O PT e Seu Estado Novo

O PT e o seu Estado Novo por Renato Pompeu(sobre um artigo de Luiz Werneck Vianna) Em esclarecedor artigo publicado (em português) no site(http://www.lainsignia.org/2007/julio/ibe_007.htm) ibero-americano La Insignia O sociólogo carioca Luiz Werneck Vianna, do Iuperj, lança a tese de que, na conjuntura política atual do Brasil, estamos vivendo, de forma democrática, uma versão petista do que foi o Estado Novo de Getúlio Vargas, cuja introdução completa em 2007 exatamente setenta anos.Trata-se, na visão de Werneck Vianna, de uma “revolução pelo alto”, na concepção desenvolvida nos anos 1930 pelo pensador italiano Antonio Gramsci. Na visão de Gramsci, quando ocorre uma situação em que são necessárias mudanças políticas, sociais e econômicas, mas os de baixo não têm força para exercer a hegemonia do processo, os de cima introduzem as mudanças, por meio de uma “revolução pelo alto”, centradas na fórmula “mudar para conservar”. Ou, como foi dito pelo idoso nobre no romance O Leopardo, do italiano Giuseppe Tomasi di Lampedusa, filmado pelo diretor Luchino Visconti, “é preciso mudar tudo para que nada mude”.Só que, para Werneck Vianna, a fórmula no Brasil de hoje se inverte, pois quem está na hegemonia do processo não são os de cima, mas representantes “jacobinos”, isto é, representantes dos de baixo. A frase de hoje seria “não se deve mudar nada, para que seja possível mudar alguma coisa”. Os petistas no poder construíram um esquema de alianças que “sugou” a política, a partir da sociedade civil, para dentro do aparelho de Estado, em especial do Executivo, num esquema semelhante ao do Estado Novo, mantendo porém as liberdades democráticas.Tal como no Executivo do Estado Novo se combinavam industriais e sindicalistas operários (“pelegos”), a classe média intelectualizada do alto funcionalismo e os grandes proprietários agrícolas, agora também, no “Estado Novo petista”, o Executivo é composto de representantes de industriais e sindicalistas, de proprietários agrícolas e de sem-terra, de bancos e de intelectuais, que pactuam acordos. A política, o jogo de interesses, como no Estado Novo, não se dá mais no Congresso ou na sociedade civil; as lideranças dos movimentos sociais passaram a fazer parte dos quadros do Executivo e, fora do Executivo, não há política; não existe política, principalmente, na sociedade civil; esta tem toda a liberdade para fazer política, porém não a exerce.Também outra semelhança com o Estado Novo é que o discurso neoliberal foi substituído por um discurso nacional-desenvolvimentista, ou social-desenvolvimentista, com o jogo de interesses no Executivo introduzindo alterações paulatinas na política econômica conservadora herdada do governo Fernando Henrique Cardoso. Igualmente, como no Estado Novo havia a figura carismática de Getúlio Vargas coonestando os acordos e cooptações, atualmente impera a figura carismática do presidente Luís Inácio Lula da Silva, que é quem “cola” os diferentes e contraditórios interesses de classes e de frações de classe representadas no Executivo.Em suma, temos uma “revolução pelo alto”, conservadora e não mobilizadora das massas, porém com a hegemonia dos representantes dos de baixo, os petistas “jacobinos”, na visão de Werneck Vianna, que cumprem algumas reivindicações dos de baixo. A maior diferença, em relação ao Estado Novo de Getúlio Vargas, além da vigência de plenas liberdades democráticas, seria que o Estado Novo petista tem data marcada para terminar e vai se encerrar com o fim do segundo mandato do presidente Lula. Como não pode haver uma segunda reeleição, vai ser difícil encontrar uma figura carismática da envergadura de Lula e, assim, o “Estado Novo petista” terá dificuldades para se manter.Além disso, depois de muito tempo de letargia da oposição, esta tenta agora arrancar a política de dentro do Executivo e transportá-la para o Legislativo e para a sociedade civil. Para Werneck Vianna, isso se dá por meio dos esforços da oposição para conseguir que quadros peemedebistas e o PMDB como um todo retirem seu apoio ao governo. O sociólogo carioca não diz, mas pode-se depreender, assim, que a campanha contra Renan Calheiros deva ser vista com outros olhos. Afinal de contas, como em Brasília tudo se sabe e a pensão à filha do presidente do Senado com a jornalista é paga há três anos, idade da menina, começa a ficar claro por que o escândalo veio a público agora e não antes. Renato Pompeu é jornalista e escritor, autor do romance-ensaio O mundo como obra de arte criada pelo Brasil, Editora Casa Amarela.