segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Faz sentido um partido socialista?

Faz sentido um partido político socialista?
A questão das classes sociais e da consciência de classes


Roberto Robaina*
O marxismo é um movimento social, político e uma concepção do mundo. Durante muitos anos foi perseguido nas universidades. Nos anos 60 ganhou peso acadêmico em países como a França e retomou novamente alguma influencia na Alemanha, a mesma que tinha visto a emigração para os EUA da última leva de professores marxistas durante a ascensão do nazismo. Com o recuo das lutas sociais dos anos 70, e, sobretudo, depois da queda do muro de Berlim, isto é, o anúncio do colapso do socialismo real, o marxismo passou a ser considerado como totalmente fora do jogo universitário. Este evidentemente é também o quadro do Brasil, onde hoje a defesa do marxismo nas universidades não passa de um movimento de resistência, sendo a base teórica de poucos professores e restrito a poucos cursos. Muitos, aliás, argumentam que Marx é um autor antigo, ultrapassado pelos novos tempos. Não poucos deles, na área da filosofia política, vão beber em autores anteriores a Marx, em Kant, em Hume, em Hobbes...
Agora, a partir da nova crise do capital, a obra de Marx começa novamente a ser lembrada. Mas como sempre Marx é mais comentada do que lido. Neste trabalho apenas resgato um aspecto de seu texto: sua análise da consciência de classes. Quando me refiro à consciência a entendo como um fenômeno biológico, uma faceta especial, uma característica qualitativa especial das funções cerebrais, tal como definia Vigotski, ou, na mesma linha, desta vez seguindo Jonh Searle, como os estados de “conhecimento ou percepção que começam quando acordamos de manhã depois de um sono sem sonhos e continuam durante o dia até que adormeçamos novamente” (página 45 – Mente, Linguagem e Sociedade, Rocco, 2000 – Rio de Janeiro).
 Marx marcou uma definição: as ideias dominantes de dada sociedade são da classe que controla o excedente econômico desta sociedade. O marxismo definiu que os pensamentos das classes dominantes são também, “em todas as épocas, os pensamentos dominantes, ou seja, a classe que tem o poder material dominante numa dada sociedade é também a potência dominante espiritual” (Ideologia Alemã, página 55, Editorial Presença).
O capital, isto é, o trabalho acumulado e apropriado privadamente era, então, segundo Marx, a base do poder dos capitalistas. A partir desta base criaram as leis, as instituições repressivas e ideológicas, crenças, moral, enfim, toda uma complexa superestrutura subjetiva e objetiva, ideológica, política, jurídica, militar, desenvolvida a partir da produção material dominada pelos grupos que controlavam o excedente econômico, com o objetivo principal de manter e reproduzir esta dominação. Ao mesmo tempo, pelas características do modo de produção capitalista, um modo de produção de mercadoria generalizado, pelas leis do seu funcionamento, esta dominação se reforça precisamente porque a exploração da força de trabalho fica oculta, isto é, o mais valor que os trabalhadores produzem em relação ao valor de sua força de trabalho está ocultado e é desconhecido pelos próprios trabalhadores que aceitam naturalmente o regime salarial como o único possível e eterno.
A consciência burguesa também se reproduz, todos os dias, defendida por instituições burguesas e/ou a serviço da burguesia, seja a mídia, a escola, a Igreja, os tribunais, e pela superestrutura burocrática do movimento operário, os partidos reformistas e sindicatos por ela controlados. Ou seja, a falsa consciência de que a sociedade é como é e não mudará, de que o sucesso ou fracasso de cada um depende de seus esforços no trabalho, e de que a produtividade do trabalho e o progresso material da sociedade estão determinados pelo espírito de iniciativa garantido pela propriedade privada dos meios de produção e de troca e pela intervenção das empresas na economia, enfim, esta consciência burguesa se reproduz com a ação cotidiana dos aparatos contrários a ideia da revolução. Tal falsa consciência, portanto, se objetiva em superestruturas e instituições. 
É lógico que Marx não se deteve na análise dos processos de reprodução e defesa da ideologia dominante. Seu trabalho foi mais centrado na elucidação da estrutura econômica da sociedade. E dispensável dizer que Marx não pretendeu nem de longe esgotar a discussão sobre a alienação e a consciência de classes, embora a parte do capital sobre o fetichismo da mercadoria é insuperável como base deste debate. Mas apenas indico esta leitura.
É claro igualmente que a alienação e o domínio ideológicos assumiram determinações mais complexas. O desenvolvimento do capital desenvolveu também formas sofisticadas de dominação cultural. No plano da reprodução ideológica da formação de produção capitalista é preciso que se diga, seguindo as lições de Debord, que o excedente sob a forma de capital, quando atinge alto grau de acumulação, como nos nossos dias, se transforma em imagem, em espetáculo. Nas palavras de Debord. “O espetáculo na sociedade corresponde a uma fabricação concreta da alienação” (Página 24, Editora Contraponto, 2003, Ro de Janeiro). Numa vida social dominada pela mercadoria esta fabricação é desenvolvida ao máximo pela grande mídia e pela força da Televisão, quando as classes dominantes tentam impor que exista apenas aquilo que aparece e tentam fazer aparecer apenas aquilo que querem que exista. Marx não podia nem imaginar tal situação.
Tal tendência foi reforçada no atual período de domínio cultural do pós-modernismo em seus traços mais conservadores. Na leitura das características da consciência no período pós-moderno Harvey (56 – Condição Pós-Moderna) dá sinal verde a uma caracterização segundo o qual há fortes marcas de esquizofrenia na consciência social. Cita Lacan, para o qual na esquizofrenia temos “um agregado de significados distintos e não relacionados entre si”. Perde-se a capacidade de unificar passado, presente e futuro.
Assim a consciência se fragmenta, num mosaico de idéias, impressões, sentimentos, percepções, enquanto o presente, como antes mencionamos, se eterniza, sem balanços do passado e sem projetos coletivos de sociedade como vimos no período modernista, seja no modernismo conservador, fascista, no burguês progressista do iluminismo ou no modernismo socialista. Desta forma, “o caráter imediato dos eventos, o sensacionalismo do espetáculo (político, científico, militar, bem como de diversão) se tornam a matéria de que a consciência é forjada” (página 57 – idem – Harvey)
            Se tudo isso é certo, então, como se desenvolve a consciência de classe das classes oprimidas? Concretamente, como os trabalhadores explorados adquirem consciência de seus interesses próprios?
Vejamos mais de perto como Marx analisa a evolução desta consciência. Na sua obra está posto claramente a importância da experiência das lutas na formação da consciência de classes. No princípio era a ação, disse Goethe. Marx se refere as fases desta luta. Como se expressam estas fases? O livro a “A miséria da Filosofia” antecipa o “Manifesto Comunista”.


Texto completo em arquivo, abre e ler.
 

domingo, 30 de outubro de 2011

A derrota na greve dos Correios

Balanço
Porque a greve dos Correios foi derrotada?
Apesar de toda a farofada da burocracia sindical, o fato é que a greve dos Correios foi derrotada. A categoria precisa compreender os motivos dessa derrota para que o movimento possa tirar suas conclusões e avançar no sentido de conquistas suas reivindicações

