU já estavam em ação na Líbia “centenas” de soldados britânicos, enquadrados num dos corpos militares mais refinados e mais temidos do mundo (SAS). Revelações ou admissões análogas podem ser lidas no International Herald Tribune de 31 de Março, a propósito da presença de “pequenos grupos da CIA” e de uma “ampla força ocidental a atuar na sombra”, sempre “antes do desencadeamento das hostilidades a 19 de Março”.
3. Esta guerra nada tem a ver com a proteção dos direitos humanos. No artigo já citado, Lucia Annunziata observa com angústia: “A OTAN que alcançou a vitória não é a mesma entidade que lançou a guerra”. Nesse intervalo de tempo, o Ocidente enfraqueceu-se gravemente com a crise econômica; conseguirá ele manter o controle de um continente que, cada vez mais frequentemente, percebe o apelo das “nações não ocidentais” e em particular da China? Igualmente, este mesmo diário que apresenta o artigo de Annunziata, La Stampa, em 26 de Agosto publica uma manchete a toda a largura da página: “Nova Líbia, desafio Itália-França”. Para aqueles que ainda não tivessem compreendido de que tipo de desafio se trata, o editorial de Paolo Paroni (Duelo finalmente de negócios) esclarece: depois do início da operação bélica, caracterizada pelo frenético ativismo de Sarkozy, “compreendeu-se subitamente que a guerra contra o coronel ia transformar-se num conflito de outro tipo: guerra econômica, com um novo adversário: a Itália obviamente”.
4. Desejada por motivos abjetos, a guerra é conduzida de modo criminoso. Limito-me apenas a alguns pormenores tomados de um diário acima de qualquer suspeita. O International Herald Tribune de 26 de Agosto, num artigo de K. Fahim e R. Gladstone, relata: “Num acampamento no centro de Tripoli foram encontrados os corpos crivados de balas de mais de 30 combatente pró Gaddafi. Pelo menos dois deles estavam atados com algemas de plástico e isto permite pensar que sofreram uma execução. Dentre estes mortos, cinco foram encontrados num hospital de campo; um estava numa ambulância, estendido numa maca e amarrado por um cinturão e tendo ainda uma transfusão intravenosa no braço”.
5. Bárbara como todas as guerras coloniais, a guerra atual contra a Líbia demonstra como o imperialismo se torna cada vez mais bárbaro. No passado, foram inumeráveis as tentativas da CIA de assassinar Fidel Castro, mas estas tentativas eram efetuadas em segredo, com um sentimento de que se não é por vergonha é pelo menos de temer possíveis reações da opinião pública internacional. Hoje, em contrapartida, assassinar Gaddafi ou outros chefes de Estado não apreciados no Ocidente é um direito abertamente proclamado. O Corriere della Sera de 26 de Agosto de 2011 titula triunfalmente: “Caça a Gaddafi e seus filhos, casa por casa”. Enquanto escrevo, os Tornado britânicos, aproveitando também a colaboração e informações fornecidas pela França, são utilizados para bombardear Syrte e exterminar toda a família de Gaddafi.
6. Não menos bárbara do que a guerra foi a campanha de desinformação. Sem o menor sentimento de pudor, a OTAN martelou sistematicamente a mentira segundo a qual suas operações guerreiras não visavam senão a proteção dos civis! E a imprensa, a “livre” imprensa ocidental? Ela, em certo momento, publicou com ostentação a “notícia” segundo a qual Gaddafi enchia seus soldados de viagra de modo a que eles pudessem mais facilmente cometer violações em massa. Como esta “notícia” caiu rapidamente no ridículo, surge então uma outra “nova” segundo a qual os soldados líbios atiram sobre as crianças. Nenhuma prova é fornecida, não se encontra nenhuma referência a datas e lugares determinados, nenhuma remessa a tal ou tal fonte: o importante é criminalizar o inimigo a liquidar.
7. Mussolini, no seu tempo, apresentava a agressão fascista contra a Etiópia como uma campanha para libertar este país da chaga da escravidão; hoje a OTAN apresenta a sua agressão contra a Líbia como uma campanha para a difusão da democracia. No seu tempo Mussolini não cessava de trovejar contra o imperador etíope Hailé Sélassié chamando-o “Negus dos negreiros”; hoje a OTAN exprime seu desprezo por Gaddafi chamando-o “ditador”. Assim como a natureza belicista do imperialismo não muda, também as suas técnicas de manipulação revelam elementos significativos de continuidade. Para clarificar quem hoje realmente exerce a ditadura a nível planetário, ao invés de citar Marx ou Lénine quero citar Emmanuel Kant. Num texto de 1798 (O conflito das faculdades), ele escreve: “O que é um monarca absoluto? Aquele que, quando comanda: ‘a guerra deve fazer-se’, a guerra seguia-se efetivamente”. Argumentando deste modo, Kant tomava como alvo em particular a Inglaterra do seu tempo, sem se deixar enganar pela forma “liberal” daquele país. É uma lição de que devemos tirar proveito: os “monarcas absolutos” da nossa época, os tiranos e ditadores planetários da nossa época têm assento em Washington, em Bruxelas e nas mais importantes capitais ocidentais.
Domenico Losurdo é jornalista.
O original encontra-se em http://domenicolosurdo.blogspot.com/; com a versão em francês em http://www.legrandsoir.info/sept-points-sur-la-libye.html. Também foi reproduzido no portal http://resistir.info/.

Dilma desaponta as centrais sindicais

Dilma desaponta as centrais sindicais com anúncio de superávit maior

29/8/2011 9:51, Por Redação, com Altamiro Borges - de Brasília

A presidenta Dilma quer reduzir as taxas de juros

As centrais sindicais criticaram, nesta segunda-feira, a estratégia que governo decidiu adotar contra a crise econômica mundial: redução da taxa de juros do Banco Central (BC) e aumento do controle de gastos públicos (superávit primário). O plano foi apresentado às centrais pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro Guido Mantega (Fazenda) a dois dias do próximo encontro do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, que se reunirá pressionado a baixar o juro.
– O governo disse que a crise pode se agravar e que a forma de enfrentá-la é aumentar o superávit primário. Foi uma ducha de água fria – disse o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes.
Já o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos, afirmou que “Não concordamos com o aumento do superávit primário. O que estraga e sangra o Brasil nesse momento é a taxa de juros criminosa praticada pelo Banco Central”.
Na reunião, Dilma e Mantega disseram que não é intenção mudar a meta de superávit primário, dinheiro que o governo tira das receitas para pagar juros da dívida pública. Nem cortar verba da área social. O superávit seria maior porque o governo poupará a arrecadação de tributos que exceder às previsões, em vez de usar este dinheiro para reforçar políticas públicas já em andamento. Neste ano, a meta de superávit primário do governo federal é de cerca de R$ 80 bilhões. Até julho, já foram economizados R$ 66 bilhões. Para 2012, a meta é de R$ 97 bilhões, o equivalente a R$ 510 por brasileiro.
Apesar da reclamação geral, a contrariedade dos sindicalistas vai diminuir, caso o Banco Central dê um sinal de boa vontade e corte a taxa de juros na próxima quarta-feira.
– Só acreditaremos se cair o juro imediatamente – disse o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).
Segundo Artur Henrique, Dilma teria dito que o sinal de austeridade fiscal que o governo tenta transmitir ao “mercado” criaria condições para o BC baixar os juros. Mas a posição das centrais, disse ele, é que, “sem pressão sobre o BC”, a taxa não vai cair “automaticamente”.
Por isso, as centrais planejam realizar mobilizações pelo país para pressionar o Copom. “Vamos fazer manifestação na frente do BC, para iluminar as cabeças”, declarou Paulinho sobre os planos da Força Sindical.
A mobilização dos sindicalistas na porta do Banco Central será reforçada por estudantes. No mesmo dia, a União Nacional dos Estudantes (UNE) pretende realizar um ato em Brasília, para pedir mais dinheiro para a educação. Mas o ato começará, logo pela manhã, com uma manifestação em frente ao prédio do Banco Central .
O presidente da UNE, Daniel Iliescu, que está em Brasília, articulou com as centrais uma ação conjunta na quarta-feira, depois da reunião dos dirigentes sindicais com Dilma e Mantega. Ele também criticou o plano do governo, que estaria abrindo mão de uma estratégia que deu certo em 2008 (usar os gastos públicos para incentivar a economia).
– A UNE é contra essa política fiscal perversa. As medidas anticílicas adotadas em 2008 deram certo, e agora o governo vai na contramão disso – afirmou.

Por que Rui Barbosa mandou queimar os documentos da escravidão?

Na coluna Máquina do tempo, entenda um episódio polêmico da história do Brasil

Por: Keila Grinberg, Departamento de História, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Publicado em 26/08/2011 | Atualizado em 26/08/2011

Pintura "O Comércio de Escravos", de Auguste François Biard, 1840 (Imagem: Wikimedia Commons)

Algumas histórias nascem ninguém sabe como. Quando nos damos conta, elas viram causos, passados adiante como se fossem verdade. Isso acontece entre amigos, no interior das famílias e também... na história do Brasil. Quer um exemplo?

