PSol abre representação contra a TV Brasil
O candidato do Partido Socialismo e Liberdade (PSol) à Presidência, Plínio de Arruda Sampaio, abriu representação contra a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo liminar para impedir que a TV Brasil apresente o programa "Três a Um" sem a sua presença. A emissora convidou apenas três dos presidenciáveis. Sampaio pede ainda a aplicação de multa diária em caso de descumprimento, além da suspensão da programação da emissora.
A TV Brasil agendou a participação de Dilma Rousseff (21/07), José Serra (22/07) e Marina Silva (23/07) no programa em questão. De acordo com a representação, tal postura desrespeita a legislação eleitoral, que determina que todos os candidatos de partidos com representação na Câmara dos Deputados devem ser convidados para os debates eleitorais promovidos por emissoras de rádio e TV.
O PSol argumenta que a legenda cumpre o requisito, já que elegeu três deputados federais em 2006. “O comportamento da emissora demonstra-se excludente e anti-isonômico, ferindo a legislação aplicável e principalmente o princípio da igualdade insculpido no artigo 5º da Constituição Federal”.
(Portal Comunique-se, com informações do TSE)
A TV Brasil agendou a participação de Dilma Rousseff (21/07), José Serra (22/07) e Marina Silva (23/07) no programa em questão. De acordo com a representação, tal postura desrespeita a legislação eleitoral, que determina que todos os candidatos de partidos com representação na Câmara dos Deputados devem ser convidados para os debates eleitorais promovidos por emissoras de rádio e TV.
O PSol argumenta que a legenda cumpre o requisito, já que elegeu três deputados federais em 2006. “O comportamento da emissora demonstra-se excludente e anti-isonômico, ferindo a legislação aplicável e principalmente o princípio da igualdade insculpido no artigo 5º da Constituição Federal”.
(Portal Comunique-se, com informações do TSE)
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