30 de outubro de 2011

Os trabalhadores dos Correios de todo o País acabaram de protagonizar uma das maiores e mais importantes greves dos Correios, uma mobilização que durou quase um mês, mas que terminou com uma derrota para a categoria, que foi obrigada a retornar ao trabalho sem nenhuma conquista real.
Os trabalhadores foram obrigados a sair da greve, a maioria inclusive sumariamente, sem nem mesmo aprovar a proposta do acordo salarial, como ocorreu, por exemplo, no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. Ou seja, a maior greve dos últimos anos terminou com uma debandada geral dos trabalhadores, apesar de ser unanime na categoria a ideia que o acordo não representa nem de longe uma vitória para os grevistas.
Apesar de ser evidente que a greve foi derrota, uma vez que o resultado da mobilização de quase um mês foi míseros R$80 de aumento, desconto de sete dias na folha de pagamento, trabalho nos finais de semana e feriados, aumento de hora extra, volta do banco de horas etc., a burocracia sindical, que no caso dos Correios é representada pelo Bando dos Cinco (PT-PcdoB-PSTU-Psol-PCO), está tentando de todas as formas minimizar os estragos provocados pela derrota da greve, espelhando a ideia de que apesar de todas as perdas, o balanço final teria sido positivo.
Trata-se de um insulto contra o trabalhador. Somente grupos que não possuem qualquer relação com os trabalhadores pode afirmar que o fato de a empresa está impondo um regime de escravidão seria uma coisa positiva. A ideia de “vitória” da greve foi imediatamente rejeitada pelos trabalhadores, que perceberam já nos primeiros dias de retorno ao trabalho que a empresa e o governo colocaram em marcha uma ofensiva contra os grevistas. O absurdo é tamanho que a empresa está tentando inclusive acabar com o repulso remunerado, obrigando a categoria a trabalhar semanas seguidas, sem um único dia de folga.
Compreensão da derrota da greve: um passo fundamental para o desenvolvimento do movimento
Ao contrário da farofada que o Bando dos Cinco (PT-PCdoB-PSTU-Psol-PCO) está apresentando para a categoria, a corrente Ecetistas em Luta está fazendo uma analise seria da greve, justamente por compreender que a evolução da consciência dos trabalhadores, e consequentemente a evolução do próprio movimento, depende do fato de a categoria entender essa derrota para que possa atuar nos acontecimentos.
É evidente que a vitória do governo sobre a greve não fará com que o movimento dos trabalhadores reflua, até porque a revolta da categoria tende a crescer ainda mais à medida que o governo e a empresa começam a colocar em prática, nos setores de trabalho, os ataques que foram previstos com a assinatura do acordo criminoso. Essa situação já pode ser vista com o levante da categoria contra a convocação nos finais de semana, em diversos setores a categoria boicotou abertamente a convocação do segundo domingo pós-greve, bem como no fato de a categoria está repudiando amplamente as direções sindicais que traíram o movimento. É o caso do sindicato do Rio de Janeiro e São Paulo, ambos controlados pelo PCdoB. Em São Paulo a direção do sindicato foi expulsa dos setores de trabalho aos gritos de “vendidos e traidores”.
É unanime entre os trabalhadores que a greve não foi derrotada por falta de força do movimento. O movimento foi forte desde a deflagração da greve e se manteve até o final. Não houve retrocesso, nem mesmo diante da tentativa da burocracia sindical de acabar com o movimento por meio da assinatura de um acordo rebaixado. O acordo foi assinado pelo comando traidor de negociação, mas foi repudiado em todos os estados. A categoria inclusive não se deixou abalar pelas ameaças do dissidio coletivo, chantagem usada pela burocracia para fazer a categoria aceitar o acordo que o Bando dos Cinco havia fechado com a empresa e governo.
A greve não foi derrotada pelo enfraquecimento do próprio movimento, apesar dessa ter sido a greve mais duradoura dos últimos 15 anos e apesar da burocracia de atuado sistematicamente no sentido de cozinhar a greve em banho-maria. O que também fica evidente é que apesar de o movimento ter sido traído, não há dúvidas que a burocracia trabalhou durante todo o movimento no sentido de enfraquecer a luta dos trabalhadores, a traição dos sindicalistas pelegos do Bando dos Quatro não foi a principal causa da derrota da greve.
A categoria já vinha acumulada uma experiência, principalmente com o acordo bianual, contra as traições da burocracia. Não é a toa que mesmo tendo aprovado um acordo que foi unanime entre a burocracia (PT-PCdoB-PSTU-Psol-PCO), a burocracia não conseguiu impor sua vontade nas assembleias e foi obrigada a voltar atrás. O medo, inclusive de agressões físicas, fez com que os mesmos sindicalistas que assinaram o acordo no Tribunal Superior do Trabalho (TST) não tivessem nem mesmo a coragem de defender o mesmo nas assembleias.
Confusão e falta de clareza dos trabalhadores foi principal motivdo da derrota da greve
As traições do Bando dos Quatro, apesar de terem sido constantes, foram insuficientes para acabar com o movimento, justamente porque a categoria já havia acumulado uma experiência com a burocracia que impediu com que o Bando dos Quatro conseguisse sair vitorioso.
O “elemento surpresa” dessa greve foi o TST. Nos últimos dias de greve o tribunal interveio decretando, sem qualquer poder para isso, o fim da greve e a volta ao trabalho. A ação do TST foi complementada pelos sindicalistas do PT, PCdoB, PSTU e Psol que começaram a anunciar em todo o país que a decisão do TST deveria ser atacada, que “a decisão da Justiça não se discute, se cumpre”. Os trabalhadores começaram então a voltar ao trabalho, em uma espécie de debandada geral da greve.
O que aconteceu foi que os trabalhadores, impossibilitados de compreender o que estava acontecendo, com inúmeras dúvidas, sem experiência com o TST, acabaram voltando ao trabalho, encerrando uma greve que, diga-se de passagem, que não precisava ter terminado e que tinha força para continuar. Ou seja, a principal causa da derrota da greve foi a falta de clareza, a falta de uma central que unificasse os trabalhadores, falta de informação, discussão e esclarecimento sobre o que estava sendo colocado naquele momento para os trabalhadores, principalmente sobre o TST.
A confusão que pairou sobre todos os trabalhadores foi o principal fator para a derrota da greve, pois os trabalhadores tinham força para passar por cima dos sindicalistas pelegos. Não tiveram clareza para resistir unificadamente à manobra do TST. Essa confusão geral e a falta de compreensão dos trabalhadores sobre o problema do TST foi utilizado rapidamente pela burocracia sindical, que disseminou ainda mais a confusão, explorou o preconceito e medo de uma parcela dos trabalhadores e diante de um vacilo da categoria, cuidou de encerrar a greve sumariamente.
Todos esses acontecimentos devem ser compreendidos profundamente pelos trabalhadores, uma vez que a força do movimento está, acima de tudo, na consciência dos trabalhadores. Ou seja, a partir do momento que a categoria compreende a manobra do TST como instrumento da burguesia para acabar com o movimento as chances de essa mesma manobra conseguir enganar novamente a categoria será mínima, como aconteceu, por exemplo, com a questão do abono. Os trabalhadores compreenderam que o abono, que antes era uma lei dentro dos Correios, era imposto em todas as campanhas salariais, abono equivale a um congelamento salarial, que os salários vão encolhendo no decorrer do tempo. A partir do momento que os trabalhadores tomaram consciência desse problema, o abono foi abolido das campanhas.
A questão do TST seque a mesma linha do abono.
Por isso a importância de um balanço sério sobre a greve e sobre o que levou a derrota do movimento. A consciência dos trabalhadores é o primeiro passo para que a categoria dos correios e o maior número de trabalhadores em todo o País compreenda o que aconteceu e tire as lições dessa greve para avançar na luta por suas reivindicações.

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

PC do B fica desesperado com as denúncias do ministério dos Esportes e ataca a mídia

PCdoB/BA afirma que mídia ataca Orlando Silva para atingir Dilma Rousseff

23/10/2011 11:46,  Por Redação, Com AG Vermelho
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Neste último fim de semana o Comitê Estadual do PCdoB na Bahia em reunião deve preparar o maior evento partidário em âmbito do estado. Em Conferência Estadual o partido se posicionou em defesa do ministro Orlando Silva, alvo de acusações possivelmente infundadas e repetidas pela grande mídia.
Para o presidente estadual do PCdoB, Daniel Almeida:
–  Não é possível aceitar que setores da mídia, usando a tática da mentira, se achem no direito de pressionar a presidente Dilma a substituir ministro por interesses que nao são benéficos para o pais. De fato, além do ataque ao PCdoB, setores da mídia buscam atingir o governo Dilma. Ataque a Orlando e ao PCdoB e ataque a Dilma e ao projeto político que a presidente lidera no momento. O PCdoB está unido e firme e segue denunciando a orquestração de setores da mídia, afirma Daniel Almeida.
O deputado federal informou as posições da Comissão Política Nacional do partido que manifestou seu apoio ao ministro Orlando diante de acusações inconsistentes ” Incomoda aos poderosos o crescimento do PCdoB em todos os estados que afeta objetivos políticos eleitorais dessa turma, mas cada militante tem a tarefa de seguir em frente desmascarando onde atua essa ofensiva conservadora. O PCdoB e um partido de 90 anos, não e uma legenda de circunstância”, declarou o presidente estadual.
Durante a reunião foram informadas as declarações dos dois deputados federais eleitos pela Bahia, Alice Portugal e Daniel Almeida junto com a bancada nacional do PCdoB em defesa do ministro Orlando e do partido. Na reunião, Alice Portugal defendeu que e preciso ir às ruas, mobilizar contra essa investida conservadora e a tentativa de confundir a população.
Integrante da direção estadual, o dirigente nacional da Agência Nacional do Petróleo ( ANP), Haroldo Lima, defendeu na reunião que a luta pela democratização da mídia passa por enfrentar momentos como esse, onde setores da mídia agem como um partido político. ” Desenvolve- se uma tática fascista com o objetivo de isolar a esquerda e de dividir para enfraquecer o projeto político em curso no pais”.
O PCdoB realiza a sua Conferência Estadual nos dias 5 e 6 de novembro e o ato político de abertura do evento acontece as 10h, no hotel Bahia Othon Palace Hotel, em Ondina, Salvador.