Muita gente conta como Rui Barbosa, um dos políticos mais importantes da história do país, destruiu os documentos da escravidão logo após a proclamação da República em 1889. Aproveitando-se do cargo de ministro da Fazenda, ele teria mandado queimar esses documentos, supostamente para acabar com esta “mancha negra” da História do Brasil. Isto é contado como um grande absurdo, como se Rui Barbosa quisesse apagar o passado do país.

Nada mais errado. É verdade que Rui Barbosa mandou queimar documentos sobre a escravidão, mas não para destruir os traços das vidas dos escravos.

Ele fez isso porque, quando os escravos foram libertados no Brasil, em 13 de maio de 1888, a lei estabeleceu que os antigos senhores não seriam indenizados, ou seja, não receberiam nenhuma recompensa pelo fato de estarem sendo obrigados a libertar seus escravos. Afinal, em pleno fim do século 19, era um absurdo achar que uma pessoa pudesse ser dona de outra pessoa! Naquela época, o Brasil era o único país do Ocidente que ainda permitia a existência da escravidão.

Acontece que os senhores dos escravos não aceitaram tão facilmente essa decisão. Se dependesse deles, continuavam a ter escravos! E exigiam ser recompensados pela perda.
Já Rui Barbosa achava o contrário: se alguém tivesse que ser indenizado, seriam os ex-escravos, que haviam trabalhado a vida inteira sem receber nada. E foi o que ele disse aos senhores.

Mas os antigos proprietários não descansavam e continuavam a reclamar. Então, para acabar com a discussão, Rui Barbosa mandou queimar os documentos que comprovassem a quem tinha pertencido cada escravo. E foi o que aconteceu: no dia 13 de maio de 1891, para comemorar os dois anos da abolição da escravidão no Brasil, foi feita uma grande fogueira no centro do Rio de Janeiro. Foi uma festa e tanto, com a presença de vários líderes abolicionistas.

Assim, Rui Barbosa evitou que os antigos senhores de escravos, depois de terem usufruído por anos e anos de trabalho de graça das pessoas que mantinham em cativeiro, ainda recebessem dinheiro pelo fato de tê-los libertado.

Nem tudo, porém, foi destruído. Aliás, quase nada. Há ainda milhares de documentos sobre a escravidão nos arquivos, usados pelos historiadores para escrever a história deste passado impossível de esquecer.

O golpe que não foi - 50 anos da renúncia de Jânio Quadros

O golpe que não foi

Luiz Alberto Moniz Bandeira
25 de agosto de 2011 às 8:05h

Há 50 anos, Jânio Quadros fracassava na tentativa de acuar o Congresso Nacional e voltar a Brasília nos “braços do povo”. Foto: Domicio Pinheiro/AE

A constituição do Brasil, promulgada em 1946, continha todos os elementos da crise política que eclodiu em 25 de agosto de 1961: a contradição entre o Legislativo democrático e o Executivo autocrático, inerente à república presidencialista, cuja proclamação (1889), com um golpe militar, o povo assistiu “bestializado, atônito, surpreso, sem saber o que significava”, conforme reconheceu Aristides Lobo (1838-1896), ministro do Interior do governo provisório do marechal Deodoro da Fonseca (1889-1891).
Durante toda a campanha eleitoral, Jânio Quadros declarou a diversas pessoas que processaria o Congresso perante o povo, culpando-o pela situação do País, caso não lhe desse as leis e os instrumentos necessários para governar. E, depois de eleito, a fim de obter o apoio de Leonel Brizola, governador do Rio Grande do Sul (1959-1963), argumentou que, “com aquele Congresso”, dominado pelos conservadores, não poderia avançar para a esquerda e tomar iniciativas como a limitação das remessas de lucros para o exterior, a lei antitruste e a reforma agrária. Precisava, portanto, de poderes extraordinários. Brizola, embora do PTB, deixou-se seduzir e comentou com o ex-presidente Juscelino Kubitschek a -pretensão de Jânio Quadros e sua disposição de apoiá-la. A conversa com Carlos Lacerda, governador do estado da Guanabara (1961-1965), era diferente, porém, a conclusão era a mesma: “Com aquele Congresso”, não poderia governar, sem fazer “concessões às esquerdas e apelar para elas”.
Quadros pretendia romper os limites constitucionais, mediante um golpe de Estado, não um golpe convencional, dependente das Forças Armadas, e sim um golpe aceito pelo consenso nacional, que lhe possibilitasse governar acima das classes sociais e dos partidos políticos. E, enquanto favorecia os interesses do grande capital, adulava a esquerda com a chamada política externa independente, necessária desde os anos 1950, quando a complementaridade econômica entre o Brasil, que se industrializava, e os EUA começou a desaparecer.

Na posse, disposto a prescindir dos militares, mas em busca do apoio de Carlos Lacerda

Quadros, no entanto, manipulou, teatralmente, a política externa, para entorpecer aesquerda e, ao mesmo tempo, barganhar com os EUA. Ao embaixador Adolf Berle Jr., que veio ao Brasil, em fevereiro de 1961, pedir apoio para a invasão de Cuba e oferecer um crédito de 100 milhões de dólares, argumentou que o montante era insuficiente e que não podia empreender qualquer iniciativa audaciosa no exterior enquanto não controlasse melhor a crise econômica e social, pois não dispunha de maioria no Congresso. O mesmo disse a Douglas Dillon, secretário do Tesouro dos EUA. Alegou não contar com a maioria no Congresso, razão pela qual somente poderia adotar atitudes mais enérgicas em questões de política externa, na medida em que se fortalecesse, com o sucesso da política econômica e financeira. Dillon percebeu que Quadros usava o neutralismo a fim de robustecer sua posição contra a esquerda e previu que ele iria obter efeitos inesperados e desagradáveis, ao usar a política externa como ferramenta para resolver problemas domésticos.
Quadros estava a justificar, previamente, o golpe com que pretendia compelir o Congresso a conceder-lhe a soma dos poderes, como condição para seu retorno ao governo. Conforme confirmou seu ministro de Minas e Energia, João Agripino, o ministro da Justiça, Oscar Pedro Horta, articulou realmente o movimento para forçar o Congresso a aceitar o princípio da delegação de poderes e conseguiu a concordância de Carlos Lacerda. O plano consistia em renunciar ao governo, comovendo as massas, e compelir as Forças Armadas, sob o comando de ministros conservadores, a admitir sua volta como ditador, para não entregar o poder a João Goulart, reeleito vice-presidente do Brasil.
A construção do Muro de Berlim, em 13 de agosto de 1961, precipitou, porém, a crise. Ao aguçar a Guerra Fria, adensou a histeria contra Cuba, cuja soberania e autodeterminação Quadros defendia desde a campanha eleitoral. Em tais circunstâncias, ele se afigurou para a CIA e o Pentágono perigo ainda maior, se obtivesse poderes extraordinários. Daí que Carlos Lacerda, alinhado com a CIA, traiu e delatou a articulação do golpe, levando Quadros a antecipar a renúncia, em 25 de agosto de 1961. Allen Dulles, diretor da CIA, nesse mesmo dia, enviou ao presidente John Kennedy um memorando, no qual comunicava: “Pensamos que ele (Jânio Quadros) provavelmente renunciou na expectativa de provocar forte manifestação de apoio popular, em função da qual retornaria ao governo em melhor posição contra seus opositores”.
O almirante Sílvio Heck, ministro da Marinha, disse que Quadros “renunciou para voltar na crista da onda com o povo, e tornar-se ditador (…) e que seu erro foi ter renunciado sem antes conversar conosco”. Mas a reação que Quadros esperava não ocorreu. O Congresso acatou-lhe a renúncia, considerado ato de vontade unilateral. A convulsão de massas, provocada pelo suicídio de Vargas, em 1954, não se reproduziu, como Quadros imaginava, ao divulgar um documento, em termos similares ao da carta-testamento, no qual se dizia “vencido pela reação” e acusava “forças terríveis” de se levantarem contra ele. E os ministros militares Odylio Denys (Exército), Sílvio Heck (Marinha) e Gabriel Grün Moss (Aeronáutica), que impugnavam a posse de Goulart, não contaram com a unanimidade das Forças Armadas. O governador Leonel Brizola, que havia mobilizado a Brigada Militar e ocupado as estações de rádio em Porto Alegre para apoiar Quadros, passou a defender Goulart e conseguiu que o III Exército com ele se alinhasse na defesa da legalidade. E a campanha estendeu-se por todo o País. Oficiais e sargentos rebelaram-se e não cumpriram ordens julgadas ilegais. O governador Mauro Borges levantou o estado de Goiás. Greves irromperam nas principais cidades brasileiras. E a maioria do Congresso não acolheu o pedido dos ministros militares para votar o impedimento de Goulart.
Não foi apenas a reação interna que frustrou o golpe. Conquanto a CIA e o Pentágono, por intermédio da Missão Militar no Brasil, encorajassem o golpe contra a posse de Goulart, os ministros militares receberam informe da embaixada americana avisando-os que o presidente John Kennedy teria de suspender o apoio financeiro ao País, caso houvesse ruptura da legalidade, conforme cláusula da Aliança para o Progresso. Esse alerta também contribuiu para conter os ministros militares, que, sem a unidade das Forças Armadas, aceitaram uma solução de compromisso, a ascensão de Goulart ao governo, com a aprovação do parlamentarismo pelo Congresso.
Sem dúvida, o intuito de Quadros consistiu em criar um impasse político e institucional e voltar à Presidência da República com a soma dos poderes (Executivo e Legislativo), como ditador constitucional. Seu secretário de imprensa, o jornalista Carlos Castelo Branco, ouviu-o dizer a Francisco Castro Neves, ministro do Trabalho: “Não farei nada por voltar, mas considero minha volta inevitável. Dentro de três meses, se tanto, estará na rua, espontaneamente, o clamor pela reimplantação do nosso governo”. E o próprio Quadros confirmou, na obra História do Povo Brasileiro, escrita em coautoria com Afonso Arinos de Melo Franco, que seu propósito fora constranger o Congresso, diante do impasse, a delegar-lhe as faculdades legislativas, sem prejudicar, aparentemente, “os aspectos fundamentais da mecânica democrática”.
*Matéria originalmente publicada em 28 de junho na revista CartaCapital

