Depois do Evandro Carreira, mas uma candidata a Senadora do PCO da Paraiba é impugnada no TRE

Paraíba
Cassação e arbitrariedades: a forma de atuar dos tribunais

A cassação da companheira Maria das Dores, candidata do PCO ao Senado na Paraíba, é mais uma demonstração da perseguição da Justiça eleitoral que tenta impedir os candidatos operários e socialistas de participar das eleições

28 de agosto de 2010

Arbitrariedades, leis repressivas e caráter antidemocrático. Essas são as principais características das eleições. Todas essas “características” ficam evidentes diante das centenas de regras e leis impostas pela Justiça para impedir a participação da população e dos partidos que de fato representam os trabalhadores como é o caso do Partido da Causa Operária. Nesse ano além de enfrentar todas as manobras da imprensa capitalista que tenta a todo custo ocultar os candidatos do PCO, o partido também está tendo que enfrentar a caça promovida pela Justiça que inclusive impugnou boa parte dos candidatos do Partido da Causa Operária com alegações que nem mesmo os mais leigos poderiam acreditar.
É o caso, por exemplo, da Paraíba, estado onde o PCO se encontra em terceiro lugar nas eleições apesar de todo o esforço da burguesia, que chegou a eleger o Psol como a esquerda oficial para tentar ofuscar a participação expressiva do único partido que aparece nas eleições como o representante dos interesses dos trabalhadores.
Como a Justiça não conseguiu impugnar a candidata ao governo, companheira Lourdes Sarmento, uma vez que isso causaria um grande mal estar com a população, a Justiça impugnou a chapa do PCO para o senado alegando que a filiação da candidata não constava no Sistema de Filiação do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE- PB). A desculpa não poderia ser mais esfarrapada. A candidata do PCO ao Senado, a sem-terra Maria das Dores, foi candidata pelo PCO nas eleições de 2002 e 2006, o que obviamente comprova que a mesma é filiada ao partido, desde pelo menos 2002, caso contrário não teria concorrido as eleições. Aqui vale a pena salientar que em nenhum momento a candidata pediu desfiliação do partido, tanto que justiça em nenhum momento alegou desfiliação como justificativa para a impugnação, tão documento que comprovassem essa tese.
O que chama mais atenção é o cinismo do relator do processo. Segundo declarou nos autos “devo ressaltar que, em consulta ao Sistema de Filiação, verificou-se a inexistência do histórico de filiação em nome dos candidatos impugnados. Desta forma, ainda que verídica a informação de que dois dos pretensos candidatos já concorreram a pleitos anteriores sob a mesma legenda, fato é que não há qualquer registro dessas filiações no Sistema ELO”. Como se vê a Justiça não faz nenhum esforço para ocultar suas arbitrariedades.
O relator do processo sequer negou as provas, pelo contrário, ele simplesmente as ignora mesmo afirmando que são legais e legitimas. Sua “justificativa” para tamanha aberração estaria no fato de que as provas que confirma a participação dos candidatos em eleições anteriores seriam “inferior” ao fato de que o Sistema de Filiação não consta atualmente os nomes dos candidatos impugnados, mesmo sendo evidente que o Sistema possui falhas.
A Justiça ignorou completamente todas as provas apresentadas pelo partido, na qual fica mais que comprovado que Maria das Dores não só é filiada como sua candidatura foi indicada pelo partido em convenção, seguindo todas as normas do seu estatuto interno. Trata-se de uma clara perseguição aos candidatos operários do PCO, uma tentativa escandalosa de calar a voz do único partido que se coloca na defesa dos interesses das parcelas mais exploradas e oprimidas.