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

FENTECT e ECT vão se reunir nesta quinta-feira (20/10/2011)

Companheiros e companheiras,

Está previsto para quinta e sexta-feira reunião entre a FENTECT e a ECT para entre outros assuntos, discutir a questão da convocação para os trabalhos aos Sábados e Domingos, a proporção de "1 para 1", entre outros. Quero externar que o Acórdão do TST, em nenhum momento diz que a compensação dos 21 dias será realizado na proporção de "1 dia para 1 dia" e muito menos que devemos trabalhar sem respeitar o descanso semanal garantido pela Constituição Federal e CLT, assim, a FENTECT tem que ter algo que ela não teve até agora, "pulso firme"! Também temos que ser contra a compensação em forma de "banco de horas", pois em nenhum momento o Acórdão fala em "banco de horas" e nem compensação de "meio-dia"...A compensação tem que ser de 1 dia inteiro, acrescido de 70% aos Sábados (GARANTIDO PELO ACT DO ACÓRDÃO) e de 1 dia inteiro acrescido de 200% aos Domingos (GARANTIDO PELO ACT DO ACÓRDÃO). Em Pernambuco, o SINTECT/PE orientou os trabalhadores e trabalhadoras à não assinarem a convocação para trabalhar nesse próximo Sábado e Domingo, pois a ECT e o governo Dilma do PT não estão respeitando o período de repouso, conforme lei, que os Ecetistas grevistas têm direito, eles só estão respeitando o descanso semanal dos não-grevistas...isso é um abuso...não podemos e nem devemos aceitar esse tipo de situação...lembrando: A GREVE ACABOU, MAS A LUTA CONTINUA...SÓ A LUTA MUDA A VIDA, ENTÃO LUTE!


Brasília (DF), 19 de outubro de 2011.
Ilustríssimo Senhores Membros do Comando Nacional de Negociações e
Mobilização da FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM
EMPRESAS DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E SIMILARES-FENTECT.
REF.: DISSÍDIO COLETIVO Nº 6535-
37.2011 – JULGAMENTO TST -
PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO -
ESCLARECIMENTOS.
__________________________
Prezado Senhores,
1. Vimos, conforme solicitação dessa Federação, fazer breves
esclarecimentos jurídicos acerca da publicação do acórdão do Dissídio Coletivo
nº 6535-37.2011, na data de 17.10.2011, dissídio esse suscitado pela
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) no Tribunal Superior do
Trabalho (TST), cujo julgamento ocorreu em 11.10.11 (terça-feira).
2. Primeiramente, cumpre registrar que a greve deflagrada pela
categoria em 13.9.11 foi julgada não abusiva, pois segundo o TST ela foi
realizada dentro dos limites legais e não houve atentado à boa-fé coletiva.
Nesse sentido, não há que se falar na responsabilização trabalhista pela
participação pacífica dos trabalhadores na greve, o que impede, portanto, a
aplicação de punições.
3. No que tange às questões econômicas, o acórdão da Seção de
Dissídios Coletivos do TST fixou um reajuste de 6,87%, retroativo a 1º.8.11,
além de um aumento real de R$ 80,00 a partir de 1º.10.11. Quanto aos vales
alimentação e cesta foram, respectivamente, fixados os valores de R$ 25,00 e
R$ 140,00, além de um talonário extra em dezembro de 2011 no valor de R$
575,00, aos trabalhadores admitidos até 31.7.11.
4. Em relação às demais cláusulas, o TST deferiu a proposta que foi
juntada pelo ECT nos autos do processo, e que reedita em grande parte o
acordo passado. As únicas ressalvas foram as cláusulas 20 (desconto
assistencial), que foi adaptada ao Precedente Normativo 1191 do TST, 61 (vale
1 PN 119 A Constituição da República, em seus arts. 5º, XX e 8º, V, assegura o direito de livre associação e
refeição/alimentação), cujos valores foram alterados para ficarem conforme
acima mencionado, e a 63 (vigência), que foi adaptada ao novo Precedente
Normativo 1202, do TST.
5. Em relação aos dias parados, o Tribunal aprovou uma proposta
intermediária, capitaneada pelo Ministro Barros Levenhagen, que autoriza o
desconto de 7 dias de greve, sem a imediata devolução dos 6 dias já
descontados, e a compensação dos demais 21. Essa compensação será feita
até maio de 2012, aos sábados e domingos, conforme necessidade da ECT,
observada a mobilidade de áreas territorial (na mesma região metropolitana e
sem despesas de transporte para o trabalhador), e convocadas com pelo
menos 72 horas de antecedência.
6. Quanto à questão da compensação, é certo que de acordo com
informações obtidas junto à FENTECT, a Empresa tem adotado diversas
condutas que têm afetado o direito dos trabalhadores, em especial quanto aos
intervalos legais bem como à convocação em finais de semanas seguidos.
7. Em primeiro lugar, cumpre esclarecer que o acórdão publicado
estabelece que a compensação se dará, única e exclusivamente, aos sábados e
domingos, conforme a necessidade da ECT.
8. Dessa forma, é imperioso destacar que as horas extras
cumpridas durante a semana podem ser objeto de compensação, desde que o
trabalhador faça essa opção. Até porque o acórdão foi taxativo ao indicar que a
compensação será feita aos sábados e domingos. Caso não haja a opção do
trabalhador, as horas extras deverão ser pagas, conforme determina a Cláusula
31 da sentença normativa.
9. Por outro lado, a ECT tem convocado os trabalhadores para o
trabalho em finais de semana seguidos, o que viola o disposto no acórdão no
que se refere ao respeito aos intervalos legais.
10. Vale dizer que a compensação do trabalho não pode suplantar,
sindicalização. É ofensiva a essa modalidade de liberdade cláusula constante de acordo, convenção coletiva ou sentença
normativa estabelecendo contribuição em favor de entidade sindical a título de taxa para custeio do sistema
confederativo, assistencial, revigoramento ou fortalecimento sindical e outras da mesma espécie, obrigando
trabalhadores não sindicalizados. Sendo nulas as estipulações que inobservem tal restrição, tornam-se passíveis de
devolução os valores irregularmente descontados.
2 PN 120 A sentença normativa vigora, desde seu termo inicial até que sentença normativa, convenção coletiva
de trabalho ou acordo coletivo de trabalho superveniente produza sua revogação, expressa ou tácita, respeitado, porém,
o prazo máximo legal de quatro anos de vigência.
em face do desejo da Empresa de ver o serviço em dia, as garantias legais
insertas na CLT acerca dos intervalos legais. E o repouso semanal remunerado
é um deles.
11. Nesse sentido, destaque-se o art. 67 da CLT, que indica que será
assegurado a todo trabalhador um descanso semanal de vinte e quatro horas
consecutivas, o qual, ressalvadas as exceções legais, devem coincidir em todo
ou em parte com os domingos.
12. Respeitar os intervalos legais significa respeitar não só os
intervalos dentro da jornada ou entre as jornadas, à luz do que determina o
art. 66 da CLT, mas também ao repouso semanal remunerado que, conforme já
dito, deve coincidir no todo ou em parte com o domingo. A convocação
indiscriminada para o trabalho em todos os finais de semana acarreta em
violação ao direito de descanso do trabalhador.
13. Ademais, a convocação ininterrupta acarreta no prejuízo à saúde
do trabalhador, o que, consequentemente trará prejuízos também à Empresa,
sendo ilegal a referida convocação, pois o acórdão efetivamente determina
o respeito aos intervalos legais.
14. Ainda quanto à convocação, dentre as cláusulas aprovadas pelo
Tribunal, a de número 58 informa que será pago ao trabalhador, quando este
for convocado a trabalhar em dia de repouso semanal remunerado e feriados,
o pagamento do valor equivalente a 200% (duzentos por cento) calculado
sobre o valor pago no dia de jornada normal de trabalho.
15. No mesmo sentido, a Cláusula 59 informa que os trabalhadores
convocados para o trabalho no final de semana, terão direito a um quarto de
15% por final de semana trabalhado.
16. Vale dizer que, nesses casos, os dias trabalhados em finais de
semana e em descansos semanais, além de feriados, são remunerados de
maneira diferenciada, de modo que a compensação de tais dias também
poderá ser diferenciada. Como exemplo, uma vez que o dia trabalhado no
repouso semanal remunerado e em feriados são remunerados no valor
equivalente a 200% do valor do dia trabalhado, a compensação não pode ser
feita em proporção diferente desta.
17. Da mesma forma o trabalho em finais de semana. A
compensação nesse caso, poderia ser feita na razão do percentual pago a mais
pela ECT. No entanto, como o referido assunto não foi abordado pelo acórdão
do TST, é necessário que a Federação provoque o debate para que aquela
Corte se pronuncie.
18. Ressalte-se que o TST também se pronunciou sobre as ações
propostas pelos Sindicatos e pela Fentect em relação ao desconto dos dias
parados. Nesse sentido, os Ministros entenderam que diante da competência
absoluta do TST para decidir sobre a greve dos trabalhadores da ECT (âmbito
nacional) as decisões judiciais tomadas são nulas, perdendo, portanto, seus
efeitos.
19. Por fim, o TST entendeu que o serviço postal é uma atividade
essencial e que deve, portanto, respeitar as condicionantes impostas pela Lei
de Greve, em especial o pré-aviso de 72 horas e o atendimento das
necessidades inadiáveis da comunidade. Ademais, determinou o imediato
retorno dos trabalhadores ao serviço, determinando-se ainda a aplicação de
multa no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) em caso de
descumprimento da determinação.
20. Destaque-se ainda o fato de que o acórdão publicado no dia
17.10.2011 está sendo minuciosamente analisado por essa Assessoria Jurídica,
para que seja interposto o recurso cabível no presente momento.
21. Sendo o que tínhamos para o momento e colocando-nos, desde
já, ao seu inteiro dispor para eventuais esclarecimentos que se façam
necessários, subscrevemos,
Rodrigo Peres Torelly
OAB/DF 12.557
Assessoria Jurídica.