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Jânio Quadros, um presidente fracassado

ANÁLISE A RENÚNCIA, 50 ANOS DEPOIS
Jânio queria o poder absoluto, mas fracassou

Presidente acreditava que voltaria ao Planalto com o apoio da população, mas esqueceu de consultar os militares

IMAGINOU QUE RETORNARIA A BRASÍLIA NOS BRAÇOS DO POVO. PURO DELÍRIO. SAIU DE CUMBICA GUIANDO UM DKW

MARCO ANTONIO VILLA
ESPECIAL PARA A FOLHA

Jânio Quadros foi eleito presidente com 48% dos votos (na época não havia segundo turno), mas renunciou após sete meses de governo, a 25 de agosto de 1961.
Jogou o país numa grave crise política, que só foi encerrada, duas semanas depois, com a posse do vice-presidente João Goulart, mas com a mudança do regime político, do presidencialismo para o parlamentarismo.
Jânio teve uma carreira meteórica: em sete anos passou de prefeito de São Paulo (1953) a governador (1954) e presidente eleito (1960).
O janismo foi um fenômeno político paulista, produto da transição de uma sociedade de massas para uma sociedade de classes. Nos anos 40 e 50, a grande migração nordestina e mineira alterou profundamente o Estado, tal como a expansão da industrialização e a urbanização.
As maiores greves da década de 50 tiveram São Paulo como palco principal (1953 e 1957). A primeira delas coincidiu com sua eleição para a prefeitura da capital. Jânio apoiou os grevistas. Sabia que tinha de fazer um discurso dirigido aos mais pobres, apoiando as demandas sociais (transporte coletivo, escolas, hospitais) da cidade que mais crescia no mundo.
Ele foi o primeiro político que transformou o combate à corrupção em plataforma eleitoral. Usou como símbolo a vassoura, provavelmente inspirado numa passagem de "O Escândalo do Petróleo e Ferro" de Monteiro Lobato.
Com a vassoura, um gestual histriônico e um português recheado de formas oblíquas, transformava cada comício em um show.
Venceu a eleição para a prefeitura sem base partidária, outra característica sua.
Usou como slogan "o tostão contra o milhão", simbolizando a disputa contra uma poderosa coligação de nove partidos e com muito dinheiro. Repetiu a dose, meses depois, em 1954, derrotando seu arqui-inimigo, Adhemar de Barros, para o governo do Estado. Desta vez cumpriu integralmente o mandato.
Abriu vários inquéritos para apurar supostas irregularidades dos governos anteriores. Insistia na tese de que para ele a política era um enorme sacrifício pessoal e que aguardava ansioso o final do governo para se recolher a vida privada. O sofrimento era pura representação. Em 1958 foi eleito deputado federal pelo Paraná.
Não compareceu a nenhuma sessão do Congresso. Era mais uma característica sua: o desdém pelo Legislativo.
Dois anos depois, representando o mesmo papel -de candidato solitário que recebia apoio de partidos e não como representante de partido- derrotou Teixeira Lott, apoiado pelo presidente Juscelino Kubitschek. Obteve este feito nacionalizando seu discurso. De fenômeno paulista transformou-se em um fenômeno nacional.
Na Presidência esgotou seu potencial renovador. Reforçou suas características mais conservadoras. Não teve problemas com o Congresso: aprovou tudo o que considerava importante. Fez um governo bipolar. Adotou um programa econômico conservador. Desvalorizou a moeda, e a inflação subiu.
Em contrapartida implantou a política externa independente, rompendo com o alinhamento automático com os EUA em plena Guerra Fria, quando a questão cubana estava no auge. Buscou estabelecer uma relação direta com os governos estaduais. Imiscuiu-se em questões da esfera privada: chegou a proibir os biquínis.
Mas o que parecia novo estava carregado do velho golpismo latino-americano. Desejava o poder absoluto. Tentou um golpe de sorte: a renúncia. Isto sem que tivesse ocorrido nenhuma grave crise. De forma abrupta resolveu abandonar a Presidência. Foi uma ação tão intempestiva que até assustou os ministros militares, que não foram consultados e nem tinham um plano para um golpe, apesar de suas simpatias pelo autoritarismo janista.
Imediatamente deslocou-se para São Paulo. Imaginou que retornaria a Brasília nos braços do povo e com amplos poderes. Puro delírio. Saiu da base aérea de Cumbica solitário, guiando um DKW, rumo ao litoral, de onde partiu dias depois para a Inglaterra.
E passou três décadas tentando explicar a renúncia.
O auge do janismo ocorreu no momento de transição da política nacional. Reflexo de uma sociedade em rápida mudança, com vários desafios a serem enfrentados sem que o sistema político possibilitasse respostas eficazes.

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MARCO ANTONIO VILLA, historiador, é professor do Depto. de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos

O mundo à beira do caos

O MUNDO À BEIRA DO CAOS

Miguel Urbano Rodrigues

A crise do capitalismo é tão profunda que até os líderes dos EUA e da União Europeia e os ideólogos do neoliberalismo assumem essa realidade. Estão alarmados por não enxergarem uma solução que possa deter a corrida para o abismo. Esforçam-se sem êxito para que apareça luz no fim do túnel.

 Apesar das contradições existentes, os EUA e as grandes potências da União Europeia puseram fim às guerras interimperialistas - como a de 1914-18 e a de 1939-45 – substituindo-as por um imperialismo colectivo, sob a hegemonia norte-americana, que as desloca para países do chamado Terceiro Mundo submetidos ao saque dos seus recursos naturais.

Mas a evolução da conjuntura mundial demonstra também com clareza que a crise do capital não pode ser resolvida no quadro de uma «transnacionalizao global», tese defendida por Toni Negri e Hardt no seu polémico livro em que negam o imperialismo tal como o definiu Lenine. Entre os EUA e a União Europeia (e os países emergentes da Ásia e da América Latina) existe um abismo histórico que não foi nem pode ser eliminado em tempo previsível.

A crescente internacionalização da gestão não desemboca automaticamente na globalização da propriedade. O Estado transnacional, a que aspiram uma ONU instrumentalizada, o FMI, o Banco Mundial e a OMC é ainda uma aspiração distante do sistema de poder.*

O caos em que o mundo está cair ilumina o desespero do capital perante a crise pela qual é responsável.

A ascensão galopante da direita neoliberal ao governo em países da União Europeia ressuscita o fantasma da ascensão do fascismo na Republica de Weimar. A Historia não se repete porem da mesma maneira e é improvável que a extrema-direita se instale no Poder no Velho Mundo. Mas a irracionalidade do assalto à razão é uma realidade.

O jogo do dinheiro nas bolsas é hoje muito mais importante na acumulação de gigantescas fortunas do que a produção. O papel dos «mercados» - eufemismo que designa o funcionamento da engrenagem da especulação nas manobras do capital  - tornou-se decisivo no desencadeamento de crises que levam à falência países da União Europeia. Uma simples decisão do gestor de «uma agência de notação» pode desencadear o pânico em vastas áreas do mundo.

O surto de violência em bairros degradados de Londres, Birmingham, Manchester e Liverpool alarma a Inglaterra de Cameron e motiva nas televisões e jornais ditos de referência torrentes de interpretações disparatadas de sociólogos e psicanalistas que falam como porta-vozes da classe dominante.

Em Washington, congressistas influentes manifestam o temor de que, o «fenómeno britânico» alastre aos EUA e, nos guetos das suas grandes cidades, jovens latinos e negros imitem os das minorias da Grã Bretanha, estimulados por mensagens e apelos no Twitter e no Facebook.

