Site Terra faz perguntas a Plínio de Arruda Sampaio

Quarta, 21 de julho de 2010, 08h14

Perguntas e respostas aos candidatos a presidente

Daniel Annenberg
De São Paulo

Considero que o momento político, com eleições em menos de 90 dias, é propício para discutirmos temas de relevância para a população.
Neste sentido, e em função dos temas que esta coluna tem abordado (qualidade no atendimento ao cidadão, desburocratização dos serviços públicos, como disponibilizar de forma transparente e rápida informações sobre os serviços para a população, como utilizar as novas tecnologias para ajudar a simplificar e agilizar o atendimento aos cidadãos e outros temas correlatos), avaliei que seria importante preparar um conjunto de perguntas sobre estes assuntos aos candidatos à presidência.
Elaborei as perguntas e enviei para os candidatos que estão mais bem colocados nas pesquisas de intenção de voto (José Serra, Dilma Rousseff, Marina Silva e Plínio de Arruda Sampaio).
Infelizmente, apenas a assessoria do candidato Plínio de Arruda Sampaio me retornou e se preocupou em responder às perguntas. Os demais, apesar de ter enviado as perguntas duas vezes, nos últimos 45 dias, não deram nenhum retorno.
Por conta disso, apresento abaixo as respostas do candidato Plínio de Arruda Sampaio e faço alguns comentários sobre estas respostas:
Pergunta: Um dos grandes problemas na administração pública brasileira atualmente é o excesso de burocracia para se realizar grande parte das atividades relacionadas ao poder público...No governo federal já houve desde a criação de um Ministério da Desburocratização até recentemente ações e até legislações com o objetivo de alterar esta lógica. No entanto, continuamos muito burocráticos. Pergunta: qual (ou quais) será (ão) as iniciativas que o(a) candidato(a) pretende tomar nesta área com o objetivo de reduzir a burocracia federal?
Resposta: O problema da burocratização do Estado brasileiro é antigo, e, pelos caminhos apresentados pelo atual sistema econômico, permanecerá sendo um entrave. Mas a questão chave é que o Estado é tratado como um balcão de negócios da classe dominante. Enquanto perdurar com esta característica, os interesses da população continuarão sendo travados por instrumentos burocráticos. Para os apadrinhados deste Estado, porém, não surge nenhuma dificuldade deste tipo. Para o Estado atender às necessidades e direitos da população tem que ter um funcionalismo valorizado, com planos de carreiras decentes e funcionais e salários dignos, além de uma estrutura gerencial planejada e funcional.
Comentários da coluna: concordo com as propostas apresentadas; só acho que falta incluir propostas de simplificação de procedimentos e medidas práticas que, de fato, desburocratizem diversos serviços públicos.
Pergunta: Outro grande problema é o péssimo atendimento ao cidadão em grande parte dos órgãos públicos (sejam federais, estaduais ou municipais)... Perguntas: O que o(a) candidato(a) pretende fazer para ajudar a melhorar esta situação? Nos órgãos que tem relação direta com a população, o que é possível ser feito para melhorar este atendimento? E no caso das raríssimas exceções de melhora no atendimento à população, figuram as centrais de atendimento aos cidadãos de diversos governos estaduais e municipais, tais como o Poupatempo, em São Paulo, e o SAC, na Bahia. Pergunta: Como fazer para ajudar a fortalecer estas experiências e exemplos?
Resposta: Grande parte do problema de mau atendimento à população é gerada porque os governantes ignoram os cidadãos que estão dos dois lados do balcão: o servidor que faz os atendimentos - vilipendiado em seus direitos - e o brasileiro que necessita dos serviços públicos. O PSOL defenderá o fim das terceirizações, valorização profissional e garantia do cumprimento dos preceitos constitucionais que asseguram o direito da população a serviços públicos de qualidade.
Comentários da coluna: em linhas gerais, de acordo; porém, não considero que um dos problemas seja a terceirização dos serviços; considero que uma das propostas que poderia ser apresentada é um maior controle gerencial (de gestão) sobre os serviços oferecidos;
Pergunta: Para que os cidadãos possam ser bem atendidos, a avaliação é que é preciso incentivar não apenas o atendimento presencial, mas também o atendimento virtual (via internet e tele-atendimento, principalmente). Pergunta: quais as medidas que o(a) candidato(a) teria para ajudar a incentivar estes outros tipos de atendimentos à distância e virtual?