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Carta de Paulo Freire aos professores

 

Paulo Freire
Ensinar, aprender:
leitura do mundo, leitura da palavra
.
NENHUM TEMA mais adequado para constituir-se em objeto desta primeira carta a quem ousa ensinar do que a significação crítica desse ato, assim como a significação igualmente crítica de aprender. É que não existe ensinar sem aprender e com isto eu quero dizer mais do que diria se dissesse que o ato de ensinar exige a existência de quem ensina e de quem aprende. Quero dizer que ensinar e aprender se vão dando de tal maneira que quem ensina aprende, de um lado, porque reconhece um conhecimento antes aprendido e, de outro, porque, observado a maneira como a curiosidade do aluno aprendiz trabalha para apreender o ensinando-se, sem o que não o aprende, o ensinante se ajuda a descobrir incertezas, acertos, equívocos.
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O aprendizado do ensinante ao ensinar não se dá necessariamente através da retificação que o aprendiz lhe faça de erros cometidos. O aprendizado do ensinante ao ensinar se verifica à medida em que o ensinante, humilde, aberto, se ache permanentemente disponível a repensar o pensado, rever-se em suas posições; em que procura envolver-se com a curiosidade dos alunos e dos diferentes caminhos e veredas, que ela os faz percorrer. Alguns desses caminhos e algumas dessas veredas, que a curiosidade às vezes quase virgem dos alunos percorre, estão grávidas de sugestões, de perguntas que não foram percebidas antes pelo ensinante. Mas agora, ao ensinar, não como um burocrata da mente, mas reconstruindo os caminhos de sua curiosidade razão por que seu corpo consciente, sensível, emocionado, se abre às adivinhações dos alunos, à sua ingenuidade e à sua criatividade o ensinante que assim atua tem, no seu ensinar, um momento rico de seu aprender. O ensinante aprende primeiro a ensinar mas aprende a ensinar ao ensinar algo que é reaprendido por estar sendo ensinado.
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O fato, porém, de que ensinar ensina o ensinante a ensinar um certo conteúdo não deve significar, de modo algum, que o ensinante se aventure a ensinar sem competência para fazê-lo. Não o autoriza a ensinar o que não sabe. A responsabilidade ética, política e profissional do ensinante lhe coloca o dever de se preparar, de se capacitar, de se formar antes mesmo de iniciar sua atividade docente. Esta atividade exige que sua preparação, sua capacitação, sua formação se tornem processos permanentes. Sua experiência docente, se bem percebida e bem vivida, vai deixando claro que ela requer uma formação permanente do ensinante. Formação que se funda na análise crítica de sua prática.
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Partamos da experiência de aprender, de conhecer, por parte de quem se prepara para a tarefa docente, que envolve necessariamente estudar. Obviamente, minha intenção não é escrever prescrições que devam ser rigorosamente seguidas, o que significaria uma chocante contradição com tudo o que falei até agora. Pelo contrário, o que me interessa aqui, de acordo com o espírito mesmo deste livro, é desafiar seus leitores e leitoras em torno de certos pontos ou aspectos, insistindo em que há sempre algo diferente a fazer na nossa cotidianidade educativa, quer dela participemos como aprendizes, e portanto ensinantes, ou como ensinantes e, por isso, aprendizes também.
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Não gostaria, assim, sequer, de dar a impressão de estar deixando absolutamente clara a questão do estudar, do ler, do observar, do reconhecer as relações entre os objetos para conhecê-los. Estarei tentando clarear alguns dos pontos que merecem nossa atenção na compreensão crítica desses processos.
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Comecemos por estudar, que envolvendo o ensinar do ensinante, envolve também de um lado, a aprendizagem anterior e concomitante de quem ensina e a aprendizagem do aprendiz que se prepara para ensinar amanhã ou refaz seu saber para melhor ensinar hoje ou, de outro lado, aprendizagem de quem, criança ainda, se acha nos começos de sua escolarização.
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Enquanto preparação do sujeito para aprender, estudar é, em primeiro lugar, um que-fazer crítico, criador, recriador, não importa que eu nele me engaje através da leitura de um texto que trata ou discute um certo conteúdo que me foi proposto pela escola ou se o realizo partindo de uma reflexão crítica sobre um certo acontecimentos social ou natural e que, como necessidade da própria reflexão, me conduz à leitura de textos que minha curiosidade e minha experiência intelectual me sugerem ou que me são sugeridos por outros.
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Assim, em nível de uma posição crítica, a que não dicotomiza o saber do senso comum do outro saber, mais sistemático, de maior exatidão, mas busca uma síntese dos contrários, o ato de estudar implica sempre o de ler, mesmo que neste não se esgote. De ler o mundo, de ler a palavra e assim ler a leitura do mundo anteriormente feita. Mas ler não é puro entretenimento nem tampouco um exercício de memorização mecânica de certos trechos do texto.
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Se, na verdade, estou estudando e estou lendo seriamente, não posso ultra-passar uma página se não consegui com relativa clareza, ganhar sua significação. Minha saída não está em memorizar porções de períodos lendo mecanicamente duas, três, quatro vezes pedaços do texto fechando os olhos e tentando repeti-las como se sua fixação puramente maquinal me desse o conhecimento de que preciso.
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Ler é uma operação inteligente, difícil, exigente, mas gratificante. Ninguém lê ou estuda autenticamente se não assume, diante do texto ou do objeto da curiosidade a forma crítica de ser ou de estar sendo sujeito da curiosidade, sujeito da leitura, sujeito do processo de conhecer em que se acha. Ler é procurar buscar criar a compreensão do lido; daí, entre outros pontos fundamentais, a importância do ensino correto da leitura e da escrita. É que ensinar a ler é engajar-se numa experiência criativa em torno da compreensão. Da compreensão e da comunicação.
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E a experiência da compreensão será tão mais profunda quanto sejamos nela capazes de associar, jamais dicotomizar, os conceitos emergentes da experiência escolar aos que resultam do mundo da cotidianidade. Um exercício crítico sempre exigido pela leitura e necessariamente pela escuta é o de como nos darmos facilmente à passagem da experiência sensorial que caracteriza a cotidianidade à generalização que se opera na linguagem escolar e desta ao concreto tangível. Uma das formas de realizarmos este exercício consiste na prática que me venho referindo como "leitura da leitura anterior do mundo", entendendo-se aqui como "leitura do mundo" a "leitura" que precede a leitura da palavra e que perseguindo igualmente a compreensão do objeto se faz no domínio da cotidianidade. A leitura da palavra, fazendo-se também em busca da compreensão do texto e, portanto, dos objetos nele referidos, nos remete agora à leitura anterior do mundo. O que me parece fundamental deixar claro é que a leitura do mundo que é feita a partir da experiência sensorial não basta. Mas, por outro lado, não pode ser desprezada como inferior pela leitura feita a partir do mundo abstrato dos conceitos que vai da generalização ao tangível.
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Certa vez, uma alfabetizanda nordestina discutia, em seu círculo de cultura, uma codificação (1) que representava um homem que, trabalhando o barro, criava com as mãos, um jarro. Discutia-se, através da "leitura" de uma série de codificações que, no fundo, são representações da realidade concreta, o que é cultura. O conceito de cultura já havia sido apreendido pelo grupo através do esforço da compreensão que caracteriza a leitura do mundo e/ou da palavra. Na sua experiência anterior, cuja memória ela guardava no seu corpo, sua compreensão do processo em que o homem, trabalhando o barro, criava o jarro, compreensão gestada sensorialmente, lhe dizia que fazer o jarro era uma forma de trabalho com que, concretamente, se sustentava. Assim como o jarro era apenas o objeto, produto do trabalho que, vendido, viabilizava sua vida e a de sua família.
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Agora, ultrapassando a experiência sensorial, indo mais além dela, dava um passo fundamental: alcançava a capacidade de generalizar que caracteriza a "experiência escolar". Criar o jarro como o trabalho transformador sobre o barro não era apenas a forma de sobreviver, mas também de fazer cultura, de fazer arte. Foi por isso que, relendo sua leitura anterior do mundo e dos que-fazeres no mundo, aquela alfabetizanda nordestina disse segura e orgulhosa: "Faço cultura. Faço isto".
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Paulo Reglus Neves Freire nasceu no dia 19 de setembro de 1921 em Recife, Pernambuco. Aprendeu a ler e a escrever com os pais, à sombra das árvores do quintal da casa em que nasceu. Tinha oito anos quando a família teve que se mudar para Jaboatão, a 18 km de Recife. Aos 13 anos perdeu o pai e seus estudos tiveram que ser adiados. Entrou no ginásio com 16 anos. Aos 20 conseguiu uma vaga na Faculdade de Direito do Recife.
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O estudo da linguagem do povo foi um dos pontos de partida da elaboração pedagógica de Paulo Freire, para o que também foi muito significativo o seu envolvimento com o Movimento de Cultura Popular (MCP) do Recife. Foi um dos fundadores do Serviço de Extensão Cultural da Universidade do Recife e seu primeiro diretor. Através desse trabalho elaborou os primeiros estudos de um novo método de alfabetização, que expôs em 1958. As primeiras experiências do Método Paulo Freire começaram na cidade de Angicos, no Rio Grande do Norte, em 1962, onde 300 trabalhadores foram alfabetizados em 45 dias. No ano seguinte, foi convidado pelo presidente João Goulart para repensar a alfabetização de adultos em âmbito nacional. O golpe militar interrompeu os trabalhos e reprimiu toda a mobilização popular.