Mas enquanto a pobreza e a miséria aumentam, incluindo nos países mais ricos, a crise não afecta os banqueiros e os gestores das grandes empresas. Segundo a revista «Fortune», as fortunas de 357 multimilionários ultrapassam o PIB de vários países europeus desenvolvidos.

Nos EUA, na Alemanha, na França, na Itália os detentores do poder proclamam que a democracia política atingiu um patamar superior nas sociedades desenvolvidas  do Ocidente. Mentem. A censura à moda antiga não existe. Mas foi substituída por um tipo de manipulação das consciências eficaz e perverso. Os factos e as notícias são seleccionados, apresentados, valorizados ou desvalorizados, mutilados e distorcidos, de acordo com as conveniências do grande capital. O objectivo é impedir os cidadãos de compreender os acontecimentos de que são testemunhas e o seu significado.

Os jornais e as cadeias de televisão nos EUA, na Europa, no Japão, na América Latina dedicam cada vez mais espaço ao «entretenimento» e menos a grandes problemas e lutas sociais e ao entendimento do movimento da Historia profunda.

Os temas impostos pelos editores e programadores – agentes mais ou menos conscientes do capital – são concursos alienantes, a violência em múltiplas frentes, a droga, o crime, o sexo, a subliteratura, o quotidiano do jet set, a vida amorosa de príncipes e estrelas, a apologia do sucesso material, as férias em lugares paradisíacos, etc.

Evitar que os cidadãos, formatados pela engrenagem do poder, pensem, é uma tarefa permanente dos media.

As crónicas de cinema, de televisao, a musica, a critica literária reflectem bem a atmosfera apodrecida do tipo de sociedade definida como civilizada e democrática por aqueles que, colocados na cúpula do sistema de poder, se propõem como aspiração suprema a multiplicar o capital.

Em Portugal surgiu como inovação grotesca um clube de pensadores; os debates, mesas redondas e entrevistas com dóceis comentadores, mascarados de «analistas», são insuportáveis pela ignorância, hipocrisia e mediocridade da quase totalidade desses serventuários do capital. Contra-revolucionários como Mario Soares, António Barreto, Medina Carreira, Júdice; formadores de opinião como Marcelo Rebelo de Sousa, um intoxicador de mentes influenciáveis que explica o presente e prevê o futuro como se fora o oráculo de Delfos; jornalistas  his master voice, como Nuno Rogeiro e Teresa de Sousa; colunistas arrogantes que odeiam  o povo português e a humanidade, como Vasco Pulido Valente, pontificam nos media imitando bruxos medievais, servindo o sistema em exercícios de verborreia que ofendem a inteligencia.

O Primeiro-ministro e o seu lugar-tenente Portas, exibindo posturas napoleónicas, pedem «sacrifícios» e compreensão aos trabalhadores enquanto, submissos, aplicam  o projecto do grande capital e cumprem exigências do imperialismo.

Desde o inicio do primeiro governo Sócrates, o que restava da herança revolucionaria de Abril foi mais golpeado e destruído do que no quarto de século anterior.

Ao Portugal em crise exige- se o pagamento de uma factura enorme da crise maior em que se afunda o capitalismo.

Nos EUA, pólo hegemónico do sistema, o discurso do Presidente Obama, despojado das lantejoulas  dos primeiros meses de governo, aparece agora como o de um político disposto a todas as concessões para permanecer na Casa Branca. A sua ultima capitulação perante o Congresso estilhaçou o que sobrava da máscara de humanista reformador. Para que o Partido Republicano permitisse aumentar de dois biliões de dólares o tecto de uma divida publica astronomica- já superior ao Produto Interno Bruto do país - aceitou manter intocáveis os privilégios indecorosos usufruídos por uma classe dominante que paga impostos ridículos e golpear duramente um serviço de saúde que já era um dos piores do mundo capitalista. A contrapartida da debilidade interior é uma agressividade crescente no exterior.

Centenas de instalações militares estadounidenses foram semeadas pela Ásia,  Europa,  América Latina e África.

Mas «a cruzada contra o terrorismo» não produziu os resultados esperados. As agressões americanas aos povos do Iraque e do Afeganistão promoveram o terrorismo em escala mundial em vez de o erradicar. Crimes monstruosos foram cometidos pela soldadesca americana no Iraque e no Afeganistão. O Congresso legalizou a tortura de prisioneiros. A «pacificação do Iraque», onde a resistência do povo à ocupação é uma realidade não passa de um slogan de propaganda. No Afeganistão, apesar da presença de 140 000 soldados dos EUA e da NATO, a guerra está perdida.

Os bombardeamentos de aldeias do noroeste do Paquistão por aviões sem piloto, comandados dos EUA por computadores, semeiam a morte e a destruição, provocando a indignação do povo daquele país.

O bombardeamento da Somália (onde a fome mata diariamente milhares de pessoas) por aviões da USAF, e de tribos do Iémen que lutam contra o despotismo medieval do presidente Saleh tornou-se rotineiro. Como sempre, Washington acusa as vítimas de ligações à Al Qaeda.

Na África, a instalação do AFRICOM, um exército americano permanente, e a agressão da NATO ao povo da Líbia confirmam a mundialização de uma a estratégia imperial.

O terrorismo de Estado emerge como componente fundamental da estratégia de poder dos EUA.

Obviamente, Washington e os seus aliados da União Europeia, tentam transformar o crime em virtude. Os patriotas que no Iraque, no Afeganistão, na Líbia resistem às agressões imperiais são qualificados de terroristas; os governos fantoches de Bagdad e Kabul estariam a encaminhar os povos iraquiano  e afegão para a democracia e o progresso; o Irão, vítima de sanções, é  ameaçado de destruição; o aliado neofascista israelense apresentado como uma democracia moderna.

A perversa falsificação da Historia é hoje um instrumento imprescindível ao funcionamento de uma estratégia de poder monstruosa que, essa sim, ameaça a Humanidade e a própria continuidade da vida na Terra.

O imperialismo acumula porem derrotas e os sintomas do agravamento da crise estrutural do capitalismo são inocultáveis.

O capitalismo, pela sua própria essência, não é humanizável. Terá de ser destruído. A única alternativa que desponta no horizonte é o socialismo. O desfecho pode tardar. Mas a resistência dos povos à engrenagem do capital que os oprime cresce na Ásia, na Europa, na América Latina, na África. Eles são o sujeito da História e a vitoria final será sua.

Vila Nova de Gaia, 15 de Agosto de 2011

Professores e estudantes denunciam violência contra os indígenas

Professores e estudantes denunciam violência contra indígenas
Professores, pesquisadores, acadêmicos e lideranças indígenas do Brasil e de outros países da América Latina fizeram moção de repúdio a ação de fazendeiros contra a comunidade indígena de Pyelito Kue-mbarakay, em Iguatemi, Mato Grosso do Sul. Os participantes do IV Seminário Povos Indígenas e Sustentabilidade foram informados no dia 18 de agosto sobre a situação desesperadora pela qual passam mais de uma centena de indígenas que retornaram, há pouco mais de uma semana, ao seu território tradicional.

Os autores da moção denunciam que homens das fazendas, a cavalo e com cães cercaram o grupo que se encontra com fome, sem roupas e abrigo. Um grupo de crianças, mulheres e homens indígenas foram rendidos no dia 18 e liberados sob a condição de não retornarem ou seriam mortos.

Mais de 80 pessoas que assinaram a moção cobram ações imediatas da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ministério Público Federal e da Polícia Federal. Os manifestantes lembram que a função destes órgãos é “defender vidas e direitos humanos e não propriedades usurpadas”.

Em anexo, o documento com assinaturas.


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CONTATO

Caroline Maldonado

(67) 3312-3590

(67) 9945-9895

"O Ovo da Serpente” (1977) e “A Fita Branca” (2009): leituras historiográficas da ascensão Nazista a partir da obra de Ingmar Bergman e Michael Haneke, por Isadora Remundini.

A sedimentação da memória histórica acerca do movimento nazista se deu, em grande parte, devido a suas constantes releituras pela arte cinematográfica. As relações entre estes dois elementos - o audiovisual e o movimento fascista surgido na Alemanha do entreguerras- podem ser compreendidas sob diversas abordagens, seja através do cinema Expressionista, inaugurado em 1920 com “O Gabinete do Dr. Caligari” (Robert Wiene), da própria produção audiovisual exercida pelo serviço de propaganda do NSDAP, ou ainda, e em grande escala, dos filmes produzidos no pós-guerra que constantemente remetem a esta temática. Confira…

Liga Árabe condena ação de Israel na Faixa de Gaza

21/8/2011 14:02,  Por Redação, com BBC Brasil - de Brasília

A organização que reúne países árabes afirmou que a ONU deveria tomar ações para pôr fim à operação militar.

A Liga Árabe condenou Israel durante uma reunião de emergência convocada para este domingo para discutir a incursão militar israelense na Faixa de Gaza.

A organização que reúne países árabes afirmou que a ONU deveria tomar ações para pôr fim à operação militar. Os ataques israelenses ocorreram em resposa aos atentados realizados no sul de Israel, nos quais 8 pessoas foram mortas.