Resposta: A tecnologia disponível atualmente deve ser encarada como facilitadora do trabalho dos servidores e da população. Como afirmei na questão anterior, a valorização do profissional é de fundamental importância. Ou seja, a máquina não pode ser utilizada como ferramenta de super exploração do homem.
Comentários da coluna: novamente de acordo, em linhas gerais, mas falta dizer quais medidas práticas que poderiam ser tomadas nesta direção;
Pergunta: Parece-me que um dos grandes problemas em termos de atendimento nem sempre é o próprio atendimento em si, mas também a falta de informações sobre como, onde, quando e quanto custa para realizar este atendimento. Ou seja, o cidadão, em geral, não têm informações precisas sobre os serviços prestados pelos órgãos públicos. E isso, muitas vezes, facilita a ação de intermediários e "atravessadores". Pergunta: como fazer para que as informações necessárias cheguem aos cidadãos de forma rápida e sem custos extras?
Resposta: Os vários meios de comunicação de massa são pouco utilizados para a transmissão de informações sobre estes serviços básicos. Os governos gastam bilhões para fazer propagandas de "grandes obras". Ambos sobrevivem disso: os governantes, de vender ilusões e os empresários de comunicação com a verba da publicidade estatal. Obviamente, na ordem de prioridades destes governantes, vale mais transmitir uma idéia de que o país está crescendo, se desenvolvendo, do que assumir publicamente as falhas nos serviços mais básicos à população. Aproximadamente 96% dos lares brasileiros têm acesso à televisão. Meios de comunicação não faltam. Num governo do PSOL, a publicidade seria efetivamente institucional (voltada à divulgação de informações de interesse da população) e não das "realizações governamentais".
Comentários da coluna: utilizar a televisão, de fato, é uma boa idéia para divulgar informações sobre os serviços públicos, mas deveríamos utilizar também várias outras "ferramentas" de contato com a população, tais como o celular e a Internet;
Pergunta: E, finalmente, outro dos grandes problemas na administração pública brasileira é a falta de gestão dos serviços e dos equipamentos públicos. Todas as gestões "adoram" inaugurar obras e serviços, mas tem uma enorme dificuldade em conseguir que os equipamentos (escolas, postos de saúde, equipamentos culturais, centrais de atendimento, etc.) sejam mantidos da forma adequada após 05, 10 anos de uso. O mesmo ocorre com os serviços. É muito difícil que, após um longo período de funcionamento, tenham a mesma qualidade de quando foram inaugurados. Pergunta: existe alguma proposta, no programa do(a) candidato(a), que permita à população ter esperança que a questão da qualidade da gestão dos equipamentos e dos serviços públicos será contemplada pelo próximo(a) presidente(a)?
Resposta: A qualidade destes serviços não pode ser medida simplesmente em números. Justamente por isso interessa mais à burguesia inaugurar obras - e o Lula se especializou em inaugurar até maquetes - do que garantir sua qualidade. Também por este motivo, para os socialistas, é muito mais valoroso um Estado que proporcione educação, saúde, saneamento básico, transporte, segurança, etc para todos com qualidade. É preciso derrubar a barreira da desigualdade, onde o rico tem todos os equipamentos necessários para curar um câncer na hora em que precisa, enquanto os que vivem do trabalho levam seis meses para agendar uma consulta.
Comentários da coluna: também de acordo em linhas gerais, porém o grande problema é como viabilizar a implantação e a manutenção de um padrão de qualidade no atendimento à população;
Concluindo, gostaria de parabenizar o candidato Plínio de Arruda Sampaio e a sua assessoria por terem se preocupado em responder às perguntas enviadas, ao contrário dos demais candidatos, que não parecem ter muito interesse em debater os temas abordados neste espaço. É uma pena...
De todo jeito, a coluna continua disponível e aberta para quem quiser apresentar propostas para melhorar a qualidade e ajudar na desburocratização dos serviços públicos brasileiros.

Daniel Annenberg é administrador público e consultor. Trabalhou no Poupatempo de sua criação até 2006: superintendente durante 7 anos e assessor por 2. Atualmente é sócio-diretor da Res Publica Consultoria em Qualidade & Serviços Públicos.