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Paulo Freire foi preso, acusado de comunista. Foram 16 anos de exílio, dolorosos, mas também muito produtivos: uma estadia de cinco anos no Chile como consultor da Unesco no Instituto de Capacitação e Investigação em Reforma Agrária; uma mudança para Genebra, na Suíça em 1970, para trabalhar como consultor do Conselho Mundial de Igejas, onde desenvolveu programas de alfabetização para a Tanzânia e Guiné-Bissau, e ajudou em campanhas no Peru e Nicaraguá; em 1980, voltou definitivamente ao país, passando a ser professor da PUC-SP e da Univesidade de Campinas (Unicamp). Uma das experiências significativas de Paulo Freire foi ter trabalhado como secretário da Educação da Prefeitura de São Paulo, na gestão Luiza Erundina (PT), entre 1989 e 1991. Paulo Freire morreu no dia 2 de maio de 1997, aos 76 anos de idade, em plena atividade de educador e de pensador. Estava casado com Ana Maria (Nita) Araújo Freire, também educadora.
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É autor dos livros Educação como prática da libedade. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1967; Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1970; Extensão ou comunicação? Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1971; Ação cultural para a liberdade e outros escritos. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1976; Cartas à Guiné-Bissau. Registros de uma experiência em processo. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1977; Educação e mudança. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1979; A importância do ato de ler em três artigos que se completam. São Paulo, Cortez, 1982; A Educação na cidade. São Paulo, Cortez, 1991; Pedagogia da esperança: um reencontro com a Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1992; Política e educação. São Paulo, Cortez, 1993; Professora sim, Tia não: cartas a quem ousa ensinar. São Paulo, Olho D'Água, 1993; Cartas a Cristina. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1994; À sombra desta mangueira. São Paulo, Olho D'Água, 1995. Pedagogia de autonomia. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1996. Pedagogia da indignação. São Paulo, Editora da Unesp, 2000.
Noutra ocasião presenciei experiência semelhante do ponto de vista da inteligência do comportamento das pessoas. Já me referi a este fato em outro trabalho mas não faz mal que o retome agora. Me achava na Ilha de São Tomé, na África Ocidental, no Golfo da Guiné. Participava com educadores e educadoras nacionais, do primeiro curso de formação para alfabetizadores.
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Havia sido escolhido pela equipe nacional um pequeno povoado, Porto Mont, região de pesca, para ser o centro das atividades de formação. Havia sugerido aos nacionais que a formação dos educadores e educadoras se fizesse não seguindo certos métodos tradicionais que separam prática de teoria. Nem tampouco através de nenhuma forma de trabalho essencialmente dicotomizante de teoria e prática e que ou menospreza a teoria, negando-lhe qualquer importância, enfatizando exclusivamente a prática, a única a valer, ou negando a prática fixando-se só na teoria. Pelo contrário, minha intenção era que, desde o começo do curso, vivêssemos a relação contraditória entre prática e teoria, que será objeto de análise de uma de minhas cartas.
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Recusava, por isso mesmo, uma forma de trabalho em que fossem reservados os primeiros momentos do curso para exposições ditas teóricas sobre matéria fundamental de formação dos futuros educadores e educadoras. Momento para discursos de algumas pessoas, as consideradas mais capazes para falar aos outros.
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Minha convicção era outra. Pensava numa forma de trabalho em que, numa única manhã, se falasse de alguns conceitos-chave codificação, decodificação, por exemplo como se estivéssemos num tempo de apresentações, sem, contudo, nem de longe imaginar que as apresentações de certos conceitos fossem já suficientes para o domínio da compreensão em torno deles. A discussão crítica sobre a prática em que se engajariam é o que o faria.
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Assim, a idéia básica, aceita e posta em prática, é que os jovens que se preparariam para a tarefa de educadoras e educadores populares deveriam coordenar a discussão em torno de codificações num círculo de cultura com 25 participantes. Os participantes do círculo de cultura estavam cientes de que se tratava de um trabalho de afirmação de educadores. Discutiu-se com eles antes sua tarefa política de nos ajudar no esforço de formação, sabendo que iam trabalhar com jovens em pleno processo de sua formação. Sabiam que eles, assim como os jovens a serem formados, jamais tinham feito o que iam fazer. A única diferença que os marcava é que os participantes liam apenas o mundo enquanto os jovens a serem formados para a tarefa de educadores liam já a palavra também. Jamais, contudo, haviam discutido uma codificação assim como jamais haviam tido a mais mínima experiência alfabetizando alguém.
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Em cada tarde do curso com duas horas de trabalho com os 25 participantes, quatro candidatos assumiam a direção dos debates. Os responsáveis pelo curso assistiam em silêncio, sem interferir, fazendo suas notas. No dia seguinte, no seminário de avaliação de formação, de quatro horas, se discutiam os equívocos, os erros e os acertos dos candidatos, na presença do grupo inteiro, desocultando-se com eles a teoria que se achava na sua prática.
Dificilmente se repetiam os erros e os equívocos que haviam sido cometidos e analisados. A teoria emergia molhada da prática vivida.
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Foi exatamente numa das tardes de formação que, durante a discussão de uma codificação que retratava Porto Mont, com suas casinhas alinhadas à margem da praia, em frente ao mar, com um pescador que deixava seu barco com um peixe na mão, que dois dos participantes, como se houvessem combinado, se levantaram, andaram até a janela da escola em que estávamos e olhando Porto Mont lá longe, disseram, de frente novamente para a codificação que representava o povoado: "É. Porto Mont é assim e não sabíamos".
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Até então, sua "leitura" do lugarejo, de seu mundo particular, uma "leitura" feita demasiadamente próxima do "texto", que era o contexto do povoado, não lhes havia permitido ver Porto Mont como ele era. Havia uma certa "opacidade" que cobria e encobria Porto Mont. A experiência que estavam fazendo de "tomar distância" do objeto, no caso, da codificação de Porto Mont, lhes possibilitava uma nova leitura mais fiel ao "texto", quer dizer, ao contexto de Porto Mont. A "tomada de distância" que a "leitura" da codificação lhes possibilitou os aproximou mais de Porto Mont como "texto" sendo lido. Esta nova leitura refez a leitura anterior, daí que hajam dito: "É. Porto Mont é assim e não sabíamos". Imersos na realidade de seu pequeno mundo, não eram capazes de vê-la. "Tomando distância" dela, emergiram e, assim, a viram como até então jamais a tinham visto.
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Estudar é desocultar, é ganhar a compreensão mais exata do objeto, é perceber suas relações com outros objetos. Implica que o estudioso, sujeito do estudo, se arrisque, se aventure, sem o que não cria nem recria.
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Por isso também é que ensinar não pode ser um puro processo, como tanto tenho dito, de transferência de conhecimento do ensinante ao aprendiz. Transferência mecânica de que resulte a memorização maquinal que já critiquei. Ao estudo crítico corresponde um ensino igualmente crítico que demanda necessariamente uma forma crítica de compreender e de realizar a leitura da palavra e a leitura do mundo, leitura do contexto.
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A forma crítica de compreender e de realizar a leitura da palavra e a leitura do mundo está, de um lado, na não negação da linguagem simples, "desarmada", ingênua, na sua não desvalorização por constituir-se de conceitos criados na cotidianidade, no mundo da experiência sensorial; de outro, na recusa ao que se chama de "linguagem difícil", impossível, porque desenvolvendo-se em torno de conceitos abstratos. Pelo contrário, a forma crítica de compreender e de realizar a leitura do texto e a do contexto não exclui nenhuma da duas formas de linguagem ou de sintaxe. Reconhece, todavia, que o escritor que usa a linguagem científica, acadêmica, ao dever procurar tornar-se acessível, menos fechado, mais claro, menos difícil, mais simples, não pode ser simplista.
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Ninguém que lê, que estuda, tem o direito de abandonar a leitura de um texto como difícil porque não entendeu o que significa, por exemplo, a palavra epistemologia.
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Assim como um pedreiro não pode prescindir de um conjunto de instrumentos de trabalho, sem os quais não levanta as paredes da casa que está sendo construída, assim também o leitor estudioso precisa de instrumentos fundamentais, sem os quais não pode ler ou escrever com eficácia. Dicionários (2), entre eles o etimológico, o de regimes de verbos, o de regimes de substantivos e adjetivos, o filosófico, o de sinônimos e de antônimos, enciclopédias. A leitura comparativa de texto, de outro autor que trate o mesmo tema cuja linguagem seja menos complexa.
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Usar esses instrumentos de trabalho não é, como às vezes se pensa, uma perda de tempo. O tempo que eu uso quando leio ou escrevo ou escrevo e leio, na consulta de dicionários e enciclopédias, na leitura de capítulos, ou trechos de livros que podem me ajudar na análise mais crítica de um tema é tempo fundamental de meu trabalho, de meu ofício gostoso de ler ou de escrever.