Duranta a ação israelense, cinco policiais egípicios teriam sido mortos, o que provocou uma forte reação por parte das autoridades egípcias e obrigou Israel a oferecer um pedido formal de desculpas.

A Jordânia exigiu que Israel interrompa a incursão militar, argumentando que a operação poderá provocar instabilidade na região. Egito e Jordânia são os únicos países do mundo árabe que mantêm relações diplomáticas com Israel.

Tema indígena nas escolas

Livro para professores do ensino fundamental e médio aborda a questão indígena e suas representações nas escolas brasileiras. Lançamento será no dia 23/8, em Campinas (reprodução livro)

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URL: agencia.fapesp.br/14365

 

Temática indígena nas escolas

22/08/2011

Por Mônica Pileggi

Fonte: Agência FAPESP – A escola foi, desde o início, o elemento principal na conformação das imagens sobre os indígenas. Somente nos últimos anos é que houve a inclusão da pluralidade como um valor positivo e o consequente reconhecimento dos indígenas como parte importante da sociedade e cultura brasileira. É o que conclui o livro A temática indígena – subsídio para os professores, que será lançado no dia 23 de agosto, em Campinas.

De autoria do arqueólogo e professor do Departamento de História da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Pedro Paulo Funari e da pesquisadora da Universidade Complutense de Madrid (Espanha) Ana Piñón, o livro foi elaborado a partir de uma pesquisa de mestrado, seguido de doutorado, da coautora, além de outros estudos apoiados pela FAPESP.

A obra tem como público-alvo professores dos níveis fundamental e médio. “O livro tem uma apresentação teórica, histórica e cultural, assim como uma pesquisa empírica sobre a percepção dos alunos do ensino fundamental. Isso contribui para um diagnóstico de desafios, o que permite propostas de soluções no âmbito da escola e na formação dos professores”, disse Funari à Agência FAPESP.

De acordo com o autor, o livro surgiu da necessidade, tanto dos professores como dos alunos, de informações mais aprofundadas sobre os índios.

“Muitos jovens mencionam que têm parentes e/ou antepassados indígenas. Mas, ao mesmo tempo, ainda localizam o índio longe: no passado e no mato. Os índios, às vezes, aparecem como um indivíduo, ao lado de uma oca, sem seu contexto social e coletivo”, pontuou.

Ao longo de 128 páginas, os autores discorrem sobre a questão indígena e suas representações nas escolas brasileiras. No primeiro capítulo, Funari e Piñón abordam como se formam e se transformam as identidades sociais e a relação com os índios.

Em seguida, observam os modos de se estudar os índios, na chamada experiência etnográfica – para os autores, a melhor forma de se conhecer um grupo humano, em particular uma comunidade indígena, é imergir em seu mundo, no seu cotidiano. Depois, seguem pela trajetória histórica desses habitantes no continente americano e a situação atual dos índios no país.

Nos demais capítulos, o livro trata da temática indígena utilizada pela escola desde os tempos dos jesuítas até a escola republicana como projeto político, passando pela idealização dos índios no século 19, no âmbito da corte imperial do Rio de Janeiro.

Os autores examinam a influência da administração indígena pelo Serviço de Proteção aos Índios (SPI) – criado em 1910, operou em diferentes formatos até 1967, quando foi substituído pela Fundação Nacional do Índio (Funai) – e finalizam com as transformações nas formas de inclusão da temática nas salas de aula.

Funari considera que, além de estereotipado, o ensino sobre o tema nas salas de aula está defasado, com o indígena retratado de forma distante, tanto no espaço como no tempo.

“Isso transparece na sua presença na maior parte das vezes referente à pré-história do Brasil. A legislação brasileira reconhece direitos aos indígenas, do uso da língua até suas terras. Na constituição e na legislação há uma ênfase grande na valorização da diversidade, contudo, tais avanços chegam à escola ainda de forma parcial”, ressaltou.

Formação mais ampla

“A temática indígena ainda é tratada de maneira incipiente e marginal em cursos de licenciatura em história, geografia e português; as que mais tratam do tema. Faltam nesses cursos disciplinas que tratem da pré-história do Brasil e da América, história indígena, da etnologia indígena e línguas indígenas, e que façam parte do currículo obrigatório”, disse Funari.

“Dessa forma, os futuros professores terão condições de aprofundar seus conhecimentos sobre os índios, aproveitar melhor a informação dos livros didáticos e ensinar de forma mais adequada aos alunos”, destacou.

O antropólogo ressalta que o livro poderá contribuir para uma formação mais ampla e variada dos atuais e futuros professores, pois apresenta aspectos históricos e culturais não só dos indígenas, mas do Brasil de forma geral. “A obra fornece, também, indicações de leituras que permitem ao leitor se aprofundar nos diversos temas tratados”, completou.

O livro será lançado no dia 23 de agosto, às 18h30, na Livraria Cultura do Shopping Center Iguatemi, localizado na Av. Iguatemi, nº 777, Vl. Brandina, Campinas. No evento, ocorrerá o debate “A Temática Indígena nas Escolas – Desafios para Educadores e Estudiosos”, com a participação dos autores.

Título: A temática indígena na escola: subsídio para os professores
Autores: Pedro Paulo Funari e Ana Piñón
Lançamento: 2011
Preço: R$ 29,90
Páginas: 128
Mais informações: www.editoracontexto.com.br

Crise econômica mundial já preocupa a presidenta Dilma Roussef

Recessão prolongada na Europa e dólar fraco preocupam presidenta brasileira

17/8/2011 11:23,  Por Redação, com Reuters - de Brasília

A presidenta Dilma quer reunir todo o apoio possível para aprovar as medidas anticrise no Congresso

A presidenta Dilma Rousseff afirmou em reunião com aliados do PSB, do PCdoB e do PDT que está preocupada com os efeitos no Brasil de uma provável recessão prolongada da economia europeia e com a desvalorização do dólar. Desde segunda-feira a presidenta tem se reunido com os presidentas e líderes de partidos aliados tentando uma reaproximação com a classe política e pedindo aos aliados que se unam para ajudar o governo a enfrentar os possíveis efeitos da crise global no país. Segundo relato do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, que é presidenta licenciado do PDT e participou do encontro, Dilma acredita que a crise global deve se estender por pelo menos mais um ano e meio.

– Ela voltou a dizer que o Brasil está preparado para enfrentar a crise e o que nos atrapalha um pouco é a desvalorização do dólar – contou Lupi à agência inglesa de notícias Reuters.

O líder do PDT na Câmara, Giovanni Queiroz (PA), lembrou que a presidenta comentou também que a recessão mais prolongada da Europa “pode trazer problemas para nossas exportações e para o preço das commodities”. Ela afirmou, ainda, que precisará dos aliados para aprovar as medidas macroeconômicas enviadas ao Congresso e que é fundamental que eles estejam unidos nesse momento e, por isso, está fazendo essa aproximação com a classe política. Na avaliação do governador de Pernambuco e presidenta do PSB, Eduardo Campos, nos primeiros seis meses Dilma gastou suas energias para controlar a inflação e formatar os programas do governo e, “agora, diálogo é a palavra-chave”.

Segundo ele, o governo precisa agora dialogar “para fora, com o Congresso, com os prefeitos e com os governadores”. A falta de diálogo com a classe política é apontada por aliados na Câmara e no Senado como a principal origem dos problemas de relacionamento de Dilma com os partidos e foi também um dos fatores que motivou na terça-feira a saída do Partido da República (PR) da coalizão governista.

Crise política

Na noite passada, durante a reunião com os aliados, Dilma afirmou que não será conivente com denúncias de corrupção, mas que dará amplo direito de defesa aos acusados.

– Ela disse que não se transformará numa Joana D’arc, que corta a cabeça das pessoas, porque sabe que depois podem cortar a dela – contou Lupi.

A reação rápida da presidenta em relação às denúncias de desvios no governo é outra queixa constante entre os aliados no Congresso e tem causado reclamações no PMDB, maior partido da coalizão, e no PR principalmente. Segundo os aliados ouvidos pela Reuters a presidenta não comentou a saída do PR da base aliada, mas um dos objetivos dessa reaproximação com a classe política é evitar que a decisão da legenda contamine o clima no restante da base.

Queiroz contou que disse à presidenta que os parlamentares precisam da liberação de emendas e que elas beneficiam diretamente os pequenos municípios.

– É tão pouco dinheiro que não tem porque não liberar. Ela não disse que sim ou não, mas implicitamente concordou que é necessário (liberar) – argumentou.

Na terça, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse aos líderes aliados que o governo pretende liberar até 1 bilhão de reais em emendas nas próximas semanas. Nesta quarta, a presidenta conclui as reuniões com os aliados do PP, PTB, PRB e PSC.

Uma ilha

Dilma Rousseff reiterou, na noite passada, que o país não é uma ilha, mas ressaltou que tem pouco risco de ser contaminado pela crise econômica que atinge principalmente os Estados Unidos e países da Europa.

