Direitos Humanos
30.05.2012 16:04
Países da ONU recomendam a abolição da Polícia Militar no Brasil
Um
relatório divulgado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU nessa
quarta-feira 30 pediu ao Brasil maiores esforços para combater a
atividade dos “esquadrões da morte” no País. De acordo com a agência
EFE, a Organização também pediu ao governo brasileiro para trabalhar no
sentido de suprimir a Polícia Militar, acusada de numerosos homicídios
extrajudiciais. O documento faz parte do Exame Periódico Universal,
avaliação à qual todos os países são submetidos.
A Espanha também recomendou que as Forças Armadas sejam alertadas quanto ao uso desmedido da força Foto: André Lessa/AE
Diferentes nações fizeram recomendações ao governo brasileiro. A
abolição da PM foi sugestão feita pela Dinamarca, que pede a aplicação
de medidas mais eficazes para reduzir a incidência de execuções
extrajudiciais. A Coreia do Sul falou diretamente da existência
“esquadrões da morte”, enquanto a Austrália sugeriu que outros governos
estaduais brasileiros considerem a adoção de Unidades de Polícia
Pacificadora semelhantes àquelas criadas no Rio de Janeiro. A Espanha,
por sua vez, solicitou a revisão dos programas de formação em direitos
humanos para as forças de segurança. O país analisa que é necessário
alertá-las sobre o uso desmedido de força, que deve ser utilizada de
acordo com critérios de necessidade e proporcionalidade.
O
relatório destaca a necessidade de o Brasil garantir que todos os
crimes cometidos por agentes da ordem sejam investigados de maneira
independente e que se combata a impunidade dos crimes cometidos contra
juízes e ativistas de direitos humanos.
“Seguir
trabalhando no fortalecimento do processo de busca da verdade” foi a
recomendação do Paraguai. A Argentina quer “novos esforços para garantir
o direito à verdade às vítimas de graves violações dos direitos humanos
e a suas famílias”. A França solicitou garantias para que a Comissão da
Verdade criada em novembro de 2011 seja provida dos recursos
necessários para reconhecer o direito das vítimas à justiça.
Muitas
das delegações concordaram também nas recomendações em favor de uma
melhoria das condições penitenciárias, sobretudo no caso das mulheres.
Elas costumam ser vítimas de novos abusos quando estão presas. Por isso,
sugeriu-se uma reforma do sistema penitenciário, a fim de que a
superlotação seja reduzida e que ocorra uma melhoria nas condições de
vida de pessoas privadas de liberdade.
Olhando
mais adiante, o Canadá pediu garantias para que a reestruturação urbana
visando à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016 “seja
devidamente regulada para prevenir deslocamentos e despejos”.
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