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Enquanto leitores, não temos o direito de esperar, muito menos de exigir, que os escritores façam sua tarefa, a de escrever, e quase a nossa, a de compreender o escrito, explicando a cada passo, no texto ou numa nota ao pé da página, o que quiseram dizer com isto ou aquilo. Seu dever, como escritores, é escrever simples, escrever leve, é facilitar e não dificultar a compreensão do leitor, mas não dar a ele as coisas feitas e prontas.
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A compreensão do que se está lendo, estudando, não estala assim, de repente, como se fosse um milagre. A compreensão é trabalhada, é forjada, por quem lê, por quem estuda que, sendo sujeito dela, se deve instrumentar para melhor fazê-la. Por isso mesmo, ler, estudar, é um trabalho paciente, desafiador, persistente.
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Não é tarefa para gente demasiado apressada ou pouco humilde que, em lugar de assumir suas deficiências, as transfere para o autor ou autora do livro, considerado como impossível de ser estudado.
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É preciso deixar claro, também, que há uma relação necessária entre o nível do conteúdo do livro e o nível da atual formação do leitor. Estes níveis envolvem a experiência intelectual do autor e do leitor. A compreensão do que se lê tem que ver com essa relação. Quando a distância entre aqueles níveis é demasiado grande, quanto um não tem nada que ver com o outro, todo esforço em busca da compreensão é inútil. Não está havendo, neste caso, uma consonância entre o indispensável tratamento dos temas pelo autor do livro e a capacidade de apreensão por parte do leitor da linguagem necessária àquele tratamento. Por isso mesmo é que estudar é uma preparação para conhecer, é um exercício paciente e impaciente de quem, não pretendendo tudo de uma vez, luta para fazer a vez de conhecer.
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A questão do uso necessário de instrumentos indispensáveis à nossa leitura e ao nosso trabalho de escrever levanta o problema do poder aquisitivo do estudante e das professoras e professores em face dos custos elevados para obter dicionários básicos da língua, dicionários filosóficos etc. Poder consultar todo esse material é um direito que têm alunos e professores a que corresponde o dever das escolas de fazer-lhes possível a consulta, equipando ou criando suas bibliotecas, com horários realistas de estudo. Reivindicar esse material é um direito e um dever de professores e estudantes.
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Gostaria de voltar a algo a que fiz referência anteriormente: a relação entre ler e escrever, entendidos como processos que não se podem separar. Como processos que se devem organizar de tal modo que ler e escrever sejam percebidos como necessários para algo, como sendo alguma coisa de que a criança, como salientou Vygotsky (3), necessita e nós também.
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Em primeiro lugar, a oralidade precede a grafia mas a traz em si desde o primeiro momento em que os seres humanos se tornaram socialmente capazes de ir exprimindo-se através de símbolos que diziam algo de seus sonhos, de seus medos, de sua experiência social, de suas esperanças, de suas práticas.
Quando aprendemos a ler, o fazemos sobre a escrita de alguém que antes aprendeu a ler e a escrever. Ao aprender a ler, nos preparamos para imediatamente escrever a fala que socialmente construímos.
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Nas culturas letradas, sem ler e sem escrever, não se pode estudar, buscar conhecer, apreender a substantividade do objeto, reconhecer criticamente a razão de ser do objeto.
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Um dos equívocos que cometemos está em dicotomizar ler de escrever, desde o começo da experiência em que as crianças ensaiam seus primeiros passos na prática da leitura e da escrita, tomando esses processos como algo desligado do processo geral de conhecer. Essa dicotomia entre ler e escrever nos acompanha sempre, como estudantes e professores. "Tenho uma dificuldade enorme de fazer minha dissertação. Não sei escrever", é a afirmação comum que se ouve nos cursos de pós-graduação de que tenho participado. No fundo, isso lamentavelmente revela o quanto nos achamos longe de uma compreensão crítica do que é estudar e do que é ensinar.
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É preciso que nosso corpo, que socialmente vai se tornando atuante, consciente, falante, leitor e "escritor" se aproprie criticamente de sua forma de vir sendo que faz parte de sua natureza, histórica e socialmente constituindo-se. Quer dizer, é necessário que não apenas nos demos conta de como estamos sendo mas nos assumamos plenamente com estes "seres programados, mas para aprender", de que nos fala François Jacob (4). É necessário, então, que aprendamos a aprender, vale dizer, que entre outras coisas, demos à linguagem oral e escrita, a seu uso, a importância que lhe vem sendo cientificamente reconhecida.
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Aos que estudamos, aos que ensinamos e, por isso, estudamos também, se nos impõe, ao lado da necessária leitura de textos, a redação de notas, de fichas de leitura, a redação de pequenos textos sobre as leituras que fazemos. A leitura de bons escritores, de bons romancistas, de bons poetas, dos cientistas, dos filósofos que não temem trabalhar sua linguagem a procura da boniteza, da simplicidade e da clareza (5).
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Se nossas escolas, desde a mais tenra idade de seus alunos se entregassem ao trabalho de estimular neles o gosto da leitura e o da escrita, gosto que continuasse a ser estimulado durante todo o tempo de sua escolaridade, haveria possivelmente um número bastante menor de pós-graduandos falando de sua insegurança ou de sua incapacidade de escrever.
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Se estudar, para nós, não fosse quase sempre um fardo, se ler não fosse uma obrigação amarga a cumprir, se, pelo contrário, estudar e ler fossem fontes de alegria e de prazer, de que resulta também o indispensável conhecimento com que nos movemos melhor no mundo, teríamos índices melhor reveladores da qualidade de nossa educação.
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Este é um esforço que deve começar na pré-escola, intensificar-se no período da alfabetização e continuar sem jamais parar.
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A leitura de Piaget, de Vygotsky, de Emilia Ferreiro, de Madalena F. Weffort, entre outros, assim como a leitura de especialistas que tratam não propriamente da alfabetização mas do processo de leitura como Marisa Lajolo e Ezequiel T. da Silva é de indiscutível importância.
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Pensando na relação de intimidade entre pensar, ler e escrever e na necessidade que temos de viver intensamente essa relação, sugeriria a quem pretenda rigorosamente experimentá-la que, pelo menos, três vezes por semana, se entregasse à tarefa de escrever algo. Uma nota sobre uma leitura, um comentário em torno de um acontecimento de que tomou conhecimento pela imprensa, pela televisão, não importa. Uma carta para destinatário inexistente. É interessante datar os pequenos textos e guardá-los e dois ou três meses depois submetê-los a uma avaliação crítica.
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Ninguém escreve se não escrever, assim como ninguém nada se não nadar.
Ao deixar claro que o uso da linguagem escrita, portanto o da leitura, está em relação com o desenvolvimento das condições materiais da sociedade, estou sublimando que minha posição não é idealista.
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Recusando qualquer interpretação mecanicista da História, recuso igualmente a idealista. A primeira reduz a consciência à pura cópia das estruturas materiais da sociedade; a segunda submete tudo ao todo poderosismo da consciência. Minha posição é outra. Entendo que estas relações entre consciência e mundo são dialéticas (6).
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O que não é correto, porém, é esperar que as transformações materiais se processem para que depois comecemos a encarar corretamente o problema da leitura e da escrita.
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A leitura crítica dos textos e do mundo tem que ver com a sua mudança em processo.
Notas
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1 Sobre codificação, leitura do mundo-leitura da palavra-senso comum-conhecimento exato, aprender, ensinar, veja-se: Freire, Paulo: Educação como prática da liberdade — Educação e mudança — Ação cultural para a liberdade — Pedagogia do oprimido — Pedagogia da esperança, Paz e Terra; Freire & Sérgio Guimarães, Sobre educação, Paz e Terra; Freire & Ira Schor, Medo e ousadia, o cotidiano do educador, Paz e Terra; Freire & Donaldo Macedo, Alfabetização, leitura do mundo e leitura da palavra, Paz e Terra; Freire, Paulo, A importância do ato de ler, Cortez. Freire & Márcio Campos; Leitura do mundo — Leitura da palavra, Courrier de L'Unesco, fev. 1991.
2 Ver Freire, Paulo. Pedagogia da esperança — um reencontro com a Pedagogia do oprimido, Paz e Terra, 1992.
3 Vygotsky and education. Instructional implications and applications of sociohistorical psychology. Luis C. Moll (ed.), Cambridge University Press, First paper back edition, 1992.
4 François Jacob, Nous sommes programmés mais pour aprendre. Le Courrier de L'Unesco, Paris, fev. 1991.
5 Ver Freire, Paulo, Pedagogia da esperança, Paz e Terra, 1992.
6 Id., ibid.
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Esta carta foi retirada do livro Professora sim, tia não. Cartas a quem ousa ensinar (Editora Olho D'Água, 10ª ed., p. 27-38) no qual Paulo Freire dialoga sobre questões da construção de uma escola democrática e popular. Escreve especialmente aos professores, convocando-os ao engajamento nesta mesma luta. Este livro foi escrito durante dois meses do ano de 1993, pouco tempo depois de sua experiência na condução da Secretaria de Educação de São Paulo.

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Do MR-8 ( Movimento Revolucionário 8 de outubro) ao PPL (Partido da Pátria Livre)

No último dia 4 de outubro o Tribunal Superior Eleitoral deferiu, por unanimidade, o pedido de registro do “Partido Pátria Livre” (PPL), legalização do bando terrorista Movimento Revolucionário 8 de outubro (MR-8). Chama a atenção o nome adotado pelo novo partido, considerando que existe no Paraguai um de mesmo nome, e cujas origens também remontam ao terrorismo praticado pelo “Ejercito del Pueblo Paraguayo” (EPP). Seus líderes, Juan Arrom e Anuncio Martí, vivem hoje comodamente no Brasil como “refugiados políticos” onde, com ajuda do “chanceler das FARC”, “Rodrigo Granda”, planejaram o seqüestro e assassinato de Cecilia Cubas, filha do ex-presidente daquele país, Raúl Cubas. Tudo planejado em solo brasileiro, impunemente, sendo depois agraciados com o abrigo governamental através do CONARE.
O PPL foi fundado em 21 de abril de 2009, e desde então labutou na coleta de assinaturas necessárias ao seu registro obtendo 1,2 milhão de assinaturas em 22 estados da Federação, tendo como presidente nacional Sérgio Rubens de Araújo Torres.
Tudo foi feito dentro da legalidade, como determina o TSE, entretanto, não podemos fazer de conta que isto é um simples “exercício de democracia”, como eles costumam dizer, considerando o passado deste “movimento”. Para quem não conhece o MR-8, de ideologia declaradamente marxista-leninista, vale lembrar um de seus maiores “feitos”: o seqüestro do embaixador americano Charles Burke Elbrick, no dia 4 de setembro de 1969. Deste ato participaram, dentre outros, o atual presidente nacional do PPL, Sérgio Rubens, Franklin Martins e Fernando Gabeira, cuja exigência seria a troca do embaixador por 15 terroristas que se encontravam presos, um dos quais era o intocável José Dirceu do PT.
Bandeira-MR-8
Bandeira do MR-8: mais um partido comunista legalizado para tomar o poder pela via democrática.
Ora, sabemos que o objetivo final dos bandos terroristas não é lutar pela democracia, mas a tomada do poder. Seu desejo é destruir a democracia e implantar um regime socialista-comunista, através da tomada do poder utilizando “todas as formas de luta”. Como ficou provado que através da luta armada o desgaste e perdas em vida era muito grande, e aproveitando-se das Leis de Anistia concedidas em todos os países onde elas existiram, optou-se pela tomada do poder utilizando o regime antes por eles condenado - a democracia -, alcançando assim seu objetivo dentro da legalidade. Foi assim que foram legalizados os Montoneros e ERP na Argentina, o FMLN em El Salvador, os Tupamaros no Uruguai, os EPP no Paraguai, o M-19 na Colômbia e vários outros bandos terroristas que hoje compõem, legalmente, repito, os incontáveis partidos comunistas existentes no Brasil.
Alguém já disse que, quando não se aprende com os fatos do passado, tende-se a repetir os mesmos erros. A legalização do MR-8 chega, não coincidentemente, quando o governo cria a tal “Comissão da Verdade” e quando pretende num futuro próximo convocar uma Assembléia Nacional Constituinte onde se poderá revogar a atual Lei de Anistia e criar outra, onde os militares serão excluídos da mesma como já ocorre em vários países do continente.
Há quase uma década eu venho advertindo os militares brasileiros sobre isto. Agora são os fatos que estão batendo em suas portas e já não me cabe dizer mais nada.

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Tãliba - O safado petista da FENTECT

Em troca de qual cargo?
Secretário geral da Fentect declara que vai cumprir decisão do TST já rejeitada pelos trabalhadores
Talibã faz campanha na imprensa capitalista para confundir a categoria e mandar os trabalhadores voltar a trabalhar, passando por cima da decisão da categoria que já rejeitou a proposta do TST

13 de outubro de 2011
Todo mundo sabe que José Rivaldo, vulgo “Talibã” (PT), secretário geral da Fentect (Federação Nacional dos Trabalhadores dos Correios), tem um cargo esperando por ele assim que a campanha salarial desse ano for definitivamente traída por todo o Bando dos Quatro, liderado pelo PT e pelo PCdoB. Para conseguir o cargo, tão desejado por sindicalistas pelegos em todo o País, Talibã não fez por menos.
O secretário geral da federação declarou para a imprensa capitalista – essa que durante os quase 30 dias de greve atacou os trabalhadores – que “decisão judicial se cumpre e não se discute” e ganhou de presente a capa da Folha de S. Paulo. Dessa maneira ele pôde prestar um grande serviço aos patrões do correio, mentindo e confundindo os trabalhadores para ajudar na campanha contra a greve. Desse jeito, Talibã está bem próximo do seu cargo de chefe, que a direção da ECT prometeu.
A declaração de Talibã à imprensa um serviço à direção da ECT, por que tem a intenção clara de intimidar os trabalhadores a voltar a trabalhar, sem discussão, sem assembleia e passando por cima da decisão que a própria categoria tomou nas últimas assembleias, rejeitando essa mesma proposta do TST.
O secretário geral da Fentect quer confundir a categoria com base em mentiras. A decisão judicial tomada pelo TST não obriga os trabalhadores a retornarem ao trabalho. O próprio presidente do TST declarou que não há nenhuma punição aos trabalhadores caso descumpram a decisão do TST, já que a greve não foi considerada abusiva por unanimidade pelos juízes.
A decisão prevê multa à Fentect de 50 mil reais caso a greve continue. A traição do secretário geral não tem nada a ver com o respeito à “decisão judicial”, mas apenas ao fato de que não quer a greve, pois está fazendo o jogo da direção da ECT. A federação tem a obrigação de arcar com essa multa, tanto juridicamente como financeiramente, pois ela existe para defender a categoria e não para entregar a cabeça dos trabalhadores em uma bandeja diante de qualquer ameaça. Talibã está com medo de que a Fentect “perca” dinheiro e falte na hora de pagar as as viagens e as diárias dos burocratas sindicais que ficam em Brasília sem fazer nada o ano inteiro.
Esse é o motivo pelo qual José Rivaldo quer passar por cima dos trabalhadores fazendo a campanha na imprensa capitalista de que a categoria deve voltar a trabalhar.
O esforço para defender a direção dos Correios mereceu a capa da Folha de S. Paulo, falta pouco para que consiga um cargo de chefe, assim como seu amigo Manoel Cantoara (PT), ex-secretário geral da federação. Os trabalhadores não esquecem que Talibã foi o homem do acordo bianual em 2009, a maior traição à categoria até o presente momento, mas ele quer se superar esse ano.
Talibã quer um cargo, assim como centenas de sindicalistas traidores nesses últimos anos. No entanto, dessa vez os trabalhadores não vão permitir essa demonstração explícita de corrupção para enfiar a faca nas costas dos trabalhadores. A categoria deve impedir, da maneira que for necessária, que José Rivaldo ou qualquer outro sindicalista ganhe cargo na direção da ECT à custa do sangue do trabalhador.

quarta-feira, 12 de outubro de 2011

Greve dos Correios acaba quinta-feira

Greve dos Correios: carteiros acatam decisão da Justiça e retornam na quinta

11/10/2011 18:36,  Por
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“Foi um movimento que nós trabalhadores nos orgulhamos. Agora, acataremos a Justiça de cabeça erguida, com o sentimento de missão cumprida. Por outro lado, a empresa não conseguiu impor todas as suas vontades”, ponderou Divisa, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas dos Correios de São Paulo.

No início da noite de hoje (11), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou a greve dos servidores das empresas dos Correios, que cruzaram os braços há 28 dias, como não abusiva e determinou que a empresa conceda aumento salarial real de R$ 80 a partir deste mês e a reposição da inflação de 6,87%.