– O Brasil tem baixo risco de contágio. O mundo não desconhece a nossa situação – discursou a presidente durante anúncio de expansão da rede federal de educação superior.

Dilma defendeu a garantia do crescimento do país como estratégia de combate à crise internacional e aos seus efeitos.

– Apesar de não sermos imunes à crise, podemos cada vez mais nos blindar e fazer com que o processo de crescimento signifique necessariamente um processo de elevação da nossa atividade econômica, do número de empregos e das oportunidades – declarou.

Dilma tem repetido por várias vezes que o Brasil está fortalecido para fazer frente à atual crise econômica global. A presidente tem citado como exemplo uma comparação com o momento vivido pelo país durante as turbulências financeiras de 2008, quando o país, de acordo com ela, tinha menos ferramentas para enfrentar os problemas. Durante a cerimônia, Dilma também aproveitou para pedir ainda ajuda a parlamentares para a aprovação do Pronatec, um projeto de ampliação do ensino técnico no país. O projeto de lei do Pronatec tramita em caráter de urgência na Câmara dos Deputados.

O pedido ocorre em um momento de tensão entre partidos da base aliada, o que chegou a provocar a paralisação das votações na última semana na Câmara. Entre os motivos do descontentamento de aliados, está a falta de liberação de recursos das emendas parlamentares. A base reclama ainda da falta de proximidade com Dilma e por maior participação nas decisões do governo.

Correios a beira da privatizaçào (Sociedade Anônima)

A toque de caixa
Câmara aprova a primeira parte da MP da privatização dos Correios

Tarde da noite desta quarta-feira, os deputados aprovaram parte da Medida Provisória que privatiza os Correios, falta ainda votar destaques sobre o tema antes de ser aprovada e encaminhada ao Senado. Só a mobilização e a greve geral dos trabalhadores podem derrotar esse ataque
18 de agosto de 2011

A Câmara dos Deputados aprovou, tarde da noite desta quarta-feira, 17, a Medida Provisória 532, que modifica a estrutura da ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) para privatizar a empresa. A MP foi aprovada em primeira votação, isso significa que faltam ainda votações para que seja aprovada definitivamente, para depois ainda ser encaminhada ao Senado.
A MP 532 estava “trancando” a pauta da Câmara por ter vencido o prazo de 45 dias para ser votada. A medida que privatiza os Correios foi aprovada, em primeira votação, por 218 votos a favor, 151 contra e seis abstenções. Para a próxima semana, ainda serão votados os destaques relacionados aos Correios feitos pelos deputados da oposição direitista.
As modificações previstas na MP 532 não deixam dúvida sobre a privatização. O governo vai modificar o chamado “modelo de gestão” da ECT, adequando-o à lei das sociedades anônimas, o que abre espaço para a transformação da empresa em uma S.A, que é o desejo antigo dos capitalistas.
A Sociedade Anônima e todas as mudanças previstas na Medida Provisória de Dilma Rousseff são continuidades da própria política do governo Fernando Henrique Cardoso, do PSDB. Em 1999, foi elaborado um projeto, na época abertamente anunciado como privatização, que continha, por exemplo, a criação de empresas subsidiárias pelos Correios, a participação societária em empresas privadas
A votação da MP 532 estava se estendendo havia uma semana na Câmara, devido às dificuldades da base aliada do governo, PT e PMDB principalmente, de entrar em um acordo na disputa de interesses com a medida. A oposição direitista (PSDB e DEM) também tenta aumentar os ganhos com a privatização, através de acordos de bastidores.
A MP tem ainda que ser aprovada no Senado. Se as mudanças previstas para os Correios avançarem, vão representar o maior ataque sofrido pela categoria. Milhares de demissões, cortes de direitos, rebaixamento salarial e terceirizações estão previstos com a privatização.
A aprovação da Medida Provisória pela Câmara dos Deputados coloca com ainda mais urgência a organização de uma greve nacional contra a privatização e a organização da plenária nacional nos dias 3 e 4 de setembro para organizar a luta da campanha salarial e contra a entrega da empresa aos capitalistas. A enorme tendência de luta da categoria mobilizada é a única força que irá derrotar a privatização.

O Governo Jânio Quadros foi funesto para o Brasil

''Governo JQ foi funesto para o Brasil'

14 de agosto de 2011 | 0h 00

Wilson Tosta - O Estado de S.Paulo

ENTREVISTA
Luiz Alberto Moniz Bandeira, historiador
RIO
O historiador e cientista político Luiz Alberto Moniz Bandeira testemunhou, como editor de Política do jornal carioca Diário de Notícias, a viagem de Jânio Quadros, ainda candidato, a Cuba, em 1960, e seu encontro com Che Guevara. Para o intelectual, que vive atualmente na Alemanha, o presidente brasileiro "de um lado favorecia os interesses do grande capital, do outro tratava de seduzir a esquerda com a política externa independente que manipulou, teatralmente". A seguir, trechos do seu depoimento ao Estado.
Como foi a viagem de Jânio a Cuba, que o sr. Acompanhou?
A visita de Jânio a Cuba não foi inusitada. Assisti à decisão da viagem, tomada na residência de Carlos Castilho Cabral, no Rio. Quem mais argumentou a favor da ida foi João Dantas, o diretor do Diário de Notícias. Dantas, o senador Affonso Arinos de Mello Franco - que seria depois seu chanceler - e Castilho, que presidia o Movimento Popular Jânio Quadros (MPJQ), entenderam que Jânio não poderia se caracterizar como candidato das classes conservadoras. Jânio não era conservador nem esquerdista. Era um oportunista, assumia qualquer posição, conforme as conveniências. Em Havana, afirmou que, se o que Fidel Castro estava a promover em Cuba fosse comunismo, Cristo, se voltasse à Terra, viria empunhando a foice e o martelo.
O que explica um ato tão brusco como a renúncia?
Na campanha eleitoral, Jânio afirmou que processaria o Congresso perante o povo como responsável pela situação do País, se não lhe dessem condições para governar. Após a eleição, tratou de cooptar Leonel Brizola, governador gaúcho, com o argumento de que, "com aquele Congresso", não poderia tomar iniciativas como a limitação das remessas de lucros, a lei antitruste e a reforma agrária. Era necessário ter poderes extraordinários. Com Carlos Lacerda, a conversa era outra mas a conclusão era a mesma: "com aquele Congresso" não poderia governar sem fazer "concessões às esquerdas". Seu objetivo era romper os limites constitucionais com um golpe aceito pelo consenso nacional.
Qual foi a importância do governo Jânio?
O governo de Jânio foi funesto para o Brasil. Ele renunciou não por pressão das Forças Armadas, e sim para dar um golpe de Estado. Imaginou que as multidões protestariam nas ruas, como aconteceu quando Vargas se suicidou em 1954. E, também, que os ministros militares não permitiriam a assunção ao governo de João Goulart. Assim, ele exigiria do Congresso, para voltar, a delegação das faculdades legislativas.

Condecorar visitantes era rotina e Che levou medalha de 2ª classe

Ordem do Cruzeiro do Sul ao líder cubano foi 'um ato midiático' de Jânio que, para analistas, acabou supervalorizado

14 de agosto de 2011 | 0h 00

Wilson Tosta - O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA
Foi, ironicamente, um ato quase de rotina. A concessão da Ordem do Cruzeiro do Sul, em qualquer dos seus graus, a visitantes estrangeiros, era comum na diplomacia brasileira dos anos 50 e 60. Antes de Che Guevara, pelo menos dois representantes do governo revolucionário cubano, o presidente Oswaldo Dorticós e o chanceler Raúl Roas, tinham sido agraciados com a comenda, em 1960, ainda no governo Juscelino Kubitschek.
Eram apenas novos homenageados, em uma lista que incorporaria nomes como o do presidente Leopold Senghor, do Senegal, condecorado em decreto do mesmo dia de Che. Senghor, aliás, recebeu a medalha no grau máximo, Grande Colar, enquanto o guerrilheiro foi homenageado apenas com a Grã-Cruz, segunda mais importante.
A Ordem do Cruzeiro do Sul, a mais alta condecoração do Brasil, surgiu no Império, criada por Dom Pedro I, foi extinta pela Constituição da República, em 1891, e recriada em 1932 por Getúlio Vargas.
"Jânio quis fazer uma simbologia", interpreta o professor de Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Paulo Vizentini. "Poderia dar a medalha entre quatro paredes e não fazer alarde. Ou poderia chamar a imprensa e dizer que estava dando alguma coisa muito especial. Às vezes, a política tem algum incidente, que é minimizado. Se não há crise por trás, se não há ninguém interessado em explorar, o fato em si não é tão sério. Agora, quando há um acumulado de tensões, às vezes uma coisa pequena desencadeia o processo."
A professora Maria Celina D"Araújo, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), insere o gesto de Jânio no cenário internacional e nacional do período. "Jânio se vestia como (Gamal Abdel) Nasser (presidente egípcio que nacionalizou o Canal de Suez em 1956), o Nasser era o herói da época", diz ela, referindo-se ao hábito do presidente de usar conjuntos do tipo safári, assemelhados a fardas.
"Tem esse lado dele, de querer ser uma dessas celebridades autoritárias e personalistas. Ele apostou que ia fazer aqui o que se estava fazendo no Egito." Segundo a pesquisadora, Jânio apostou que os militares e o Legislativo, após a renúncia, o reconduziriam ao poder, por medo do "esquerdista" João Goulart, mas o Congresso, diz, estava "doido para se livrar" do presidente, que perdera também a confiança da caserna. "A condecoração de Che Guevara entra no pacote de querer ser um líder terceiro-mundista e fazer uma política midiática", explica. Já durante a campanha eleitoral, Jânio havia visitado Cuba e estivera com Guevara e Fidel Castro.
Udenistas. Outro problema, para Maria Celina, foi a própria UDN, o único partido grande, de expressão nacional, a apoiar a eleição de Jânio, em 1960, em uma aliança também integrada por PTN, PDC, PR e PL, legendas pequenas e de expressão política apenas local.
Os udenistas logo perceberam, afirma, que tinham ganhado, mas não levado, embora a política externa independente fosse conduzida por um udenista histórico, Affonso Arinos de Mello Franco. "O que preocupava Lacerda é que a UDN não controlava o governo, e Jânio era uma liderança concorrente de Lacerda."
Após a renúncia, o governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, mobilizou a "Cadeia da Legalidade", grupo de rádios que transmitiam, a partir do Palácio Piratini, pronunciamentos em favor do cumprimento da Constituição e da posse de Goulart. Filiado ao PTB e tido como homem de esquerda,, à época, estava na China, em missão diplomática, e não era aceito como novo presidente pelos ministros Silvio Heck, da Marinha, Odílio Denys, do Exército, e Grün Moss, da Aeronáutica.
Atribui-se a oficiais da Força Aérea Brasileira a organização da "Operação Mosquito", na qual jatos abateriam o avião presidencial com Jango a bordo, quando voltasse. Uma emenda instituindo o parlamentarismo foi votada rapidamente, e em 7 de setembro de 1961 Goulart assumiu apenas como chefe de Estado, ficando a chefia de governo com Tancredo Neves (PSD), sucedido por Brochado da Rocha e Hermes Lima. O parlamentarismo foi revogado por plebiscito em janeiro de 1963, quando Goulart recuperou os poderes presidenciais.

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Fabrício Augusto Souza Gomes

A renúncia de Jânio Quadros foi "pedagógica"

Estudioso vê renúncia de Jânio como ''pedagógica''

Para autor de biografia de João Goulart, ''sociedade aprendeu a valorizar a democracia''

14 de agosto de 2011 | 0h 00

 

Gabriel Manzano - O Estado de S.Paulo

A renúncia do presidente Jânio Quadros, somada aos três anos de turbulência política que desembocaram no golpe militar de 1964, teve um "efeito pedagógico" na história política do País, constata o historiador e professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Jorge Ferreira. "O saldo mais importante foi que a sociedade brasileira aprendeu a valorizar a democracia. Hoje o Brasil vive conflitos políticos, sim, mas ninguém fala em fechar o Congresso, em destituir um presidente."
Não é só pelos 50 anos da renúncia de Jânio que Ferreira diz isso. É que, como veterano estudioso da política brasileira daquele período, ele passou dez anos pesquisando e acaba de concluir o livro João Goulart - Uma Biografia, um estudo sobre o presidente deposto que "não se concentra naqueles dois dias finais de seu governo, 31 de março e 1.º de abril". Com 714 páginas, o livro (pela ed. Civilização Brasileira) será lançado nesta terça-feira, no Rio (na livraria Blooks/ Unibanco Arteplex), e dia 31 em São Paulo (na Casa do Saber).
"Jango ficou, nos livros e na memória de muitos, encapsulado naqueles dois dias, seja nos aspectos negativos e nos positivos", ressalta o historiador. Ele rejeita a "confluência de interesses para desqualificar sua imagem" - de incompetente e despreparado, no dizer da direita, e de burguês e populista, nos manuais da esquerda.
Ferreira procura mostrar que Jango foi muito mais que isso. Que era um grande articulador, um líder da causa das reformas, o herdeiro político de Getúlio Vargas. Foi deputado estadual, federal, presidente do PTB (então um dos dois maiores partidos do País), ministro do Trabalho, presidente do Senado, duas vezes vice-presidente e, por fim, presidente. Tinha uma enorme popularidade. Juscelino foi eleito presidente com 3 milhões de votos, Jango se elegeu vice com 3 milhões e 600 mil votos. O problema é que ele não teve êxito na difícil tarefa de recuperar um País que herdou "em completo descalabro financeiro". Mais que isso, "num agudo processo de radicalização entre a direita e a esquerda" que as levou ao confronto e ao golpe militar de 1964.
A biografia, no entanto, não se detém nesses três ingratos anos na Presidência: a obra traz à luz um Jango cuja infância ou adolescência ninguém conhece, e que, depois da queda, enfrentou dias terríveis no exílio, impedido de voltar ao País. "Fiz um esforço para evitar admirá-lo ou desprezá-lo, apenas compreendê-lo", avisa o autor.

Uma gestão movida à base de bilhetinhos

De temas importantes a reclamações sobre notícias de jornal, mensagens de Jânio estão no acervo do Fundo José Aparecido
14 de agosto de 2011 | 0h 00

Wilson Tosta - O Estado de S.Paulo
ENVIADO ESPECIAL/ BELO HORIZONTE

Em data indeterminada de 1961, o secretário particular do presidente Jânio Quadros, José Aparecido de Oliveira, recebeu do chefe um dos bilhetinhos manuscritos que eram marca do autor desde sua época de prefeito de São Paulo. "Leio a um jornal que o ministério está em crise... Veja se a localiza para mim", pedia, irônico, o presidente.
E prosseguia: "Leio, também, que recebi, da Fazenda, um bilhete "enérgico". Desminta. O ministro é educado, bastante, para não escrevê-lo ao presidente. E o presidente não é educado, bastante, para receber tal bilhete". Em 10 de março de 1961, o ministro da Fazenda, Clemente Mariani, registrou uma ordem datilografada - e inusitada - de Jânio."1) Recolher ao Tesouro cédula em anexo, de um dólar, enviada pelo estudante Carlos Alberto Allgayer, do Rio Grande do Sul. 2) Já agradeci."
Tanto o bilhete escrito à caneta azul, em papel da Presidência, sem data nem assinatura, como o texto batido à máquina e assinado com o característico "J. Quadros" hoje integram o acervo do governo Jânio Quadros recolhido ao Arquivo Público Mineiro, como parte do Fundo José Aparecido, em Belo Horizonte. O material foi passado à instituição pela família de Aparecido após sua morte em 2007. São centenas de mensagens, algumas tratando de assuntos importantes, como obras, medidas econômicas e relações com outros países , outras abordando questões pequenas - pedidos de funcionários, reclamações, notícias de jornal. Pouco mais de 20 estão escritas na caligrafia de Jânio; a maioria é formada por cópias dos memorandos, batidas à máquina.
"Usar bilhetes não era exclusividade de Jânio, Getúlio Vargas também fazia isso", explica a pesquisadora Maria Celina D"Araújo, professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). "A novidade era que a mídia ficava correndo atrás (dos bilhetes). Jânio descobriu isso. E a mídia começava a tratar a política de outra forma, como um produto a ser vendido, feito por celebridades."
Aparentemente, as mensagens, muitas vezes, não respeitavam os trâmites usuais - o presidente se dirigia diretamente a uma autarquia, por exemplo, sem passar pelo ministro. Uma delas sem data, era dirigida ao Instituto Brasileiro do Café (IBC). "Excelência. 1. Rever a norma que manda distribuir somente às torrefações o café do IBC destinado aos municípios do Pará. Estou seguramente informado de que são as torrefações que desviam o café em grão para o contrabando e o mercado negro, onde alcança o preço de até Cr$ 10.000,00 o saco. O povo paga o quilo a Cr$ 400,00. (...)
"Denúncia idônea". Os assuntos dos bilhetes eram os mais diferentes. Um determinava que o ministro do Trabalho, Francisco Castro Neves, enviasse uma equipe de fiscais do ministério e do Instituto de Previdência e Assistência dos Industriários (IAPI) a Caraguatatuba (SP). O objetivo seria checar "denúncia idônea" de violação de leis trabalhistas". "2. Quero informações precisas e notícia das providências adotadas", determina o presidente, que arremata: "3.Prazo de dez dias." Outro ordenava ao ministro da Educação, Brígido Tinoco, a nomeação do crítico José Roberto Teixeira Leite como diretor do Museu Nacional de Belas Artes (MNBA), "para renová-lo e dinamizá-lo".
Uma das mensagens mais curiosas, dirigida ao ministro Tinoco, mandava constituir um grupo de trabalho para traduzir palavras de uso corrente "em diversos ramos do conhecimento científico e técnico, até hoje sem correspondentes na língua portuguesa". A comissão, explicou, poderia organizar um glossário, para ser oficializado pelo MEC. "2.Inclua no grupo os escritores e filólogos Antenor Nascentes, Paulo Rónai, Aurélio Buarque de Holanda e Cavalcanti Proença", determinou.
Em outro, de 28 de março de 1961, o presidente determinava a revisão de verbetes supostamente ofensivos a "raças, povos e religiões". Quis saber, também, que o minisgtro da Agricultura instaurasse sindicância na Escola Naconal de Veterinária, para apurar as causas na mudança de seu horário de funcionamento.
Em 3 de março, depois de ler no Correio Braziliense uma notícia sobre um médico com dois empregos públicos, dirigiu-se ao prefeito de Brasília. "Verifique se a notícia é verdadeira. Se o for, o médico escolha: trabalha em um lugar, trabalha em outro, ou não trabalha em nenhum."