No entanto, os ministros do TST determinaram que os trabalhadores compensam os 21 dias de paralisação, aos sábados e domingos, e que outros sete dias sejam descontados dos pagamentos dos trabalhadores.
A decisão decreta o fim da greve e determina o retorno imediato ao trabalho, na quinta-feira 13), já que quarta (12) é feriado.
José Rivaldo, secretário-geral da Fentect (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares), reforçou a posição dos funcionários, que respeitarão a decisão.
O valor do aumento real estipulado pelo TST é o mesmo acordado na terça-feira (4) entre representantes do sindicato e da ECT (Empresa de Correios e Telégrafos), durante sessão no TST. As partes haviam concordado que seis dias de greve seriam descontados dos vencimentos e que os carteiros deveriam trabalhar durante fins de semana e feriados para entregar as cartas acumuladas. Mas, os trabalhadores rejeitaram, em assembléias, a proposta de acordo.
Para o ministro Maurício Godinho, relator do julgamento da greve, o movimento não é abusivo e respeita princípios que não prejudicam a ECT. O ministro propôs, inicialmente, que as ausências não fossem descontadas na folha de pagamento, e compensadas em esquema de plantão.
Já o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, defendeu o desconto de todos os dias parados. Ele defendeu a jurisprudência de que a legislação determina que a empresa não tem obrigação de pagar pelos dias em que os serviços não foram prestados, pois a greve implica em uma quebra de contrato entre empresa e trabalhadores.
da redação, com agências

terça-feira, 11 de outubro de 2011

Ultima notícia das Greve dos Correios (11/10/2011)

COVARDIA
Notícias do Tribunal Superior do Trabalho
11/10/2011
Correios: TST considera greve não abusiva e determina retorno ao trabalho

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho acaba de decidir que a greve dos empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não é abusiva. Com o julgamento, a categoria deve retornar ao trabalho a partir da 0h de quinta-feira, 13 de outubro. A SDC fixou reajuste salarial de 6,87% a partir de agosto de 2001; aumento real no valor de R$80,00 a partir de 1º de outubro de 2011; vale extra de R$575,00, a ser pago no mês de dezembro de 2011, aos trabalhadores admitidos até 31 de julho de 2011; vale alimentação de R$ 25,00; e vale-cesta de R$ 140,00.

Dias parados

O ponto mais discutido do julgamento foi o tratamento a ser dispensado aos 21 dias de paralisação (que, com o acréscimo do repouso semanal remunerado, representam 28 dias). O relator, ministro Maurício Godinho Ddelgado, propunha a compensação total, por meio de trabalho aos sábados e domingos, e a devolução dos seis dias já descontados pela ECT. A segunda corrente, liderada pelo presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, defendia que, de acordo com a Lei de Greve (Lei nº 7783/1989), a paralisação significa a suspensão do contrato do trabalho, cabendo, portanto, o desconto integral dos dias parados. No final, prevaleceu a corrente liderada pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, que autoriza o desconto de sete dias e a compensação dos demais 21.

A compensação será feita até maio de 2012, aos sábados e domingos, conforme necessidade da ECT, observada a mobilidade de área territorial (na mesma região metropolitana e sem despesas de transporte para o trabalhador), e convocadas com pelo menos 72 horas de antecedência.

De acordo com o ministro Maurício Godinho Delgado, relator do dissídio na SDC, o direito de greve foi exercido pelos empregados da ECT dentro dos limites legais e não houve atentado à boa-fé coletiva. O ministro afirmou que “não se teve notícias de grandes incidentes durante todo o movimento da categoria profissional, nas mais de cinco mil unidades da empresa”.

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Greve dos Correios parte XVII (10/10/2011)

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Fentect está realizando nesse momento reunião do colegiado para discutir campanha salaria e destituição do Comando

A Fentect, por conta da enorme pressão dos sindicatos, foi obrigada a convocar para esta segunda-feira, 10, a partir das 11h, uma reunião da diretoria colegiada.
Nessa reunião será discutira a destituição do Comando traidor, que assinou o proposta miserável da empresa e TST, bem como a realização de um novo Conrep extraordinário urgente, onde deverá ser retirado um novo comando e a reorganização da campanha salarial. A decisão foi tomada porque, segundo o estatuto da Fentect, um novo Conrep só poderia ser convocado por meio da reunião da diretoria colegiada, ou com dois terços de uma plenária da fentect, coisa que estava perigando acontecer devido a revolta da categoria com o comando de traidores.
A companheira Anaí Caproni, da coordenação da corrente Ecetistas em Luta, está participando da reunião para defender a proposta de destituição do comando traidor; realizando de um Conrep amplo, onde os trabalhadores não sejam impedidos de entrar para observar a reunião como vem ocorrendo com os Conselhos anteriores; eleição de um novo comando, que seja amplo, com a participação de um representante por sindicato.

PC do B perdoa os assassinos da ditadura militar.

REPASSO.

PCdoB PERDOA OS ASSASSINOS DE TODOS OS QUE LUTARAM CONTRA A DITADURA!

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07 OUTUBRO 2011
CLASSIFICADO EM PCB - NOTAS POLÍTICAS DO PCB

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(Nota Política do PCB)
O partido “comunista” do Brasil passou dos limites, em sua tarefa de desmoralizar a palavra COMUNISTA e confundir as massas.
Iludem-se os que pensam que esse partido vai mudar de nome, só porque já não o merece. A palavra COMUNISTA, no nome deste partido, é funcional aos que dela se aproveitam para tentar legitimar os interesses do capital com uma máscara cada vez mais desbotada.
Como se não bastasse esse partido presidir os leilões do nosso petróleo; como se não bastasse elaborar um novo Código Florestal para servir aos interesses do agronegócio; como se não bastasse comandar eventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas na lógica de capturar mais ainda o esporte como mercadoria capitalista, afastar o povo dos estádios, expulsar as comunidades pobres dos locais onde passarão os turistas estrangeiros; como se não bastasse tudo isso e mais as coligações espúrias na lógica da fome de cargos e de dinheiro a qualquer custo, o chamado PcdoB acaba de renegar sua própria história e seus próprios heróis.
Na semana passada, o deputado “comunista” Aldo Rebelo, depois de ter perdido a eleição para o “progressista” cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União (apoiado pela direita e os ruralistas), ultrapassou todos os limites da decência e da dignidade. Na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, votou com o sinistro fascista Jair Bolsonaro contra o projeto da Deputada Luiza Erundina, que defendia a revisão da Lei da Anistia, de forma que fossem julgados os militares que torturaram e assassinaram militantes que lutaram contra a ditadura, inclusive dezenas de valorosos ex-membros de seu próprio partido.
Para não perder cargos no governo, o partido comunista de mentira quer esconder a verdade sobre a ditadura.
Temos, no PCB, muitas divergências com o PCdoB, fundado em 18 de fevereiro de 1962, inclusive em relação à Guerrilha do Araguaia, que consideramos um grande erro por tentar transpor mecanicamente para o Brasil uma forma de luta que foi adequada à realidade chinesa, uma receita de revolução do campo para a cidade, quando a classe operária urbana já tinha importante protagonismo em nosso país, acentuando a contradição entre o capital e o trabalho.  Mas os heróis do Araguaia merecem a homenagem do PCB. Eram verdadeiros COMUNISTAS.
Aldo não é um deputado avulso; vota no que determina seu partido. Votando no parecer de um deputado do DEM e não na emenda de Luiza Erundina, o partido de Aldo poderia até não se envergonhar por perdoar os assassinos de seus heróis, mas não tinha o direito de absolver os assassinos de todos os outros militantes torturados e desaparecidos na ditadura, como os do PCB e de outras organizações revolucionárias que, com  formas de luta diferentes, enfrentaram a ditadura burguesa-militar que assolou nosso país.
Reparem na triste foto que aqui exibimos, que fala mais do que estas palavras. Reparem como o esguio deputado “comunista” se apequena, se encolhe, se esconde, exatamente quando Luiza Erundina argumenta que a mudança da Lei de Anistia é um imperativo de sentença da Comissão Interamericana de Direitos Humanos que - julgando processo instaurado exatamente por familiares dos heróis do partido de Aldo - considerou o Estado Brasileiro responsável pelo desaparecimento dos militantes do Araguaia, movimento que o atual pcdob tratava até recentemente como o feito mais glorioso do PCdoB original e a própria razão de sua criação.
Repudiamos a ignomínia desse deputado e de seu partido que se diz comunista. Não descansaremos enquanto não descobrirmos a verdade e fizermos justiça em relação à tortura e o desaparecimento dos heróis do povo brasileiro, inclusive dos que foram enterrados pela segunda vez, agora por seu próprio partido.
PCB – Partido Comunista Brasileiro
Comissão Política Nacional – outubro de 2011

"Não é a consciência do homem que lhe determina o ser, mas, ao contrário, o seu ser social que lhe determina a consciência". 

Karl Marx