  

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Fabrício Augusto Souza Gomes

Jânio Quadros e Fidel Castro

Papéis revelam cobranças de Jânio a Fidel e apoio a anticastristas presos

Por trás da ''política externa independente'' e da aproximação com Cuba, documentos expõem divergências entre Brasília e Havana em 1961

14 de agosto de 2011 | 0h 00

 

Wilson Tosta - O Estado de S.Paulo

ENVIADO ESPECIAL/BRASÍLIA

Álbum Luiz Alberto Moniz Bandeira

Tensão. Entre Márcio Moreira Alves e Rubem Braga, Jânio conversa com Che Guevara, em visita a Cuba em 1960: condecoração de líder teria sido 'jogada de mídia'

Meio século depois da renúncia de Jânio Quadros à Presidência da República, na crise aberta por sua decisão de condecorar o líder revolucionário Ernesto Che Guevara em 19 de agosto de 1961, documentos arquivados no Ministério das Relações Exteriores revelam uma relação Brasil-Cuba surpreendentemente tensa na época e forte ativismo brasileiro em defesa de anticastristas presos.
Diferentemente da imagem de aliança incondicional divulgada por conservadores excitados pela Guerra Fria que ficou na história, a correspondência com a embaixada em Havana comprova que, mesmo próximos, os dois governos discutiam divergências sérias na relação bilateral - como a concessão de asilo a oposicionistas na representação na capital cubana - e diferenças de outros países com a ilha. Esses foram assuntos tratados por Che e Jânio no encontro em que o guerrilheiro ganhou a Grã-Cruz da Ordem do Cruzeiro do Sul, mostra documentação obtida pelo Estado.
"O presidente da República, ao receber em Brasília o sr. Guevara, falou-lhe do desagrado com que vemos o fato de não haver sido resolvido o caso dos nossos asilados e fez-lhe entrega de carta sua a esse respeito ao doutor Fidel Castro", relata o MRE em telegrama à embaixada, em 21 de agosto de 1961 - exatos quatro dias antes da renúncia. "Na conversa com Guevara, o presidente transmitiu-lhe o apelo que nos foi formulado pelo encarregado de Negócios do Vaticano aqui no sentido de ser modificado o tratamento hostil que vem sendo dado aos católicos em Cuba, cujos pontos mais graves podem ser assim sintetizados: 1) apropriação pelo Estado das escolas privadas católicas; 2) expulsão em massa de religiosos e religiosas estrangeiros; 3) proibição de comunicações entre os bispos e os fiéis de suas dioceses através de pastorais ou outros documentos eclesiásticos normais. Guevara revelou muita simpatia pela gestão."
Até hoje era sabido que, na "visita de cortesia" de Che a Jânio, a questão dos asilados havia sido debatida, mas não fora revelada contrariedade do presidente brasileiro nem sua carta a Fidel. Falava-se também que Jânio pedira a libertação de 20 padres espanhóis, mas não das gestões brasileiras, a pedido do Vaticano, para modificação da relação entre Igreja Católica e Cuba.
Realizada em momento delicado, poucos meses após a tentativa de desembarque de anticastristas na Baía dos Porcos, a condecoração de Che foi amplamente explorada pelo então governador da Guanabara, Carlos Lacerda (UDN), e agitou militares anticomunistas. Em 24 de agosto, Lacerda declarou ter sido convidado pelo ministro da Justiça, Oscar Pedroso Horta, em nome de Jânio, a dar um golpe. No dia seguinte, ocorreu a renúncia. Com o vice, João Goulart, em viagem à China, a crise se aprofundou.
Para o professor de Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Paulo Vizentini, as contradições entre a postura pública do Brasil, de solidariedade a Cuba, e sua ação diplomática nos bastidores, de discreta tensão com os cubanos, podem ser explicadas pela política externa independente adotada pelo Brasil. "Jânio (com a condecoração a Che) quis fazer uma jogada de mídia, mostrando que o Brasil também não estava contente", diz ele. "Veja bem, não é apoio à revolução cubana, era o direito de Cuba escolher seu caminho. Uma posição um pouco em cima do muro."
Asilo. O problema dos asilados na embaixada em Havana tornara-se ponto relevante na relação. Assim como Argentina, Venezuela e outros países, o Brasil abrigava cubanos temerosos de perseguição - em certa época, chegaram a 127, segundo relatos do encarregado de negócios, Carlos Jacyntho de Barros. Ali havia tanto adeptos do ditador deposto, Fulgêncio Batista, como ex-castristas rompidos com o governo.
"Como consequência do desmantelamento da rede contrarrevolucionária que operava no país, agravou-se mais do que nunca o problema do asilo", relatou o encarregado de Negócios em 28 de abril de 1961. "(...) Mandei colocar grades nos pontos mais vulneráveis da embaixada e acabo de pedir ao ministério melhor distribuição da guarda policial para proteger os fundos (...). Outrossim, estou insistindo junto a esse governo para a mais rápida saída de 50 pessoas, que no momento atual gozam de nossa proteção." Paralelamente à concessão de asilo diplomático, o governo brasileiro agia para tentar libertar ou, pelo menos, evitar a condenação e fuzilamento de oposicionistas do regime.
Em 19 de agosto, mesmo dia em que Jânio condecorou Che, "Exteriores" (como o Itamaraty assinava os comunicados) informou à embaixada em Havana que o próprio chanceler Affonso Arinos de Mello Franco interviera em favor de anticastristas à beira do julgamento. "O ministro (...) dirigiu hoje apelo ao ministro Raúl Roa, pedindo clemência para o estudante Alberto Müller e seus 43 companheiros, que devem ser julgados na próxima segunda-feira", diz o texto.
Outros telegramas determinavam que a embaixada brasileira interviesse em favor de opositores ou desaparecidos. Telegrama de 6 de maio de 1961 dá instruções claras nesse sentido. "Rogo formular apelo a esse governo, no sentido de se atender ao pedido contido na seguinte comunicação (...)." E relatava o caso de um correspondente da Associated Press, Roberto Berrelez, "de nacionalidade norte-americana, ainda detido pelas autoridades cubanas". Seria o único jornalista estrangeiro mantido preso.
A postura brasileira de manter proximidade com Cuba e ao mesmo tempo respeitar as convenções internacionais de asilo gerou protestos contra o Brasil em Havana. Em telegrama de 2 de março de 1961, Carlos Jacyntho de Barros descreveu uma manifestação na porta da representação, feita por cerca de cem pessoas. "(...) Em cartazes, os manifestantes diziam que "enquanto o presidente Jânio Quadros faz uma política progressista, a Embaixada do Brasil concede asilos a sabotadores criminosos"".

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Fabrício Augusto Souza Gomes

Norte e Nordeste vão ganhar 4 universidades federais

Norte e Nordeste vão ganhar quatro universidades federais

12/8/2011 10:36, Redação, com ABr - de Brasília

O ministro Fernando Haddad preferiu deixar para a presidenta o anúncio dos Estados que receberão as escolas técnicas

O país vai ganhar mais quatro universidades federais, além de 120 campi dos institutos federais previstos no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O anúncio será feito pela presidenta Dilma Rousseff, na próxima terça-feira, durante o evento de lançamento da terceira fase do programa de expansão da Rede Federal de Educação Superior, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad.
A Bahia vai receber duas novas universidades federais, o Ceará uma e o Pará outra. Haddad não deu mais detalhes sobre a terceira fase do programa de expansão, mas informou que esta terceira fase tem um recorte específico e é de porte menor em relação às duas etapas anteriores, que dobraram as vagas nas instituições federais.
O ministro também preferiu deixar para a presidenta o anúncio dos Estados que receberão as escolas técnicas que, na verdade, são novos campi de institutos federais existentes.
Dentro do Pronatec, Dilma Rousseff ainda vai inaugurar 81 escolas que começaram a ser construídas no governo Luiz Inácio Lula da Silva. Somadas às 214 inauguradas por Lula e às 140 que funcionavam antes de 2002, a previsão é que a rede seja ampliada para 600 unidades escolares administradas pelos 38 institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia.